DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 29/05/2023 . 897686/20 S U D ECO PM Dois Irmãos do Buriti/MS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:01/06/2023 . 0324466-77/2010 MAPA PM HIDROLINA - GO R$ 103.625,80 TA: 31/05/2023 . 781080/12 M ES P PM Tomé-Açu/PA Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 886790/19 M ES P PM Santa Maria do Pará/PA Altera vigência: 28/09/2023 T Aditivo:29/05/2023 . 0301562-62/09 M C I DA D ES PM Queimados/RJ Altera vigência: 29/07/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 0327735-96/10 M ES P PM Alcobaça/BA Altera vigência: 29/06/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 794760/13 M C I DA DA N I A PM Porto Seguro/BA Altera vigência: 29/07/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 862395/17 MIDR PM Nova Viçosa/BA Altera vigência: 29/07/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 0299661-05/09 MIDR PM Itororó/BA Altera vigência: 05/08/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 812852/14 MS FMS Porto Seguro/BA Altera vigência: 29/07/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 0352414-33/11 M C I DA D ES PM Itororó/BA Altera vigência: 29/06/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 922285/2021 M C I DA D ES PM Amajari/RR Altera vigência: 24/02/2025 T Aditivo:31/05/2023 . 885103/19 MIDR PM São Sebastião/SP Altera vigência: 07/06/2024 T Aditivo:31/05/2023 . 889331/19 MIDR PM São Sebastião/SP Altera vigência: 07/06/2024 T Aditivo:01/06/2023 . 891393/19 MIDR PM São Sebastião/SP Altera vigência: 16/06/2024 T Aditivo:31/05/2023 . 899899/20 MIDR PM São Sebastião/SP Altera vigência: 26/06/2024 T Aditivo:31/05/2023 . 900214/20 MIDR PM São Sebastião/SP Altera vigência: 26/06/2024 T Aditivo:01/06/2023 . 871885/18 MIDR PM Aquidabã/SE Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 881878/18 M ES P PM Telha/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 871991/18 MIDR PM Aquidabã/SE Altera vigência: 31/05/2024 Ex-Officio:31/05/2023 . 873215/18 MIDR PM Maruim/SE Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 846549/17 MIDR PM Aquidabã/SE Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 875469/18 MIDR PM Aquidabã/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 900542/20 MIDR PM Itapoá/SC Altera contrap: R$ 76.276,12 T Aditivo: 31/05/2023 . 793815/13 MTUR PM Humberto de Campos/MA Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:31/05/2023 . 873630/18 M ES P PM Colinas/MA Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo: 30/05/2023 . 873875/18 M ES P PM Colinas/MA Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo: 30/05/2023 . 818715/15 M ES P PM Cidelândia/MA Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:26/05/2023 . 921829/2021 M C I DA D ES PM Recreio/MG Altera contrapartida: R$4.320,69 Termo Aditivo: 31/05/2023 . 824706/15 MIDR PM Itapuranga/GO Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo: 31/05/2023 . 884738/19 MIDIR PM Itapuranga/GO Altera vigência: 24/12/2023 T Aditivo: 31/05/2023 . 867324/18 MIDR PM São Pedro do Suaçuí/MG Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 925449/21 M C I DA D ES PM GUAREÍ/SP Altera contrap: R$ 28.443,50 T Aditivo:31/05/2023 . 895115/19 MIDR PM Ferros/MG Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 789008/13 MTUR PM RIBEIRAO CLARO/PR Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 807536/14 MTUR PM RIBEIRAO CLARO/PR Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 884569/19 MIDR PM Congonhas do Norte/MG Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 0314901-30/09 M ES P PM Cezarina/GO Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 914915/21 M C I DA D ES PM Extremoz/RN Altera contrap: R$ 76.840,43 T Aditivo:31/05/2023 . 809794/14 MIDR PM Gandu/BA Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 911906/21 MIDR PM Humaitá/AM Altera vigência: 12/08/2024 T Aditivo:31/05/2023 . 840145/2016 (1036068- 14 )' MAP /CAIXA CAR Aumento da contrapartida para R$ 318.025,45. Termo aditivo . . 909853/21 M C I DA DA N I A PM Santo Antônio do Leverger/MT Altera vigência: 26/08/2024 T Aditivo:31/05/2023 . 913033/21 M C I DA D ES PM Indaial/SC Altera contrap: R$ 166.985,54 T Aditivo:31/05/2023 . 887920/19 MTUR PM Blumenau/SC Altera vigência: 12/12/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 865982/18 MIDR Município Redenção/PA Altera contrap para: R$ 72.889,52 T Aditivo:31/05/2023 . 917177/21 M ES P PM Humaitá/AM Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/05/2023 . 912101/21 M ES P PM Jauru/MT Altera contrap: R$ 156.870,49 T Aditivo:31/05/2023 . 845348/17 MIDR PM Santa Efigênia de Minas/MG Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 863038/17 M C I DA DA N I A PM Piranhas/GO Altera vigência: 25/11/2023 T Aditivo:29/05/2023 . 813762/14 MS FMS DE PORTELANDIA/GO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:31/05/2023 . 836770/16 MS FMS DE GOIATUBA - GO/GO Altera vigência: 28/08/2023 T Aditivo:29/05/2023 . 834684/16 M C I DA D ES PM Trindade/GO Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:29/05/2023 . 812832/14 MS FMS DE GOIATUBA - GO/GO Altera vigência: 28/08/2023 T Aditivo:29/05/2023 . 811518/14 MS FMS DE ARAGOIÂNIA - GO/GO Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 0301585-34/09 M C I DA D ES PM Diadema/SP Altera vigência: 30/11/2026 T Aditivo:31/05/2023 . 1065715-18/2019 MIDR São Paulo do Potengi/RN Alt. vig.: 31/12/2023 TAditivo: 31/05/2023 . 914516/21 MTUR PM Pimenta/MG Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:31/05/2023 . 899286/20 MTUR PM Japonvar/MG Altera vigência: 31/03/2024 Ex-Officio:31/05/2023 . 892786/19 MAP PM Jordânia/MG Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 903553/20 MIDR PM Ipojuca/PE Altera contrap: R$ 650.526,85 T Aditivo:31/05/2023 . 0222793-77/07 M C I DA D ES Estado de Rondônia/RO Altera vigência: 31/08/2025 T Aditivo:30/05/2023 . 0408674-81/13 M C I DA D ES Estado de Rondônia/RO Altera vigência: 17/12/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 1079153-32/917231/21 MAP PM Três Pontas/MG Altera contrap: R$ 9.646,46 T Aditivo: 31/05/2023 . 819690/15 M C I DA D ES PM PATOS/PB Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 895585/19 M ES P PM Nova Andradina/MS Altera vigência: 29/06/2024 T Aditivo:31/05/2023 . 805884/14 MTUR PM Anastácio/MS Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:29/05/2023 . 802588/14 M ES P PM Angra Dos Reis/RJ Altera vigência: 01/09/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 0348621-63/10 MTUR PM Rondonópolis/MT Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 899203/20 M ES P PM SOROCABA/SP Altera vigência: 15/05/2024 T Aditivo:31/05/2023 . 0282820-67/2008 M S AÚ D E PM de Lajes/RN Alt. Vig.: 30/12/2023 TAditivo: 30/05/2023 . 1069343-42/2019 M Integração e Desenvolvimento PM de Alto do Rodrigues/RN Alt. CP: R$ 73.792,78 TAditivo: 31/05/2023 . 862871/17 MTUR/CAIXA PM Divino de São L o u r e n ç o / ES Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 0442742-13/15 M C I DA D ES ESTADO DA P A R A Í BA / P B Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:31/05/2023 . 853983/17 (1045521- 48) MTUR PM Major Isidoro/AL Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:31/05/2023 . CR 899879/2020 MIDR PM Jaraguari/MS Altera vigência: 27/09/2023 T Aditivo:31/05/2023 . CR 900337/2020 MIDR PM Jaraguari/MS Altera vigência: 27/09/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 882412/18 M ES P PM São Francisco do Maranhão/MA Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 894258/19 MAP PM Presidente Dutra/MA Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 893054/2019 MIDR Município de Chapadão do Sul/MS Alt. Vig. 26/12/2023 T. Aditivo 31/05/2023 . 0603197-47/21 AG E V A P PM Mar de Espanha/MG Altera vigência: 19/06/2025 T Aditivo:31/05/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0305.01/2023; Contrato nº 2208/2023, assinado em 04/05/2023; Objeto: Contrato de locação, sob condições suspensivas, da Ag. Barueri/SP; Locadores: VG Administração e Participações S/A / CNPJ 23.190.777/0001-61 e GATT Administração e Participações S/A / CNPJ 23.170.342/0001-55; Valor mensal: R$ 75.500,00; Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 06424/2023. Processo 7068.01.0199.0/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico 011/7068-2020; Contrato nº 03423/2023; Objeto: Contrato de Adesão a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica, conforme descrito em Circular CAIXA vigente, que regulamenta as permissões lotéricas; Município: Ibiporã/PR; Empresa: LOTERICA DO CARMO LTDA, CNPJ 46.696.629/0001-19. Data de assinatura: 02/05/2023; Prazo de Vigência: 20 anos. OBJETO: Patrocínio do projeto CRIANÇA CIDADÃ: ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ DOS MENINOS DO COQUE E ESCOLA DE FORMAÇÃO DE LUTHIER E ARCHETIER; EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ; CNPJ: 05.994.449/0001-36; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0645.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 2.300.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/05/2023; VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 29/06/2024. EXTRATO CONTRATO Nº 02628/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.2134.0/2022 - Pregão Eletrônico nº 470/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito do Interior do Estado de São Paulo. Contratada: ACERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Valor Global: R$ 7.865.960,42 (sete milhões oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura: 26/05/2023; Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de 01/08/2023. Processo: 5688.01.1845.1/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial integrada nas unidades da CAIXA nos estados do Maranhão e Piauí. Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20. Valor global: R$ 27.838.969,50. Pregão Eletrônico nº. 365/2022 CECOT. Contrato: 4302/2023. Vigência 30 (trinta) meses, a partir de 01/08/2023. Data de assinatura: 31/05/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.629/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais