DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200110 110 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170168 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 11128.720346/2022-21. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 58.216.235/0006-00 - SUPMAR SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 02/06/2023 a 01/06/2024, com fundamento legal no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total (12 meses) Atualizado do Contrato: R$ 359.490,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170318 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 15875.720061/2018-11. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 10.604.862/0001-87 - RJ COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 20/06/2023 a 15/11/2023.. Vigência: 20/06/2023 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.977,05. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 15875.720061/2018-11. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 10.604.862/0001-87 - RJ COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Processo 16034.720031/2019-41-contrato drf/ata nº 03/2019, prestação de serviços de limpeza e conservação para a DRF/Sorocaba e agências jurisdicionadas. Repactuação de preços praticados, em conformidade com os termos da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, para que o valor mensal estimado de R$ 46.159,83 (quarenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos) passe para R$ 49.145,91 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), ajustados os efeitos econômico-financeiros da mudança supracitada de forma retroativa à data base da categoria, qual seja, 01/01/2023.. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170147 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10805.720671/2022-01. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.252.261,28. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000005/2023 MERCADORIAS: veículos, sucatas de veículos, eletrônicos, informática, videogame etc. CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 12/06/2023 às 08h até o dia 19/06/2023 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 20/06/2023 às 10h. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE. EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/, Delegacia da RFB em Maringá, Av. Bento Munhoz da Rocha, 454, Maringá, ou pelo tel. (44) 98824-5767; Delegacia da RFB em Joinville - SC - Depósito de Mercadorias Apreendidas da RFB - DMA - Rua Tenente Antônio João, 2583, Bom Retiro - Joinville - SC ou pelo tel.: (47) 99198-0489; Delegacia da RFB em Londrina - PR, pelo telefone (43) 99141-2588, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h; Delegacia da RFB em Cascavel - PR, localizada na Rua Galibis, 213 - Santo Onofre Cascavel/PR, pelo telefone (45) 99153-4663 ou pelo correio eletrônico: [email protected]; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR, no e-mail [email protected] ou pelo tel.: (45) 99155- 6698. JOÃO RICARDO ALMEIDA Presidente da Comissão Regional de Licitação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO Tendo em vista o artigo 87 da Lei n.º 8.666, de 1993, e o item 11 do Edital do Leilão n.º 1010600/000002/2021, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo o Sr. CLEBERSON KREJCI MILANO, CPF n.º 936.706.210-91, por não ter sido localizado em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, para, no prazo de cinco (5) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo n.º 11020.741272/2022-65. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, Serviço de Programação e Logística (Sepol), Comissão Especial de Licitação, na Rua Paissandu n.º 753 - 2° andar - Passo Fundo/RS - CEP 99010-100. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Em 31 de maio de 2023. GERÔNIMO LUIZ SARTORI Presidente da Comissão Especial de Licitação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 173030 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 19957.004700/2020-54. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas de vidro temperado dos andares atendidos pela solução de controle de acesso por reconhecimento facial para a CVM/RJ, com troca de peças e suporte do sistema de controle de acesso.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.169,48. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 939722/22 M C I DA D ES PM Teutônia/RS Altera contrap: R$ 218.059,19 T Aditivo:31/05/2023 . 885391/19 MIDR PM Arez/RN Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 908843/20 MS Fundo Mun. de Saúde de Tijucas/SC Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:01/06/2023 . 908843/20 MS Fundo Mun. de Saúde de Tijucas/SC Altera valor contrapartida: 276.261,55 T Aditivo:01/06//2023 . 830035/2016 1031800- 08 CAIXA/MIDR PM Porto Nacional/TO Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo: 31/05/2023 . 917528/2021 1079358- 80 C A I X A / M ES P PM Itaporã do Tocantins/TO Altera contrap: R$ 13.583,15 T Aditivo: 31/05/2023 . 897530/2020 - 1079358-80 C A I X A / M C I DA DA N I A PM Guaraí/TO Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 31/05/2023 . 782147/32012 1003470- 48 CAIXA/MS SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO TOCANTINS/TO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 31/05/2023 . 900241/20 MIDR PM Águas De Santa Bárbara/SP Altera vigência: 20/12/2023 Ex-Officio: 01/06/2023 . 869882/18 MTUR PM Antônio Prado/RS Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 917914/21 MIDR PM Francisco Dantas/RN Altera contrap: R$ 3.056,40 T Aditivo:01/06/2023 . 899206/20 M ES P PM Hortolândia/SP Altera vigência: 24/06/2024 T Aditivo:31/05/2023 . 846263/17 MIDR PM de Tabira/PE Altera vigência: 30/06/2024 Termo Aditivo: 01/06/2024 . 871382/18 MS ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO/RS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:31/05/2023 . 913064/21 M ES P PM Mormaço/RS Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:01/06/2023 . 916055/21 M ES P PM Nicolau Vergueiro/RS Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:01/06/2023 . 913065/21 M ES P PM Soledade/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:01/06/2023 . 911065/21 M C I DA D ES PM Soledade/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:01/06/2023 . 912591/21 M C I DA D ES PM Nova Alvorada/RS Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:01/06/2023 . 911058/21 MIDR PM Marau/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:01/06/2023 . 913901/21 M C I DA D ES PM Ibiaçá/RS Altera contrap: R$ 114.416,99 T Aditivo:31/05/2023 . 874554/18 M ES P PM Palmeira das Missões/RS Altera contrap: R$ 250,00 T Aditivo:01/06/2023 . 920796/21 M C I DA DA N I A PM CRUZ DAS A L M A S / BA Altera contrap: R$ 310.614,75 T Aditivo:26/05/2023 . 783301/13 MTUR PM PICOS/PI Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:01/06/2023 . 1066358-32/2019 MIDR Jardim de Piranhas/RN Alt. vig.: 31/07/2023 TAditivo: 30/05/2023 . 909424/2020 MTUR At a l a n t a / S C Altera Contrap.: R$ 282.717,39 T. Aditivo: 01/06/2023 . 1001246-80/12 (779264) MTUR PM de PotiretamaCE Alt. Vigência : 29/12/2023 EX-OFFICIO : 01/06/2023 . 1027094-43/15 (823581) MTUR PM de Salitre/CE Alt. Vigência : 29/12/2023 EX-OFFICIO : 01/06/2023 . 1045467-81/17 (858438) MTUR PM de Salitre/CE Alt. Vigência : 30/09/2023 EX-OFFICIO : 01/06/2023 . 1070174-89/20 (899092) MTUR PM de Icó/CE Alt. Vigência : 30/09/2024 T. Aditivo : 01/06/2023 . 1070177-56/20 (899142) MTUR PM de Icó/CE Alt. Vigência : 30/09/2024 T. Aditivo : 01/06/2023 . 899229/20 M ES P Universidade Estadual do Centro Oeste/PR Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:01/06/2023 . 934906/22 M C I DA D ES PM Porto Amazonas/PR Altera contrap: R$ 91.834,17 T Aditivo:01/06/2023 . 913946/21 MIDR PM Jundiá/RN Altera contrap: R$ 113.590,40 T Aditivo:01/06/2023 . 826461/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CO R D E I R O / R J Altera contrap: R$ 3.793,00 T Aditivo:01/06/2023 . 879599/18 MTUR PM Riachão do Dantas/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 879819/18 MIDR PM Riachão do Dantas/SE Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 795533/13 MAPA SECRETARIA DE AGRICULTURA , PECUÁRIA E D ES E N V O LV I M E N T O RURAL DO ESTADO DO RS/RS Altera vigência: 01/07/2023 Ex-Officio:31/05/2023 . 882105/18 MAPA PM PICOS/PI Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:31/05/2023 . 1064876-08/19 MIDR PM São José de Mipibu/RN Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 896452/19 M ES P PM Segredo/RS Altera contrap: R$ 49.665,44 T Aditivo: 01/06/2023