DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200114 114 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940665/2023, firmado pelo Município de Arauá-SE, CNPJ 13.095.260/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça Dr. Urbano de Oliveira Lima Neto, no município de Arauá/SE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00028, NE 2023NE000042, de 12/05/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2026 - 31/05/2023 Emerson Gomes de Almeida e Fábio Manoel Andrade Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 823036/2015/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cametá/PA, CNPJ 05.105.283/0001-50; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Decisão judicial transitada em julgado.. Data da rescisão 31 de Maio de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 880833/2018/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Minaçu/GO, CNPJ 02.215.275/0001-78; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 23/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato: 913027/21 Contratante: MCIDADES: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, DOU 102 de 30/05/2023, seção 3, Pág. 100, Onde se lê: Altera contrap: R$ 481,44 , leia-se: Altera contrap: R$ 481,59 . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940623/2023, firmado pelo Município de Dom Feliciano- RS, CNPJ 88.601.943/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso ao parque de eventos almirante negro no município de dom feliciano/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 268.995,00; dos recursos: R$ 258.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000014, de 11/05/2023 e R$ 10.759,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2026 - 31/05/2023 IURI JADOVSKI e Clenio Boeira da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 881346/2018/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC, CNPJ 07.458.465/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Por solicitação do contratado. Data do distrato 31/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 885696/2019/CAIXA/MDR. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Caixa Econômica Federal, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Dom Pedro/MA, CNPJ 06.137.293/0001- 30; Objeto : Recapeamento Asfáltico no Bairro Cândido Hermes na Zona Urbana Do Município de Dom Pedro - MA. Termo de Distrato. Fundamentação legal: Solicitação de Distrato realizado através do Ofício nº 103/2022/PM DOM PEDRO de 20 de outubro de 2022. Data do distrato 03/03/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 841902/2016/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SP, CNPJ 11.991.412/0001-57; Objeto: termo de distrato. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data do distrato 31/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940253/2022, firmado pelo Município de COLONIA DO GURGUEIA-PI, CNPJ 41.522.350/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Colônia do Gurguéia-PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002491, de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/05/2023 MARCELO MELO DINIZ e SILZO BEZERRA DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG R E T I F I C AÇ ÃO Termo Aditivos 917331/21 MCIDADES PM Lagoa Formosa/MG Altera contrap: R$ 254.527,15 921788/21 MCIDADES PM Lagoa Formosa/MG Altera contrap: R$ 161.779,00 924838/21 MCIDADES PM Lagoa Formosa/MG Altera contrap: R$ 626.834,00 925737/21 MCIDADES PM Lagoa Formosa/MG Altera contrap: R$ 248.278,01 Publicação DOU de 01/06/2023, seção 3, página 95, Onde se lê T Aditivo:30/05/2023, Leia-se T Aditivo:31/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO CNPJ: 15.454.528/0001-08 . Objeto:a prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos decorrentes de vícios construtivos em três imóveis no Residencial Jardim Redentor, no seguintes endereços: Rua Quatro, nº 315 - Qd O - Lt 23 (Atual Rua João Luiz), Rua Quatro, nº 390 - Qd N - Lt 11 (Atual Rua João Luiz) e Rua José Rodrigues Teixeira, nº 50 - Qd D - Lt 05, localizados na cidade de Pouso Alegre/MG. Contratação: 0028/2023. Data da assinatura: 23/05/2023. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Valor: R$ 23.691,05. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do Processo: 0028/2023 .Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940612/2023, firmado pelo Município de Frei R o g é r i o - S C, CNPJ 01.616.039/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de infraestrutura e revitalização no Parque Sino da Paz no município de Frei Rogério/SC; Programa: A Hora do Turismo; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V04501, NE 2023NE000004, de 11/05/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2026 - 31/05/2023 Renato Francisco Savaris e Jair da Silva Ribeiro. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940633/2023, firmado pelo Município de Caxias do Sul-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística no município de caxias do sul/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 242.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000024, de 11/05/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2026 - 31/05/2023 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940662/2023, firmado pelo Município de Carlos Barbosa- RS, CNPJ 88.587.183/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na praça parque da estação, no município de carlos barbosa/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 490.143,67; dos recursos: R$ 484.458,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000063, de 29/05/2023 e R$ 5.685,67 de contrapartida. Vigência 30/05/2026 - 31/05/2023 Iuri Jadovski e EVERSON KIRCH. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940660/2023, firmado pelo Município de Campestre da Serra-RS, CNPJ 92.868.868/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso à ponte do korff, no município de campestre da serra/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 256.160,11; dos recursos: R$ 248.546,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000038, de 12/05/2023 e R$ 7.614,11 de contrapartida. Vigência 30/04/2026 - 31/05/2023 Iuri Jadovski e MOACIR ZANOTTO. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1312/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Air Liquid Brasil LTDA; para eventual aquisição de nitrogênio - item 5; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0028/2023; referente ao Processo nº 18750.110752/2022-84; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 31/05/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$3.693,60; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Contratada: Luiz Guilherme Wurch - Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato nº 0788/2021, para prestação de serviços continuados de gerenciamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos no parque fabril da CMB, incluindo limpeza da elevatória central e caixas de gordura e fornecimento de equipamentos para uso contínuo e eventual, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Gri Koleta - Gerenciamento de Resíduos Industriais S.A; CNPJ nº 04.517.241/0001- 63; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0069/2020; processo nº 18750.102903/2021-40; referente reajuste contratual de 5,1969% sobre os valores das planilhas B(1) - Tratamento de Resíduos Industriais, B(2) - Tratamento de Resíduos Eventuais e/ou Passivos, C - Realização dos Serviços de limpeza da Elevatória Central, D - Item 5.2 da Folha de Especificação 003/2020 - SEGCA - Fornecimento de Veículos, Equipamentos e Materiais de Uso Contínuo, E - Fornecimento de Veículos e Equipamentos para uso eventual, e F - Transporte de Resíduos Industriais e Recicláveis da CMB, do Termo de Referência datado de 14 de fevereiro de 2023, a partir de 18/02/2023, resguardando o direito de repactuação dos custos relativos à mão de obra, previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato Original, com efeito retroativo à data-base da respectiva categoria profissional; Alterar o valor constante na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, do Contrato original, de R$2.103.290,64 para R$2.178.383,36; amparo legal: Artigo 81, §7º da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante dos orçamentos de 2023 e 2024; assinado em 29/05/2023; Valor total do Termo Aditivo: R$ 75.092,72; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias- Diretor; pela contratada: Maria Amélia Paula César Lopes - Diretora e Anderson Fantin - Diretor. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 00010/2023 - Objeto: aquisição de Monômero, Carbonato de Cálcio, Estabilizador e Plastificante, à licitante EQUIPE IDEAL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.569.086/0001-21 (item 02). Conforme consta no Processo nº 18750.108394/2022-40. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0045/2023 - Processo: 18750.114675/2022-31. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESPONJA ESPONJA ABRASIVA -1 item. Data da sessão: 20/06/2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira