DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parceria Nº: 02016/2020. Termo aditivo de parceria de negócio celebrado em 25/05/2023 entre o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) e a MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA. CNPJ 04.712.500/0001-07. Objeto: Inclusão de serviços de consultoria especializada, no escopo dos serviços "Serviços Profissionais Microsoft". Vigência: 01/06/2023 a 30/06/2024. Valor potencial total é de R$ 6.543.214,39. O valor potencial está condicionado às receitas decorrentes desta parceria. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISTRATO Nº 154652/2023 - UASG 803070 Processo N°: 01195-2017. Pregão Nº: 01195/2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Distratar o Contrato RG 60.009 , por acordo entre as partes, a partir de 01/02/2023. Data da Assinatura: 01/06/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2020/079-01; Contratada: AABC TRANSPORTES E LOGISTICAS DE CARGAS EIRELI; CNPJ/MF: 31.935.477/0001-92; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 83 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do BASA; Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 17/05/2023; Data da assinatura: 26/05/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/008 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.875.146/0001-20, foi a vencedora da licitação sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01960 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado do Banco do Brasil, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, mão-de-obra, uniformes, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único - Região de Boa Vista (RR). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/06/2023 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1002828. Informações: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02072 (7421) Cesup Compras e Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para o fornecimento com entrega de Cadeira de Rodas Dobrável para atendimento das dependências do Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.06.2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1004269; Informações: [email protected] LUIS FELIPE CENSON Responsável pela Licitação R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA2023/01984 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), publicado no DOU de 30.05.2023, Seção 3, Página 104, onde se lê: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.06.2023 às 9:45 h, leia-se: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.06.2023 às 9:45 h. RESULTADOS DE JULGAMENTOS LEILÃO PÚBLICO 2023/205543V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de DF,MS,PB,PR,RS,SC,SP e RJ; VENCEDORES - Lote: 04: (40%)ANGONESE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. EPP CNPJ: 18.241.686/0001- 78,(30%) ADELINO DOS SANTOS JUNIOR, CPF: 007.553.769-94,(30%) MAURÍCIO DOS SANTOS, CPF: 367.191.619-20;Lote 10: (50%)ADELINO DOS SANTOS - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ: 07.573.773/0001-06,(50%) ANGONESE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. EPP, CNPJ: 18.241.686/0001-78 ; Lote 11: GRUPO VILLA REAL EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.058.908/0001-69; Lote 14: MARCELINO LUIZ MONTEIRO CABRAL, CPF: 316.443.268-25; Lote 15: LUIZ CARLOS FERREIRA, CPF: 780.694.838-49; Lote 17: (50%)FLAVIA OURIQUE DE CARVALHO, CPF/CNPJ: 326.407.038-38,(50%)VICENTE OURIQUE DE CARVALHO, CPF: 328.383.888-78; Lote 20: JOSÉ PATRICIO PEREIRA NETO, CPF: 410.589.018-26 e Lote 22: LEVI CORREIA, CPF: 668.465.448-87 . A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2023/705545V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de SP e SC; VENCEDOR - Lote: 01: MÁRCIO ALCINDO VIEIRA, CPF: 100.268.158-85;. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00245/2023, firmado em 19/05/2023, Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de postos de serviços de ajudante de armazém, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital 27-2020-05-13 para unidades de Brasília, C. Grande, Cuiabá, Goiânia, Palmas e R. de Janeiro; Modalidade: Dispensa de Licitação, art. 29, inc. VI da Lei 13.303/16; Vigência: será até 05/10/2025, a contar do início dos serviços. Os serviços terão início em 06/06/2023.; Valor: R$ 3.179.129,53. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00041/2020, firmado em 29.12.2020; Favorecido: FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: repactuação do preço do contrato, atualização da cláusula de garantia, alteração do endereço da contratada, atualização da cláusula entrega de documentos de fiscalização, inclusão da cláusula Due Diligence; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 121.942,78 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0004 - "QUALIDADE DE PESCA DE MARISCOS E OSTRAS NA RMR/PE - NÚCLEO NORTE (IGARASSU, ITAPISSUMA E ITAMARACÁ)", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a Instituto Tecnológico das Cadeias Biossustentáveis - ITCBIO , com sede em Recife (PE), CNPJ: 25.682.795/0001-96. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 20/05/2022 e término em 20/11/2023; DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Cláudia Sampaio de Andrade Lima - Diretora Presidente do Instituto Tecnológico das Cadeias Biossustentáveis - ITCBIO, CPF: 335.799.624-34. AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 2023/036 A Comissão Especial de Credenciamento torna público, que suspenderá a partir do dia 02/06/2023, as inscrições para o credenciamento 2023/036, que tem por objeto a prestação dos serviços descritos no item 1 do Edital. Motivo: Ajuste nos requisitos de qualificação técnica. O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendada Os documentos e informações deverão ser enviados por meio eletrônico via Internet (e-mail: [email protected]). CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Presidente da Comissão Especial de Credenciamento Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.100667/2021-64. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 28.993.675/0001-06 - O2 AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos - mgi, no distrito federal, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 227.102,82. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 14021125108202375. REGINA BARBOSA MARQUES VERAS Administrador (SIDEC - 01/06/2023) 170607-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de arquivos deslizantes eletrônicos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), localizados na Esplanada dos Ministérios Bloco "J", Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, CEP: 70.053-900, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 01/06/2023) 170607-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato Para Prestação de Atividades Técnicas Especializadas Por Tempo Determinado. Número do Contrato: 0001/2020. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10/08/2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data subsequente à assinatura a 27