DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200344 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08520.003059/2021-25. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACO ES LTDA, CNPJ: 14.977.470/0001-14 . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 102 (cento e dois) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2023 a 23/05/2023 nos termos do artigo 57, § 1º, inciso ii e §2º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e seguindo o "cronograma físico-financeiro atualizado - terceiro termo aditivo". Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200344 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 08520.002117/2021-01. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 11/2021-SR/PF/SE, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme solicitado pela contratada e previsto no subitem 15.2 do Termo de Referência. O IPCA acumulado, entre o período de março/2022 e fevereiro/2023, foi de 5,596300%. O valor estimativo mensal da contratação passará de R$ 10.244,30 (dez mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) para R$ 10.817,60 (dez mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos), e o anual de passará dos atuais R$ 122.931,55 (cento e vinte dois mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 129.811,16 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e onze reais e dezesseis centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.811,16. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 645/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 645/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada VIVIANI REIS FERREIRA, CPF: 071.095.246-55. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 30/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e VIVIANI REIS FERREIRA. Processo SEI No 08650.043449/2023-14 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ TERMO ADITIVO 1/2023 Número do Contrato: 0005/2022 Nº Processo: 08673.002228/2020-85. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ - UPA. Objeto: PRORROGAR a vigência do Contrato Administrativo 05/2022-SPRF-AP por mais 12 (doze) meses e proporcionar o reajuste do valor global do contrato, nos termos termos do item 18 do Termo de Referência do Contrato Administrativo nº 05/2022-SPRF-AP, onde o valor de R$ 2.434,80 (dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) passará a ser de R$ 2.540,40 (dois mil quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos). Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.540,40 (dois mil quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200233 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08673.000242/2019-19. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses. O prazo de vigência do contrato administrativo n° 08/2020-sprf/ap fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 10/07/2023 à 09/07/2024.. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.603,80. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200110 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08651.003444/2021-87. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 04 (quatro) meses, sem reajuste, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2023 a 23/10/2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com vistas a continuidade da execução dos serviços da empresa de engenharia especializada. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 03 (três) meses, com início em 26/05/2023, encerrando-se em 30/08/2023; aprovar, nos termos da cláusula 2.3 do contrato 05/2022 (sei! nº 42027966), o novo cronograma físico-financeiro, nos termos do documento denominado "anexo cronograma prf-am - r01" (sei! nº 48261923), o qual constitui anexo do presente aditivo.. Vigência: 23/06/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.966,50. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.013318/2023-62. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 281220140 - J.R. DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade do servidor edson augusto de oliveira carneiro, em caminhão-baú ou caminhão cegonha (somente para veículos automotores), com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total, materiais para embalagem e outros encargos necessários à execução dos serviços de itabuna/ba para itaberaba/ba, conforme as especificações constantes neste termo de referência e nos seus respectivos anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 7.875,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200114 Nº PROCESSO: 08655.010909/2023-88 Dispensa Nº 08/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral natural, sem gás para a Delegacia da PRF Del 10/04, incluídas as Unidades Operacionais de Senhor do Bonfim/BA e Capim Grosso/BA , conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 3.150,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 08655.073219/2018-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos preços do contrato 28/2020, com pagamento retroativo a partir de maio de 2022, em atenção ao aditivo convenção coletiva de trabalho 2021/2023, com vigência de 01º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023.. Vigência: 30/07/2020 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.887,44. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200123 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08664.006952/2021-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa central norte comercio e servicos de apoio administrativo eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 36.990.588/0001- 15, cujo objeto é o reajuste (utilizando o índice de custos de tecnologia da informação - icti) dos valores previstos no contrato administrativo nº 02/2022, com base na cláusula 6ª do contrato em comento. 1.2. Pelo presente instrumento, valores constantes no contrato 02/2022 sofrerão a incidência do icti correspondente ao período de dez/2021 a dez/2022, conforme previsto no subitem 11.2 do termo de referência, perfazendo o percentual de 7,43% (sete inteiros quarenta e três centésimos por cento) que, incidindo sobre os valores constantes na cláusula primeira do contrato 02/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.705,19. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200123 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08664.006952/2021-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa qualificar - gestao terceirizada de servicos corporativos e tecnologia eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 04.752.792/0001-01, cujo objeto é o reajuste (utilizando o índice de custos de tecnologia da informação - icti) dos valores previstos no contrato administrativo nº 07/2022, com base na cláusula 6ª do contrato em comento. 1.2. Pelo presente instrumento, valores constantes no contrato 07/2022 sofrerão a incidência do icti correspondente ao período de dez/2021 a dez/2022, conforme previsto no subitem 11.2 do termo de referência, perfazendo o percentual de 7,43% (sete inteiros quarenta e três centésimos por cento) que, incidindo sobre os valores constantes na cláusula primeira do contrato 07/2022.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.487,59. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200123 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08664.006952/2021-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa central norte comercio e servicos de apoio administrativo eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 36.990.588/0001- 15, cujo objeto é o reajuste (utilizando o índice de custos de tecnologia da informação - icti) dos valores previstos no contrato administrativo nº 02/2022, com base na cláusula 6ª do contrato em comento. 1.2. Pelo presente instrumento, valores constantes no contrato 02/2022 sofrerão a incidência do icti correspondente ao período de dez/2021 a dez/2022, conforme previsto no subitem 11.2 do termo de referência, perfazendo o percentual de 7,43% (sete inteiros quarenta e três centésimos por cento) que, incidindo sobre os valores constantes na cláusula primeira do contrato 02/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.705,19. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200123 Nº Processo: 08664003156202345. Objeto: Aquisição e distribuição de água mineral natural, em garrafões de 20 litros, vasilhames vazios, bem como gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionado em botijão de aço com carga de 13 kg (P13).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Nascimento de Castro, 1540, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 01/06/2023) 200123-00001-2023NE000001