DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200120 120 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 em campo, quando necessário), atualização tecnológica dos equipamentos, renovação por subscrição das licenças necessárias à operação contínua e banco de horas para implementação de melhorias nas soluções tecnológicas que compõem o núcleo de rede do data center da polícia federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 1.770.158,40. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08206.001091/2021-39. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2023 a 31/05/2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/93, do contrato 04/2022, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), no fornecimento de entroncamentos digitais dedicados (links e1) e na prestação de serviço de discagem direta a ramal (ddr) de forma contínua, por meio de pregão eletrônico, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.175,15. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200615 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08200.026139/2022-52. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.812.468/0001-06 - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Objeto: Registrar o acréscimo de dotação orçamentária para fazer frente as despesas de prestação dos serviços de saúde. Conforme autorização junto ao processo 08200.015718/2023-51.. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.598,25. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200615 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08200.026139/2022-52. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.812.468/0001-06 - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Objeto: Registrar o acréscimo de dotação orçamentária para fazer frente as despesas de prestação dos serviços de saúde. Conforme autorização junto ao processo 08200.015718/2023-51.. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.598,25. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 200358 - SR/PF/AL Nº Processo: 08230.002361/2022-11. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O S.A.. Objeto: Serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário. Retificação de vigência: ONDE SE LÊ: VIGENCIA : 20/06/2022 A 20/06/2023. LEIA-SE: VIGENCIA : 20/06/2022 A INDETERMINADO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.000382/2023-84. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 49.645.027/0001-20 - ACM BAPTISTA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso para 24 (vinte e quatro) meses de sistema para gerenciamento e tratamento dos registros de ponto eletrônico. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.000382/2023-84. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 49.645.027/0001-20 - ACM BAPTISTA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso para 24 (vinte e quatro) meses de sistema para gerenciamento e tratamento dos registros de ponto eletrônico. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Em relação ao pregão acima epigrafado informamos que o Grupo 1 foi cancelado e para o Grupo 2 a vencedora é a empresa ALGAR TELECON S/A, CNPJ N¨ 71.208.516/0001-74. CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 01/06/2023) 200350-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.002393/2023-90. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, da polícia federal, de interesse da coordenação geral de administração da polícia federal, incluindo transporte de veículo tipo automóvel, de acordo com as faixas de quilometragens, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 266.507,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 08410.005222/2021-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 14.977.470/0001-14 - MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Conceder reajuste de preços conforme assegurado no item 17 do projeto básico (sei nº 16626388, pg. 34) do período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022.. Vigência: 28/12/2021 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.340,91. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08420.003886/2020-66. Pregão. Nº 60/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n.º 09/2020-sr/pf/rn, a contar de 11 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2024.. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.731,40. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Pregoeira da SR/PF/RS torna público o resultado do certame em epígrafe onde foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Grupo 1 - Liderança Limpeza e Conservação Ltda.,CNPJ 00.482.840/0001-38, pelo valor total de R$ 3.699.992,28 e Grupo 2 - Lince Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 10.364.152/0002-08, pelo valor total de R$ 558.826,80. ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 01/06/2023) 200372-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.016990/2022-85. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, suporte e assistência técnica pelo período de 30 meses, renováveis até o limite de 60 meses, para as centrais telefônicas em uso na sede da superintendência regional da polícia federal no estado do rio de janeiro e na delegacia de polícia federal na cidade de macaé, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 845.827,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455004253202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de marinharia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 01/06/2023) 200356-00001-2023NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 20/2011. Nº Processo: 08500.064367/2011-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 59.726.042/0001-57 - ARENCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel ocupado pela delegacia de polícia federal em araraquara/sp, apurado pelo índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di) da fundação getúlio vargas, conforme cláusula décima do contrato nº 20/2011-sr/pf/sp, com percentual positivo de 5,005070% sobre o valor mensal do contrato.. Vigência: 15/12/2011 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.329,48. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).