DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº 064.737.916-39. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520000792202391 . Objeto: Fornecimento das urnas funerária das vítimas ANDERSON MACEDO SILVA (RG: 2231963124) e JOSE NUNES DE OLIVEIRA (RG: 240107705) envolvidos no acidente do veículo da CODEVASF placa RCP8H48 no dia 22/05/2023 pela 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Situações emergencial onde as condições financeiras das duas famílias, que são agricultores. Declaração de Dispensa em 25/05/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 31/05/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 13.460,00. CNPJ CONTRATADA : 25.270.531/0001-25 RANJINELIA MARIA DE OLIVEIRA LTDA. (SIDEC - 01/06/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000865/2020-82-e ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.340.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual, à aprovação do cronograma físico- financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir de 05/06/2023, passando seu vencimento para 04/02/2024. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante do Processo Administrativo nº 59530.000865/2020-82-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Ivandi Brilhante de Araújo Junior, pela CONTRATADA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001164/2020-41. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.232.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Relevo Construtora Ltda, CNPJ/MF nº 09.102.297/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 10/06/2023, passando seu vencimento para o dia 08/10/2023, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luciano Santos Costa/Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000212/2023-27. Termo de Doação nº 4.0066.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Japaratuba/SE, CNPJ nº 13.093.786/0001-80. OBJETO: Doação de 06 (seis) microcomputadores com os seguintes tombamentos: 201.894-4, 209.850-8, 209.853-9, 201.893-5, 214.342-2, 235.460-8 e 4 (quatro) monitores com os seguintes tombamentos: 203.489-4, 228.753-7, 225.650-4 e 122.552-5. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Lara Adriana Veiga Barreto Ferreira/Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000409/2023-66. Termo de Doação nº 4.0129.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Agricultores e Moradores do Povoado da Serra do Machado, sediada no município de Ribeirópolis/SE, CNPJ nº 03.473.305/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (uma) Camionete FIAT TORO ENDURANCE 2.0 (0 Km), Cabine dupla, Tração 4x4, Potência: 170 CV, Combustível: Diesel, Chassi: 9882261PNNKE52113, Motor: 463495089351413 Ano/Modelo: 2022, Cor: Branca, Renavam: 200018, Placa: RQW 0C57, com tombamento nº 291.694-7, no valor de R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais); 08 (oito) máquinas de costura doméstica, modelo WEST 530, no valor total de R$ 7.603,20 (sete mil, seiscentos e três reais e vinte centavos), tombamentos nº 291.516-6, 291.517-3, 291.518-0, 291.519-7, 291-520-7, 291-521-4, 291.522-1 e 291.523-8; 02 (duas) máquinas de costura industrial marca: SILVER STAR, tipo reta, no valor total de R$ 3.663,00 (três mil, seiscentos e sessenta e três reais), tombamentos nº 287.946-8 e 287.947-5; 02 (duas) máquinas de costura industrial, tipo galoneira no valor total de R$ 6.489,20 (seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), tombamentos nºs 287.957-8 e 287.958-5; 02 (duas) máquinas de costura industrial marca: SILVER STAR, tipo overçock, no valor total de R$ 4.854,70 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), tombamentos nºs 287.934-1 e 287.935-8; 02 (duas) Máquinas de cortar tecidos, marca: MAFRAN SPECIAL, no valor total de R$ 1.108,28 (hum mil, cento e oito reais e vinte e oito centavos), tombamentos nºs 291.632-5 e 291.633-2; 01 (uma) Roçadeira articulada MFW, modelo: HARPIA 515RC, série: 2448, no valor total de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), tombamento nº 318.997-7; 01 (um) Freezer e conservador vertical, com capacidade de 569 l, marca: FRICON, modelo: Cooling Life, no valor de R$ 5.472,49 (cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos), tombamento nº 319.013-3 e 01 (um) Pulverizador PU LV E M AQ série: P3037/22, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), tombamento nº 318.925-2, perfazendo o valor total de R$ 295.690,87 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 295.690,87 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). RECURSOS: Emenda nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Laudice Mendonça Mota Guedes/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000416/2023-68. Termo de Doação nº 4.0130.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores e Moradoras Graquense, CNPJ nº 18.025.332/0001-96. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas YTO-EX854, turbo diesel 85HP e 60KW, Série: 32219642, Motor: YT22246115, Fabricação/Modelo: 2022/2022, tombamento nº 318.671-6, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Eunápio dos Santos Filho/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000098/2023-35. Termo de Doação nº 4.0126.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa de Extração de Rochas de Tomar do Geru/SE, inscrito no CNPJ Nº 44.251.309/0001-20. OBJETO: Doação de 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA sobre rodas, motor a diesel, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, marca XCMG, modelo LW300KV, CHASSI XUG0300VTPPB04122, tombada sob o nº 319.044-9, com valor de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). RECURSOS: PTRES 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da CODEVASF 4ª/SR. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Tenisson Santos Nascimento/Presidente da Cooperativa. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.257.00/2021 e SINCOV 924637/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Inhapi/AL, CNPJ nº 12.226.197/0001-60. ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO: Aumento da quantidade de 1(um) para 2(dois) pórticos. AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o valor do convênio em R$ 39.384.02 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), passando o valor total do instrumento de R$ 861.500,00 (oitocentos e sessenta e um mil e quinhentos reais) para R$ 900.884.02 (novecentos mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), sem acréscimo na participação financeira da concedente e acréscimo no valor da contrapartida da convenente que passa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 41.384,02 (quarenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto às páginas 4 a 6 da peça 105. DOS RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original, que não colidam com as deste termo. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Inhapi/AL, Luiz Celso Malta Brandão Filho - Prefeito. Processo nº 59550.001939/2021-41-e. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003348/2022-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0522.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE BARCO E MOTOR DE POPA. VALOR: R$ 16.300,00. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº 064.737.916-39. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 08005.000060/2019-11. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Rorrogação do período de vigência do contrato nº 47/2022 (18108282), cujo objeto é a cessão de uso, a título oneroso, de 03 (três) áreas identificadas nos documentos: planta - sede_hall serviço_03-04-prancha a4 (8440605), planta - sede_hall_3º andar_03-04-prancha a4 (8440629) e planta - anexo ii_térreo_03-04-prancha a4 (8440639), situadas nas dependências dos edifícios sede e anexo ii do ministério da justiça e segurança públicapor mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de junho de 2023 a 20 de junho de 2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856,24. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.000930/2023-63. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico especializado, garantia do fabricante (incluindo a substituição de peças em campo, quando necessário), atualização tecnológica dos equipamentos, renovação por subscrição das licenças necessárias à operação contínua e banco de horas para implementação de melhorias nas soluções tecnológicas que compõem o núcleo de rede do data center da polícia federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 11.919.135,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.000931/2023-16. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico especializado, garantia do fabricante (incluindo a substituição de peças