DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Substituição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos pela Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, ambas do Estado de Pernambuco. Data e assinatura: 31/05/2023, GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA - Governadora do Estado CPF nº 027.929.749-70, JOSÉ ALMIR CIRILO - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento CPF nº 09.769.035/0001-64 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 892456/2019; Processo nº 59000.030458/2019-54. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Pernambuco, CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25, tendo como Executora, a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08. Objeto: substituição da Unidade Executora, deixando de ser a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e passa ser a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, ambas do Estado de Pernambuco. Data e assinaturas: 31/05/2023, GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LU C E N A - Governadora do Estado CPF nº 027.929.749-70, JOSÉ ALMIR CIRILO - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento CPF nº 09.769.035/0001-64 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 906646/2020; Processo nº 59000.003654/2020-90. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Pernambuco, CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25, tendo como Executora, a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08. Objeto: substituição da Unidade Executora, deixando de ser a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e passa ser a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, ambas do Estado de Pernambuco. Data e assinaturas: 31/05/2023, GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, JOSÉ ALMIR CIRILO - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento CPF nº 09.769.035/0001-64 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 897256/2019; Processo nº 59000.032822/2019-11. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a SECRETARIA DE RECURSOS HÍDR I CO S E DE SANEAMENTO, do Estado do Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: substituição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos pela Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, ambas do Estado de Pernambuco. Data e assinaturas: 31/05/2023, GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, JOSÉ ALMIR CIRILO - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento CPF nº 09.769.035/0001-64, ROMILDO BEZERRA PORTO - Diretor Presidente CPF nº 227.200.064-91 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-06-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.588.451,68. Leia-se: Valor Total: R$ 3.196.150,56. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 04/2023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e atualização da solução de correio eletrônico Zimbra Collaboration na versão Network Professional Edition da Codevasf, por 12 (dozes) meses, de natureza continuada e universalizada, objetivando o saneamento de eventuais problemas no pleno funcionamento do serviço de e-mail, que foi considerada vencedora a empresa: BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ 12.625.657/0001-23, para o item 01, no valor de R$ 98.790,00 (noventa e oito mil, setecentos e noventa reais); perfazendo o valor global de R$ 98.790,00 (noventa e oito mil, setecentos e noventa reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 01/06/2023) 195006-11202-2023NE600277 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59511.000019/2023-33. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0078.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de São Gonçalo - IDESG. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bem avaliado no valor total de R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de Fortaleza- PR/ECE, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703VNPA00288, MODELO XC870BR-I, tombamento nº 325.229-5. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ELDER GURGEL SOUZA MOREIRA FILHO - Coordenador Geral - IDESG. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000063/2023-33. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0086.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Barra de São Miguel-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 1 (uma) máquina retroescavadeira, Marca XCMG, Modelo XC870BR-1, ano 2023/2023, Chassi XUG08703TPPA01162, Tombamento nº 325.269-7. O referido bem foi avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos noventa e quatro mil duzentos e vinte reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000052/2023-53. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0082.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Caraúbas-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa- PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) máquina retroescavadeira, Marca XCMG, Modelo XC870BR-1, ano 2023/2023, Chassi XUG08703JPPA01179, Tombamento nº 325.283-1. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ SI LV A N O FERNANDES DA SILVA - Prefeito do Município de Caraúbas/PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000155/2022-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0065.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de MONTE HOREBE-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO bens avaliados no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: Uma carreta agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton, marca MetalFreitas, modelo MFMD-D4T, Série nº 264, tombamento nº 325.251-8. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MARCOS ERON NOGUEIRA - Prefeito do Município de Monte Horebe - PB. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001120/2023-11 ESPÉCIE: Contrato nº 1.0478.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001- 97. OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao sistema de abastecimento de água simplificados. Prazo: 300 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 277.618,50. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Manoel Ubirajara Nogueira, CPF nº 546.687.436-15. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001127/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0495.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TEÓFILO OTONI/MG, CNPJ nº 18.404.780/0001- 09. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL BATISTA SUCUPIRA, CPF nº 052.046.856-26. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001104/2023-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0528.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº 517.990.816-72. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000671/2023-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0498.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRAS. VALOR: R$ 44.600,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº 064.737.916-39. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000448/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0451.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS MORADORES E AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE ALEGRE, SANTANA E BARREIRO- ASANBAR, CNPJ nº 39.895.084/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA E ARADO. VALOR: R$ 22.104,72. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) STANÁCIO JOSÉ VIANA, CPF nº 050.928.356-05. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000445/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0472.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 249.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, CPF nº 497.866.446-20.