DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato precedido de processo de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 29, XV, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP, e, ainda, com base no Decreto 2.295/1997, modificado pelo Decreto 10.631/2021. O instrumento de Contrato vincula-se à proposta de preços, parte integrante do Contrato como Anexo I, e rege-se pelas Leis 13.303/16 e 8.078/90. Data da assinatura: 01/06/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: João Eduardo Nery de Oliveira - Representante Legal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Emergencial sn/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para resposta à incidente de segurança da informação e apoio no monitoramento contínuo após a etapa de resposta ao incidente, para atividades adicionais de suporte e melhoria contínua. Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Dispensa de Licitação, cuja prestação de serviço se dará pelo Contrato CS-063/2023, com fundamento no Art. 29, XV, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP, e, ainda, com base no Decreto 2.295/1997, modificado pelo Decreto 10.631/2021. Parecer Jurídico nº PJG-2-012/2023, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 01/06/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 1.638.500,00. CNPJ da contratada: 08.925.028/0001-41. Razão Social: EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 NUP Nº 61984.001129/2023-06. A ENBPar torna público que foi homologado pela autoridade competente, nos termos dos incisos V e VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 013/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada responsável pela prestação de serviços terceirizados contínuos para atividades profissionais determinadas e específicas de nível superior, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento à necessidade de serviços de apoio às áreas e equipes da ENBPar, com vistas ao melhor atendimento às demandas e às atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares às competências legais da ENBPar, conforme detalhado no Termo de Referência - ANEXO A do Edital; Vencedora: AG SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ nº 03.637.812/0001-30, no valor total de R$ 9.069.101,04 (nove milhões, sessenta e nove mil, cento e um reais e quatro centavos). LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia de Emissão Acústica em componentes da Usina Nuclear de Angra 2 durante a execução das Paradas Técnicas Programadas. SILVIA LARA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 01/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia de inspeção em tubos de trocadores de calor da Usina Nuclear de Angra 2 durante a execução das Paradas Técnicas Programadas. SILVIA LARA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 01/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 94/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Unidade Flexível Completa. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 01/06/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Acetileno, Gás Ar Sintético, Nitrogênio e Locação de Cilindros EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 01/06/2023) 910847-91084-2023NE017691 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 302/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das dependências e bens móveis das unidades da sede da ELETRONUCLEAR S.A. SILVIA LARA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 01/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 98/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento DE SISTEMA DETECÇÃO PARA VEÍCULOS E MONITOR RADIAÇÃO PARA O CONTROLE DE PEDESTRES Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANAINA CABRAL PARENTE Pregoeira (SIDEC - 01/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A (CNPJ Nº 23.274.194/0001-19) AVISO DE LICENÇA SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação da Licença de Operação 1109/2012 - 1ª Renovação, emitida em 13/09/2017, válida pelo período de 6 (seis) anos, relativa à operação da UHE Batalha, com potência instalada de 52,5 MW, abrangendo os municípios de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, e Cristalina, no Estado de Goiás. GRACE MOREIRA DRUMMOND p/ Departamento de Licenciamento Ambiental PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: PROTOCOLO Nº 022/2022 A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 022/2022, a Empresa LINER E COATING DO BRASIL LTDA., que após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa LINER E COATING DO BRASIL LTDA., pelo período de 24 meses, contados a partir da presente publicação, conforme previsto art.217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras - RLCP, em função do descumprimento das obrigações trabalhistas, não apresentação da documentação trabalhista da competência de julho de 2019 e abandono do contrato ICJ n.º 5375.0109865.18.2. No período de vigência da presente sanção administrativa a LINER E COATING DO BRASIL LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a LINER E COATING DO BRASIL LTDA., satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP Motivo a publicação: Tentativa de citações postais frustradas. GERÊNCIA GERAL DE RELACIONAMENTO COM O MERCADO FORNECEDOR, GESTÃO DE RISCOS E SOLUÇÕES DIGITAIS DE SUPRIMENTOS AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Campo de Mero - FPSO Sepetiba, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3 Rio de Janeiro (RJ), 26 de maio de 2023. GILVAN LIMA COUCEIRO D AMORIM Gerente Geral UN - Mer AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO de Sucata metálicas e tubulações - PEA0025381 UTE-JF A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata metálicas e tubulações localizados na Estrada do Caracol, Parte, 595 , Distrito Industrial, Juiz de Fora, MG CEP: 36092-009 A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 02/06/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081296 Objeto: LIC - Serviços de Substituição do Sistema de Ar Comprimido Abertura das propostas: 26/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO