DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082573 Objeto: Solicitação para instaurar a contratação dos serviços técnicos de melhorias no sistema de Bunker do Terminal de Suape Abertura das propostas: 07/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082709 Objeto: Sobressalentes Sistema Carga, Escarga Tanques Carga ou Lastro Abertura das propostas: 12/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082636 Objeto: Serviços Técnicos de Inspeção das Estruturas Civis do Píer de São Sebastião Abertura das propostas: 26/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.201080/2023-98. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para receber, na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), ligações de todo o território nacional direcionadas ao Disque Direitos Humanos (DISQUE 100) e Central de Atendimento à Mulher (LIGUE 180), com encaminhamento via Rede Inteligente (plataforma de comutação para tramitação de ligações) das chamadas recebidas nacionalmente para central de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ONDH, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 37.922,88. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 00135.222334/2020-69. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2021, por mais 12 meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 11/05/2023 término em 10/05/2024, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993 e, revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste dos preços com base no IGP - DI Índice Geral de Preços, Disponibilidade Interna, correspondente a 2,9978% (dois vírgula, nove mil novecentos e setenta e oito por cento), referente à variação de fevereiro/2022 a janeiro/2023, o qual alterou o valor mensal do contrato de R$ 4.798,35 (quatro mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos) para R$ 4.942,19 (quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), com efeitos financeiros retroativos a partir de 04/02/2023.. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.306,34. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 00135.211967/2022-11. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 53/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 09/06/2023 encerrando-se em 08/12/2023, nos termos do art. 57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 09/06/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 00135.215047/2019-69. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 44/2020, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/06/2025, nos termos do artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993 .. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.545.603,28. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 00135.214187/2018-39. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 15.219.654/0001- 88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Recomposição dos Preços na ordem de 5,77% sobre o valor do Contrato Administrativo nº 15/2019 fundamentada no reajuste dos preços pelo IPCA de 8,7270% com efeitos financeiros retroativos a 09 de setembro de 2022 e Repactuação dos Preços em virtude da CCT/2023 e correspondente à majoração dos salários, do auxílio alimentação e do auxílio morte/funeral, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2023. Vigência: 09/09/2019 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.915.795,94. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de Uso Nº 16/2023, referente ao imóvel situado no Parque Aquícola de Palhoça 01, no Oceano Atlântico, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, firmado de um lado como CEDENTE à União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e do outro lado, como Cessionária, MARIA DE FÁTIMA BOERA DA SILVA, CPF Nº XXX.735.789-XX. As partes contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, dar nova redação à qualificação e à assinatura ao Contrato de Cessão de Uso Nº 16/2023. Processo de Cessão nº 00350.002530/2008-88. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 40/2023, de área aquícola de interesse social localizada no Parque Aquícola de Palhoça 01, no Oceano Atlântico, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram, como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIA, ANA ADELINA VASCO, CPF Nº XXX.183.889-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área aquícola nº 708. Vigência 02/05/2023 a 02/05/2043. Data da Assinatura: 02/05/2023. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL Nº 8/2023 RESULTADO FINAL PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna público o resultado final dos candidatos no âmbito do Edital Nº 08/2023, referente ao processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica. 1 DOS CANDIDATOS APROVADOS 1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado final do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção. 2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2.1 Serão convocados os candidatos na ordem de sua classificação, respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do Edital Nº 08/2023 - Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica. 2.2 Apenas os candidatos convocados serão contatados. 3 DO RESULTADO FINAL 3.1 Resultado final dos candidatos classificados e desclassificados na seguinte ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no Quadro de Vagas do Edital Nº 08/2023: nome do candidato em ordem de classificação - no caso dos candidatos classificados - ou nome do candidato em ordem alfabética - no caso dos candidatos desclassificados -, nota final total ou motivo da desclassificação. TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções para desenvolvimento de software no âmbito da produção estatística e geocientífica - CLASSIFICADO André de Freitas de Azevedo, 18 / TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções para desenvolvimento de software no âmbito da produção estatística e geocientífica - DESCLASSIFICADOS Deivisson de Oliveira Silva, inconsistências no formulário P11/ Fernanda de Jesus Caetano Morais, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / CIMAR AZEREDO PEREIRA UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114619 Número do Contrato: 4/2015. Nº Processo: 03632.000185/2015-07. Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O. Contratado: 06.994.022/0001-09 - RUMO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/06/2023 e término em 31/05/2025.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.553,80. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV