DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114612 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23817.000025/2019-19. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorroga o prazo da vigência do contrato nº 005/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/06/2024. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.321,20. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 102/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 8299515), exarado nos autos do processo, no qual constam discriminados outros detalhamentos. . I N T E R ES S A D O CPF PROCESSO (NUP) . EDUARDO ZORZI 189.650- 00065.008168/2023-11 Estabeleço o prazo de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação da presente intimação para que o senhor atenda às requisições do Ofício nº 102/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 8299515). Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gcep- [email protected]. MATEUS VIDAL ALVES SILVA Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoal EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 300/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 8469257), exarado nos autos do processo, no qual constam discriminados outros detalhamentos. . I N T E R ES S A D O CPF PROCESSO (NUP) . JOSE MARCELO MORANDI 274.469.- 00065.014811/2023-38 Estabeleço o prazo de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação da presente intimação para que o senhor atenda às requisições do Ofício nº 300/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 8469257). Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gcep- [email protected]. MATEUS VIDAL ALVES SILVA Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoal AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2023 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos XVII e XLVI, da mencionada Lei, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.021128/2022-65, deliberado e aprovado na 13ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 29 e 30 de maio de 2023, resolve: Prorrogar, até o dia 30 de junho de 2023, o prazo para encaminhamento das contribuições relativas à proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Av i a ç ã o Civil - RBAC nº 61, intitulado "Licenças, habilitações e certificados para pilotos", submetida à consulta pública nos termos do Aviso de Consulta Pública nº 04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2023, Seção 3, páginas 91 e 92. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no endereço https://www.gov.br/anac/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em- andamento/consulta-publica. TIAGO SOUSA PEREIRA Diretor-Presidente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE LEILÃO Nº 4/2023-ANTAQ A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 11/08/2023, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, a ser implantado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC12. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/06/2023, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt- br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão. Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Audiência Pública nº 4/2023, publicado no DOU de 1º de junho de 2023, Seção 3, página 116, em virtude de erro material. Brasília, 31 de maio de 2023. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral AVISO DE LEILÃO Nº 2/2023-ANTAQ A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 11/08/2023, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis e petróleo, a ser implantado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC11A. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/06/2023, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt- br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão. Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Audiência Pública nº 2/2023, publicado no DOU de 1º de junho de 2023, Seção 3, página 117, em virtude de erro material. Brasília, 31 de maio de 2023. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral AVISO DE LEILÃO Nº 5/2023-ANTAQ A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 11/08/2023, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação de passageiros e atividades de entretenimento, na área denominada Terminal Marítimo de Passageiros - TMP Fortaleza, localizada no Porto Organizado do Mucuripe (Porto de Fo r t a l e z a ) . 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/06/2023, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt- br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão. Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Audiência Pública nº 5/2023, publicado no DOU de 1º de junho de 2023, Seção 3, página 116, em virtude de erro material. Brasília, 31 de maio de 2023. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral AVISO DE LEILÃO Nº 1/2023-ANTAQ A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 11/08/2023, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, a ser implantado no Porto Organizado de Porto Alegre/RS, denominado POA01. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/06/2023, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt- br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão. Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Audiência Pública nº 1/2023, publicado no DOU de 1º de junho de 2023, Seção 3, página 117, em virtude de erro material. Brasília, 31 de maio de 2023. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral AVISO DE LEILÃO Nº 3/2023-ANTAQ A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 11/08/2023, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, a ser implantado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC11. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/06/2023, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - B r a s í l i a / D F. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão. Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Audiência Pública nº 3/2023, publicado no DOU de 1º de junho de 2023, Seção 3, página 116, em virtude de erro material. Brasília, 31 de maio de 2023. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL