DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras (SIASGnet - 01/06/2023) 399008-00001-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194064 Número do Contrato: 213/2021. Nº Processo: 08788.001242/2021-55. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 25.220.173/0001-46 - USILUK SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 213/2022 de prestação de serviços tem por objeto a repactuação de preços do presente contrato a fim de atender à convenção coletiva de trabalho da categoria para o ano de 2023 (5092997), vigente desde 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 , e reequilíbrio econômico financeiro conforme ipca, acrescentando o valor de R$ 5.921,21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.251,85. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194064 Número do Contrato: 52/2016. Nº Processo: 08788.000133/2015-72. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 063.391.821-00 - RUBENS TAKEUCHI. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 52/2016 de locação de imóvel tem por objeto o reajuste mensal do valor do aluguel, a partir de 28 de julho de 2022, perfazendo o percentual de 6,51%, após negociação frente a proposta inicial de 10,08%, referente ao índice geral de preços - mercado - igp-m ou índice geral de preços - disponibilidade interna - igp-di, referente ao mês de julho de 2022. Vigência: 28/07/2016 a 28/07/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.974,72. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 99/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo: gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: GEIZE DE SOUZA PEDROSA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.612.154/0001-19. Dos itens registrados: 03, 07, 11, 14, 16, 17, 21, 26, 28, 45, 58, 60, 62, 63, 70, 74 a 78, 80, 81, 83, 92, 103, 104, 106, 107, 109 a 117, 125, 129 a 134, 136 e 137. Valor Global: R$ 14.407,45 (Quatorze mil e quatrocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura eletrônica por parte do ordenador de despesa, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 100/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS - AM. Processo: 08769.002384/2022-49. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de forma parcelada de itens do tipo: gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; recarga de água mineral potável; e recarga de gás de cozinha GLP. Fornecedor: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.722.924/0001-01. Dos itens registrados: 24, 27, 44, 51, 53 e 64. Valor Global: R$ 1.561,02 (Um mil e quinhentos e sessenta e um reais e dois centavos). Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura eletrônica por parte do ordenador de despesa, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/05/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Coordenação Regional Araguaia Tocantins tornapúblico o resultado de julgamento do Pregão SRP nº 02/2023, cujo critério foi o Menor Preço por Grupo. Sagrou- se vencedora do Grupo 01 a empresa SATELITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.069.228/0001-24, como o valor global de R$ 325.060,00. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 01/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194033 Nº Processo: 08743000423202342. Objeto: Contratação de serviços de CUIDADOR DE IDOSOS e MOTORISTA para o atendimento das necessidades da Comunidade Indígena Avá-Canoeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações encontram-se minudenciadas no instrumento convocatório e anexos. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 01/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Geraldo Nogueira Nunes (NB: 6304715289, CPF: 11005529604) comparecer às 08:40 do dia 09/08/2023 no INSS (Rua Dom Pedro II 152, Centro, Montes Claros/MG, CEP 39400058) para Perícia Médica; Anislei Nunes da Mota (NB: 6286928794, CPF: 36203809888) comparecer às 14:00 do dia 07/08/2023 no INSS (Rua Dom Pedro II 152, Centro, Montes Claros/MG, CEP 39400058) para Perícia Médica; Maria Jose Aparecida Goncalves da Mota (NB: 1282391604, CPF: 03871846600) comparecer às 08:00 do dia 09/08/2023 no INSS (Rua Dom Pedro II 152, Centro, Montes Claros/MG, CEP 39400058) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Francisco Leonardo Rocha de Albuquerque, CPF 03709597366, referente a Antonio de Padua Franceschi (NB: 1579076227, CPF: 01434500853, Protocolo: 1001661655); Vedeval Sebastiao Buti, CPF 61105864987, referente a Antonio Jose Martins (NB: 1438746382, CPF: 02526581834, Protocolo: 18556406); Vedeval Sebastiao Buti, CPF 61105864987, referente a Antonio Jose Martins (NB: 3002130062, CPF: 02526581834, Protocolo: 2089529212); Valter Claudio Freire de Souza (NB: 1591882505, CPF: 76763714815, Protocolo: 162784042); Armando Oliveira da Silva, CPF 86993607891, referente a Benedito Ferreira de Souza (NB: 0837172950, CPF: 23282789734, Protocolo: 557881768); Maria Jose do Prado, CPF 32112120867, referente a Carolina Cordoba Alcantara (NB: 1101707981, CPF: 06100898896, Protocolo: 292827503); Edson Costa Bessa, CPF 95126767534, referente a Cecilia Dourado Diez (NB: 1509215759, CPF: 19689560859, Protocolo: 1737173024); Andressa Oliveira dos Santos, CPF 42124722875, referente a Clair Brettas de Godoy (NB: 0771544820, CPF: 02925836801, Protocolo: 1195300134); Silas Regis Cabral, CPF 01641701544, referente a Claudete Domingues (NB: 0635092905, CPF: 08321446817, Protocolo: 747398470); Marcos Antonio Teixeira de Sousa , CPF 90209788372, referente a Dan Bolintineanu (NB: 1188856569, CPF: 02216257800, Protocolo: 188065196); Raquel da Rocha Silva, CPF 09272754496, referente a Dieli Vesaro Palma (NB: 1497773552, CPF: 39589498868, Protocolo: 1064833889); Jaqueline Cecilia da Conceicao Domingues, CPF 42090558830, referente a Diomara Martins dos Santos (NB: 1030902043, CPF: 91452511853, Protocolo: 310287887); Jeferson Rodrigues , CPF 34950456865, referente a Edmeia Correa (NB: 0000654248, CPF: 97517836820, Protocolo: 1067381417); Raielson Dias de Souza, CPF 38145798876, referente a Antonio Abreu e Silva (NB: 1048079217, CPF: 90655869891, Protocolo: 1733051247); Everaldo Coral da Silva (NB: 1397622528, CPF: 01087438969, Protocolo: 1308503892, Representante Legal: Doralina Coral da Silva, CPF 06997262988); Flavio Clair Ribeiro (NB: 1262247567, CPF: 06960346975, Protocolo: 4501046, Representante Legal: Angelina Ribeiro, CPF 78145732972); Arvelino dos Santos (NB: 7079588090, CPF: 80165312963, Protocolo: 1577550974); Gisele Siqueira Borges da Silva (NB: 1020693395, CPF: 06103612950, Protocolo: 2058312461, Representante Legal: Celsuir Borges da Silva, CPF 42574510925); Jucieli Ferrarezi (NB: 1242966266, CPF: 05250067964, Protocolo: 133765349, Representante Legal: Emilia Correa Ferrarezi, CPF 04544018927); Irene de Fatima de Oliveira (NB: 1322500611, CPF: 65022297949, Protocolo: 527796627); Maria Helena Zabroski Morais (NB: 1419073955, CPF: 08396887926, Protocolo: 327573862, Representante Legal: Maria Eliane Alves da Silva, CPF 02380073910); Cristiana Lopes de Souza (NB: 1231233432, CPF: 01049433947, Protocolo: 1086443914, Representante Legal: Tereza Ribeiro de Souza, CPF 00115052909); Sedalia Gomes de Melo (NB: 0990795829, CPF: 67824099334, Protocolo: 320442333); Maria de Fatima Calumbi Marinho (NB: 5500259683, CPF: 06919970554, Representante Legal: Francisco Marinho, CPF 42966787520); Ivansir Silveiro (NB: 0959334270, CPF: 98975943968, Protocolo: 1527661588); Leonardo Santos Jaques, CPF 00900778067, referente a Alcides Goncalves (NB: 5040451608, CPF: 39572552953, Protocolo: 1258472368); Francisco Evangelista Rodrigues Matias, CPF 06446783302, referente a Ana de Aro Hespanhol (NB: 0794955851, CPF: 06915226850, Protocolo: 586133233); Mauricio Alves Barreto , CPF 06707169360, referente a Antonia Zoraica da Silva da Rocha (NB: 1123434236, CPF: 25416500867, Protocolo: 1380695059); Edvaldo Bezerra Lima, CPF 63829274220, referente a Edson Aparecido Ferraz (NB: 1025783708, CPF: 09203292845, Protocolo: 1071503193); Silvio de Souza Melo, CPF 95908412449, referente a Elias Silva Santana (NB: 5141895870, CPF: 04105700600, Protocolo: 775649935); Francisco Aparecido Barbosa, CPF 01721270841, referente a Jose de Souza Luiz da Silva (NB: 0882469916, CPF: 11580178391, Protocolo: 764858855); Diogo Paulino da Silva, CPF 60934357331, referente a Jose Francisco da Silveira (NB: 1309804785, CPF: 18785409634, Protocolo: 1374025755); Rogerio de Mello Moraes, CPF 30577910850, referente a Jose Tertuliano de Souza (NB: 0565893874, CPF: 10902880853, Protocolo: 2061277747); Marcelo Bezerra Rego, CPF 08196068476, referente a Karl Heinz Todt (NB: 0709031220, CPF: 06532942804, Protocolo: 1571786010); Walter Pedro da Silva (NB: 1011839528, CPF: 07997012460); Edson Costa Bessa, CPF 95126767534, referente a Laudina Faria Meloti (NB: 0481058664, CPF: 12052768823, Protocolo: 1976523352); Fabricio da Silva Braz de Oliveira, CPF 08317189430, referente a Lu Ching Chih (NB: 0681345870, CPF: 00682667404, Protocolo: 1582577091); Geisa Kelly de Sousa, CPF 02693942306, referente a Luciane Das Gracas de Oliveira (NB: 1447560245, CPF: 08928834805, Protocolo: 1430528685); Fernando Souza Santos , CPF 02833163576, referente a Luzia Maria Salatine (NB: 0812997549, CPF: 13805136854, Protocolo: 582011457); Valter Soares Pereira, CPF 03176896140, referente a Lydia Hedwig Berg Veras (NB: 0709044178, CPF: 62222341868, Protocolo: 1286723833); Francisco Arleido Teixeira Montenegro, CPF 26473693807, referente a Yu Fang Liu Kang (NB: 0813246113, CPF: 00657901890, Protocolo: 1543534545); Ademir Alves Bezerra, CPF 03704915300, referente a Vera Elisa Del Maschio (NB: 3004202524, CPF: 31025111800, Protocolo: 1123884347); Orlando Santiago de Souza (NB: 1595868710, CPF: 00635913836, Protocolo: 1289694144); Sergio Alcantara da Silva, CPF 24180786800, referente a Theresia Martha Rosli Muller (NB: 1020998544, CPF: 21357101805, Protocolo: 53477175); Cleber Enrique Mendonca de Oliveira, CPF 47594451880, referente a Jose Carlos Galluzzi (NB: 0879699477, CPF: 30141540834, Protocolo: 508048142); Abvanildo Alves de Souza, CPF 26083238803, referente a Jose Aparecido da Silva (NB: 6061660743, CPF: 15045553844, Protocolo: 109980105); Rosilaine Martins da Silva Oliveira, CPF 36164478871, referente a Enrique Salgado Alvarez (NB: 1059826825, CPF: 80027610810, Protocolo: 660096548); Talis Davi Correa (NB: 1578330499, CPF: 47345375854, Protocolo: 923576564); Francisco Das Chagas Ferreira Barbosa , CPF 31772862304, referente a Flavio Ferreira (NB: 0766399281, CPF: 11764252853, Protocolo: 1128006123); Fabio Gomes Silva Santana, CPF 07633680598, referente a Francinalda Lisboa Baumeister (NB: 1688941441, CPF: 08259312824, Protocolo: 2053034194); Francisco Cardoso Lima, CPF 00744208360, referente a Fusa Kon (NB: 0571894674, CPF: 99457075820, Protocolo: 616932226); Francisco Cardoso Lima, CPF 00744208360, referente a Fusa Kon (NB: 0280445520, CPF: 99457075820, Protocolo: 1711469086); Romario Pereira Bispo, CPF 60280863390, referente a Gerald Underwood (NB: 0881172286, CPF: 00095699872, Protocolo: 2057155970); Lindemberg Pereira Paiva, CPF 63226570463, referente a Guenther Carlos Krieger Filho (NB: 1669773121, CPF: 28282132187, Protocolo: 845491473); Domingos Alves de Araujo (NB: 1879877667, CPF: 25230000325, Protocolo: 755700879); Raul da Silva Oliveira, CPF 08676358435, referente a Gunter Heinz Joachim Dittrich (NB: 0882821296, CPF: 68589565815, Protocolo: 1197847661); Carla Costa da Silva (NB: 0635068770, CPF: 42074494858, Protocolo: 2022235201); Diego Miguel da Silva, CPF 09039043493, referente a Joao Irineu dos Santos (NB: 0253608198, CPF: 10453946887, Protocolo: 483918454); Nixandra da Silva, CPF 07182223422, referente a Joaquim Neres dos Santos (NB: 1254971995, CPF: 06606487846, Protocolo: 1895890733); Marcos Antonio Teixeira de Sousa , CPF 90209788372, referente a John Wallace Ansley (NB: 1225216483,