DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IBIPEBA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; : INSS em Juazeiro-BA, e Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IBIPEBA, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.161331/2023-45, DO OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. PARTES: INSS, representado pela GERÊNCIA EXECUTIVA DE SOBRAL, e SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAMBORIL-CE (SSMT). VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: INSS em Sobral/CE e presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Tamboril-CE (SSMT). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.181852/2023-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação para atender a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 130.939,05. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.409642/2022-10. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: Contratação continuada por tempo indeterminado dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde encontram-se instaladas parte das unidades vinculadas à gerência executiva macapá. Fundamento Legal: . Vigência: indeterminada a partir de 19/05/2023 a . Valor Total: R$ 88.053,35. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 35014.057071/2022-23. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 72.591.894/0003-04 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo de 02 (dois) postos de vigilância ostensiva desarmada 44 horas semanais para alocação no município de Cuiabá/MT, atendendo às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Cuiabá.. Vigência: 20/06/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.403.716,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA ANÁPOLIS EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.051722/2023-52 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minaçu - GO, inscrito no CNPJ, 01.493.659/0001-90, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minaçu - GO, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MINAÇU - GO, DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Anápolis - GO e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minaçu - GO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 65.481.384/0001-57 - FREITAS & BRAVO LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 6,4126% do valor total inicial atualizado do contrato nº 54/2023, referente a exclusão de 01 unidade do item 775 - prótese modular em titânio para amputação transfemoral. Encaixe de contenção isquiática/ contato total/ quadrilatero, confeccionado em fibra de carbono, com com reforço em fibra de vidro e válvula de expulsão de ar. Joelho mecânico monocêntrico, com freio e impulsor, autobloqueante, em aço. Acabamento cosmético. 2 acessórios para vestir a prótese. Pé dinâmico. 1 par de calçado. 1 encaixe provisório em termoplástico transparente, no valor de r$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Vigência: 31/05/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.018,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 18/2017. Nº Processo: 37298.000079/2016-66. Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.274.190/0001-59 - KIMURA & KIMURA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 18/2017 e da cláusula primeira de seu 3º termo aditivo pelo período de 30/05/2023 a 31/12/2024. O valor locativo mensal atual do contrato passa a ser de r$ 10.245,33 (dez mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), a partir de 30/05/2023. Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.943,96. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa CONSTRUTORA PIAUIENSE LTDA., CNPJ nº 17.874.796/0001-04, a penalidade de Suspensão Temporária de participar em licitação e de contratar com o Instituto Nacional do Seguro Social por um ano e seis meses, período compreendido entre o dia 01/06/2023 à 01/12/2024, com fulcro no Inciso III artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, e no Item 19 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2020. A penalidade é decorrente da inexecução parcial do contrato, tendo em vista que a contratada executou apenas 19,10% do objeto contratado, sendo configurada a inexecução parcial da obrigação assumida. (Processo Administrativo nº 35014.149157/2021-09). VILTER CROQUI MARCONDES Superintendente Regional Sudeste I Substituto COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa PLA CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ nº 37.537.011/0001-15, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 4 (quatro) meses, compreendido entre o dia 01/06/2023 à 01/10/2023, com fulcro no Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e no Item 20 do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2022. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos subitens s 8.1, 8.2, 8.4, 10.1, e 10.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2022 e ter infringido o disposto no artigo 19, inciso III, do Decreto nº 10.024/2019, em relação ao fato de não ter enviado a proposta readequada, após ter aceitado negociar com o pregoeiro para a redução da sua oferta inicial (Processo Administrativo nº 35014.444035/2022-04). LARISSA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.195176/2023-61 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piedade dos Gerais , inscrito no CNPJ 23.849.896/0001-83 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Piedade dos Gerais, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS, e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piedade dos Gerais, como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 35113.000252/2012-98. Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 256.348.286-00 - MARCIO FRANCISCO FONSECA DUTRA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, com início em 01/06/2023 e término em 01/06/2028. Valor mensal de R$ 6.553,83 (seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 35113.000252/2012-98. Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 256.348.286-00 - MARCIO FRANCISCO FONSECA DUTRA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, com início em 01/06/2023 e término em 01/06/2028. Valor mensal de R$ 6.553,83 (seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 35113.000252/2012-98. Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 256.348.286-00 - MARCIO FRANCISCO FONSECA DUTRA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, com início em 01/06/2023 e término em 01/06/2028. Valor mensal de R$ 6.553,83 (seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).