DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 0033816086) tem como objeto o estabelecimento de ações conjuntas que visam o desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), NUP 25000.134647/2022-89. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo. SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA CO M U N I C A D O O Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, vem tornar públicas as respostas às contribuições recebidas durante a Consulta Pública n° 001, de 08 de novembro de 2021, cujo objetivo foi recepcionar manifestações da sociedade civil a respeito da minuta de edital de Chamamento Público, relativa à contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, apresentada pela Secretaria de Saúde Indígena, nos autos do processo 25000.156182/2021-36. Mais informações e o relatório final da Consulta Pública podem ser obtidas no endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/consultas-publicas/2021.. . RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo apostilamento Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS Servicos de Locacao e Gestao de Mão de Obra LTDA publicado no D.O.U. de 10/07/2022, Seção 3, Pág. 97. Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 2/2022 [...]. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2022[...]. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena -Alto Rio Negro, torna público o Resultado de julgamento da Licitação n¨ 13/2013, processo 25035.002568/2021-21, cujo objeto é contratação de empresa especializada nos serviços de transporte aéreo, aeronave tipo helicóptero com disponibilidade exclusiva de aeronave em Base Aérea de São Gabriel da Cachoeira/AM, para atender as necessidades do DSEI ARN, conforme Edital e seus anexos,tendo como vencedora a empresa Henrimar Táxi Aéreo, CNPJ 00.977.675/0001-95, pelo valor global de R$ 7.277.500,00. LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Negro (SIDEC - 01/06/2023) 257024-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 09/2023, cuja empresa vencedora foi Rico Soluções e Serviços Especializados Ltda,, CNPJ nº 29.202.575/000179, com o menor valor global para item único de R$ 3.546.900,00. Processo SEI 25043.000.029/2023-11. Objeto: Locação de veículos, sem motoristas, para atender às necessidades do DSEI/BA. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 01/06/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257038 Nº Processo: 25052001586201882. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da engenharia para "Implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na aldeia Mayrobi, situada na Terra Indígena Apiáka/kayabi no município de Juara-MT", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 26/06/2023 às 10h00. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT. ERONIDES ALVES DA CONCEICAO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 31/05/2023) 257038-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 257038 Nº Processo: 25052000706202049. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da engenharia para "Implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na aldeia Tatui, situada na Terra Indígena Apiáka/kayabi no município de Juara-MT", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 28/06/2023 às 10h00. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT. ERONIDES ALVES DA CONCEICAO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 01/06/2023) 257038-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257038 Nº Processo: 25052000705202002. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da engenharia para "Implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na aldeia Nova Munduruku, situada na Terra Indígena Apiáka/kayabi no município de Juara-MT", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 27/06/2023 às 10h00. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT. ERONIDES ALVES DA CONCEICAO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 31/05/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 48.258,00. Leia-se: Valor Total: R$ 35.052,00. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.002718/2021-87. Pregão Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação em caráter ordinário de empresa especializada na prestação de serviços de transporte (locação de veículos com motoristas), sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos modelos pick- up para atendimento à saúde, pick-up para urgência e emergência 24 horas, van para atendimento à saúde e popular, micro ônibus (32 lugares) 24 horas, para atender a casai manaus.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 2.154.730,08. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.002718/2021-87. Pregão Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação em caráter ordinário de empresa especializada na prestação de serviços de transporte (locação de veículos com motoristas), sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos modelos pick- up para atendimento à saúde, pick-up para urgência e emergência 24 horas, van para atendimento à saúde e popular, micro ônibus (32 lugares) 24 horas, para atender a casai manaus.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 2.154.730,08. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 25037.002147/2020-08. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 17.278.134/0001-71 - A S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS DE OBRAS E LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de lavanderia externa de artigos de cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na casa de saúde indígena de manaus (casai/mao) do distrito especial indígena manaus - dsei/mao.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.700,80. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 25037.002147/2020-08. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 17.278.134/0001-71 - A S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS DE OBRAS E LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de lavanderia externa de artigos de cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na casa de saúde indígena de manaus (casai/mao) do distrito especial indígena manaus - dsei/mao.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.700,80. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).