DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 1º DE JUNHO DE 2023 Processo nº 25000.126928/2022-68 A Chefe da Seção de Auditoria do Estado de Pernambuco convoca o Sr. Caio Magarinos de Souza Leão Filho , Ex-Diretor Geral do Hospital Metropolitano Pelópidas Silveira/HPS, CPF .497.114, a comparecer à Sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, Av. Parnamirim, 295/1º Andar - Parnamirim, Recife - PE, 52060-901, para retirar o OFÍCIO Nº 55/2023/PE/SEAUD/AudSUS/MS datado de 31/05/2023, que encaminha o Relatório Final da Auditoria nº 19327, realizada no Hospital Metropolitano Pelópidas Silveira/HPS. Telefones para contato (81) 2011-5581. LUCIANA CORDEIRO DA SILVA CAVALCANTE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 33408.178967/2019-91. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023;atualizar a garantia de execução;reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, cujo o índice de correção no período corresponde a (3,553030 %). Incluir a cláusula resolutiva com fundamento no artigo 78 da lei nº 8666/93.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.953,68. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 33408.017431/2020-33. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; atualizar a garantia de execução; reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca (4,184710%); incluir a cláusula resolutiva com fundamento no artigo 78 da lei nº 8666/93.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.086,96. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e o INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CARLOS CHAGAS - CNPJ/MF nº 42.590.091/0001-02. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não-obrigatório. PROCESSO: 33401.029827/2023-36. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 26 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº 160.290.892-34, Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema E RICARDO CAVALCANTI RIBEIRO, CPF nº 509.225.137-91, representante do INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CARLOS CHAGAS. HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 33433.009199/2017-57. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato n° 06/2018, referente à prestação dos serviços continuados de lavanderia externa e gerenciamento dos setores de rouparia do HFSE, bem como a repactuação e pagamento de efeito retroativo financeiro, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024, ou até a conclusão do processo para nova contratação regular. Valor Estimado Mensal do Contrato: R$ 497.557,95. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011617202273 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva com troca de peças em 01 (UM) CITÔMETRO DE FLUXO, marca BD, modelo ACCURI C6, nº de série 5159, patrimônio 802992, pertencente a AREA DE CITOMETRIA DE FLUXO do CPQ. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém a exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2023. AILSE RODRIGU ES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 31/05/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 20.709,78. CNPJ CONTRATADA : 21.551.379/0007-93 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Valor: R$ 4.070,00. CNPJ CONTRATADA : 21.551.379/0008-74 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Valor: R$ 16.639,78 (SIDEC - 01/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 89/2019. Nº Processo: 25410..40137/4/20-17. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 089/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2023 a 16/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25410011617202273. VANESSA FERRAZ DURAO Assistente em C&t (SIDEC - 01/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 127/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: o item 10 encontra-se em fase de recurso. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 01/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 305/2023 e 306/2023. Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ESPELHO DE GLATZEL , BOLSA TÉRMICA, ABRIDOR DE BOCA ODONTOLÓGICO E OUTROS). Detentoras dos Registros: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755. Item: 6; R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Item: 1. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 01/06/2023 à 01/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023. Processo nº 25057.006862/2022-35. Valor Global: R$ 382,00 (trezentos e oitenta e dois reais). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 302, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria Letícia Vasconcelos da Silva de Alencar, inscrita no CPF: 404..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 771/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 1644/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 328/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.014546/2023-73, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 303, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joaquim Neto Cavalcante Monteiro, inscrito no CPF: 407..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 772/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 1646/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 328/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.014546/2023-73, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 304, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Eliete Maria Pinho Ferreira Martins, inscrita no CPF: 504..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 773/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 1647/2023/SAPS/COPOR/SAPS / CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 328/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.014546/2023-73, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO