DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200140 140 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Nintedanibe, Sal Esilato 150 mg, Pregabalina 100 mg, Rivaroxabana 20 mg, Ocrelizumabe, Solução P/ Infusão 30 mg/ml, Icatibanto Acetato, Solução Injetável 10 mg/ml, Dupilumabe, Solução Injetável, Seringa Preenchida 150 mg/ml, Valsartana, Associado Ao Sacubitril , 103 Mg + 97 mg, Dapagliflozina 10 mg, Lisdexanfetamina Dimesilato 70 mg, Denosumabe, Solução Injetável 60 mg/ml, Dabigatrana Etexilato 150 mg, Modafinila 200 mg e Venlafaxina, Sal Cloridrato 150 mg. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 13 de junho 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.062005/2023-51 e 25000.021821/2023-13. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.097065/2022-12. Pregão Nº 63/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 02.520.829/0001-40 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de Captopril, 25 mg, e Salbutamol, 100 mcg/dose, aerosol oral. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 277.286,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.176799/2022-59. Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND BRANCH, representada pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Aquisição de Alfagalsidase 1mg/ml, solução p/ infusão. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, I. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 61.835.319,50. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000150672202218 . Objeto: Aquisição de Riociguate, 1,5 MG; Riociguate, 2,5 MG; Riociguate, 1 MG; Riociguate, 2 MG; Dupilumabe, 150 MG/ML, Solução Injetável, Seringa Preenchida. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 30/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 31/05/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 349.704,18. CNPJ CON T R AT A DA : 10.588.595/0010-92 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 153.198,78. CNPJ CONTRATADA : 18.459.628/0097-67 BAYER S.A.. Valor: R$ 196.505,40 (SIDEC - 01/06/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000138545202232 . Objeto: Aquisição de Ustequinumabe, Solução Injetável,90 MG/ML; Ustequinumabe, Solução Injetável,5 MG/ML; Ranibizumabe,C/Sistema De Aplicação, Solução Injetável, 10 MG/ML. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 29/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 31/05/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 150.927,33. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 141.500,70. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0026-98 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 9.426,63 (SIDEC - 01/06/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000028634202271. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO: 0,9 %, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 31/05/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000153983202221. Objeto: Registro de Preços para aquisição de: Aflibercepte, 40 mg/mL, solução injetável, c/ sistema de aplicação, 165 mcL; Aflibercepte, 40 mg/mL, solução injetável, c/ sistema de aplicação 278 mcL; Ranibizumabe,C/Sistema De Aplicação,Solução Injetável, 10 mg/mL, 165,00 mcL; Ranibizumabe,10 mg/mL, Solução Injetável, 165,00 mcL; Nivolumabe,10 mg/mL ,Solução Injetável 10 mL; Nivolumabe,10 mg/mL,Solução Injetável 10 mL; e Nivolumabe,10 mg/mL,Solução Injetável 4 mL.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000170096202217. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de TESTE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE HIV I E II,IMUNOCROMATOGRAFIA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Nº Processo: 25000.179801/2021-61. O Ministérioda Saúde publica o resultado desta licitação cujo objeto é a escolha da proposta_mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Lavanderia, sob demanda, para atender as Casas de Apoio à Saúde Indígenas Nacionais - Brasília e São Paulo. As condições,quantidades e requisitos estão estabelecidos no Edital nº 03/2023 e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para a empresa abaixo relacionada: ITEM 1: ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE_MAT HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.814.860/0001- 69, no importe de R$ 159.042,24 (cento e cinquenta e nove mil quarenta e dois reais e vinte e e quatro centavos). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIDEC - 01/06/2023) 250110-00001-2023NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 64/2020. Nº Processo: 25000.144520/2019-72. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 01.567.165/0001- 02 - OS INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 15/10/2022, o valor total do contratado passou de R$ 5.860.348,10 (cinco milhões, oitocentos e sessenta mil trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos), para R$ 6.199.075,04 (seis milhões, cento e noventa e nove mil setenta e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.199.075,04. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 921868/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Félix - CNPJ nº. 15.979.826/0001-11. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 921868/2021, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 25/10/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.183194/2021-33 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. 357.907.505-59 - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Humberto Augusto Rodrigues Alves - C.P.F. nº. 437.847.475-15 - Provedor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 5º ao convênio Nº. 886414/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - CNPJ nº. 34.306.340/0001-67. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 886414/2019, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia até 16/09/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.168497/2019-10 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. 357.907.505-59 - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Luiz Gonzaga Catto - C.P.F. nº. 033.387.218-54 - Diretor Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 852628/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - CNPJ nº. 34.306.340/0001-67. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 852628/2017, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia até 27/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.473439/2017-35 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. 357.907.505-59 - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Luiz Gonzaga Catto - C.P.F. nº. 033.387.218-54 - Diretor Geral.