DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 26/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 08/2023, celebrado em 31/05/2023 entre a HEMOBRÁS e a G.H.G. LIMA LTDA, CNPJ 03.702.473/0001-29. b) Objeto: contratação de serviços continuados de lavanderia industrial, envolvendo a limpeza e higienização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)/vestimentas em todas as suas etapas, desde sua coleta até seu retorno em condições ideais de reuso e higiênicas sanitárias adequadas, de acordo com a RDC n° 301/2019 da ANVISA; c) Valor: R$ 90.059,20 (noventa mil cinquenta e nove reais e vinte centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422615.318.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019, Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Melissa Papaleo Rocha de Lima - Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos - Substituta: Contratada: Gustavo Henrique Guimarães de Lima - Administrador. g) Processo n° 25800.003061/2021. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - SERVIÇO CONTÍNUO DE TRANSPORTE AÉREO (PORTA A PORTA) NACIONAL DE MEDICAMENTOS de cadeia de frio, que compreende a disponibilização de coletas de medicamentos no Armazém da HEMOBRÁS, o transporte terrestre para o aeroporto de origem, o transporte via modal aéreo para o aeroporto de destino e o transporte terrestre do aeroporto de destino para a realização das entregas nos Serviços de Saúde localizados em todo território nacional. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 01/06/2023) 926171-00001-2023NE000011 RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 3/2023 Torna-se público o resultado de julgamento da Licitação Hemobrás 03/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 08.726.496/0001-97 ao valor de R$ 9.104.770,22 (nove milhões, cento e quatro mil, setecentos e setenta reais e vinte e dois centavos). ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA Diretor de Administração e Finanças Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000291/2020-11. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMEN T AC AO ANALITICA LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado pela impossibilidade da recuperação do equipamento, conforme registro da fiscal técnica, e relatórios da contratada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000291/2020-11. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMEN T AC AO ANALITICA LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado pela impossibilidade da recuperação do equipamento, conforme registro da fiscal técnica, e relatórios da contratada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25027.000225/2021-21. Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 23/2021, por mais 8 meses, ou seja, até 27/02/2024, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/06/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25027.000217/2021-85. Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2021, por mais 8 (oito) meses, ou seja, até 17/02/2024, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/06/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Senagro Industria e Comercio Ltda, nos itens 01 e 02 no valor total de R$131.392,00; Alba Valeria Ferreira Taranto, no item 04, no valor total de R$1.438,00. Foi cancelado o item 03. Valor total desta licitação é de R$132.830,00. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 25792.100152/2019-81. Dispensa. Nº 41/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 19/2020 (sei 0298491) , com fulcro no que dispõem o inc. Ii , § 1º, art. 57. C/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc. I, do art 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 05/06/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.586,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 25792.100152/2019-81. Dispensa. Nº 41/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 19/2020 (sei 0298491) , com fulcro no que dispõem o inc. Ii , § 1º, art. 57. C/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc. I, do art 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 05/06/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.586,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Essencial Rio Distribuidora de Prods. Médicos e Hospitalares Ltda , na rua Minas Gerais Letra A, n° 829 - Posse - Belford Roxo - Rio de Janeiro - RJ, CEP n° 26282-190, inscrita no CNPJ n° 24.875.483/0001- 36 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo Art. 7 da Lei n° 10.520, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000334/2023-91. VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000389/2023-51. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de kits para diagnósticos laboratoriais, da marca Illumina. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 210.781,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000163/2023-51. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 26.587.509/0001-76 - MARLON JOSE VALERIO DE JESUS. Objeto: Aquisição do material com instalação no setor de Unidade de Paciente Grave (UPG), do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 15/07/2023. Valor Total: R$ 2.422,80. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023,faz saber que no,dia primeiro de junho de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº24/2023-IFF,tendo como vencedora a empresa:Laboratórios B.Braun SA,no grupo 1 itens:01,02,03,04 e 05 no valor total de R$862.700,00(oitocentos e sessenta e dois mil e setecentos reais). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 01/06/2023) 254420-25201-2023NE000045