DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200147 147 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 25380.001014/2021-87. Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 09 (nove) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), que corresponde ao valor de r$287.836,24 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais, vinte e quatro centavos), com fulcro no art. 57 § 1º, inciso iv, inc. I art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/06/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.439.181,21. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 25380.101517/2018-56. Pregão. Nº 47/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por até 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 53/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.656.500,45. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 117/2020. Nº Processo: 25380.001874/2020-30. Dispensa. Nº 119/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 117/2020 por 07 (sete) meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art. 57 da lei nº 8.666/93.". Vigência: 30/09/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.022.160,40. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preços para aquisição de solução corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa especializada para fornecimento de PABX IP baseado em Software Livre Asterisk, aparelhos telefônicos IP, serviço de instalação, serviço de treinamento, transferência de tecnologia, garantia "on site" com reposição de peças de 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023-COGEAD. Processo: 25380.000524/2021-37. Ata nº 50/2023, MARKET RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.854.976/0001-57, nos itens 01 ao 13, no valor de R$ 3.916.046,07; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Primeiro Termo ao Acordo de Pesquisa por meio de Estudo Clínico celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC e INSTITUTO DE VACINAS ALBERT B. SABIN, INC. Objeto: Aditamento de prazo do acordo. Data de Assinatura: 25/05/2023. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ, Hayne Felipe da Silva, Diretor Executivo da FIOTEC, Denise Garrett, VP do Instituto de Vacinas Albert B. Sabin, e Julio Henrique Rosa Croda, Pesquisador Principal do projeto. Processo FIOCRUZ nº 25071.000015/2022-89. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25389.100093/2020-47. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total do 6º Termo Aditivo: R$ 67.707.284,40. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000133202302. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Ginástica Laboral para 140 profissionais e Quick Massage Shiatsu para aproximadamente 80 pessoas a cada dia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n° 606/2022 (Sage nº 163/2022) entre Fundação Araucária CNPJ 03.579.617/0001-00, Rua Campos Sales, 782, CEP 80.030-76, Curitiba/PR e FIOCRUZ, através da sua unidade ICC - Instituto Carlos Chaga CNPJ 33.781.055/0001-35, Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775 CEP 81.350-010, Curitiba/PR, com interveniência da Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, com sede Av. Brasil, 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361 Objeto: Execução do projeto intitulado Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Carlos Chagas - FIOCRUZ/PR, protocolo nº PIB2022071000003, em conformidade com o Plano de Trabalho. Valor R$ 30.000,00 - Assinatura: 22/03/2023. Vigência: 22/03/2023 a 22/06/2024. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso, Diretor do ICC/FIOCRUZ; Hayne Felipe da Silva, Diretor Executivo da Fiotec; Ramiro Wahrhaftig Presidente da Fundação Araucária. Processo FIOCRUZ n° 25028.000220/2022-70. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto ÊPA - Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável/RN, CNPJ nº .751.941/0001-, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 43462/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n° 31/2009, SICONV nº 723885/2009, processo nº 46069.003857/2009-34, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. AURENÍSIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDÃO, CPF .693.064-, cujo OFÍCIO SEI Nº 43450/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n° 31/2009, SICONV nº 723885/2009, processo nº 46069.003857/2009-34, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE DECISÃO DE RECURSO NÃO CONHECIDO ZJP6KE A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. () Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO V A LO R ( R $ ) . COMPANY - TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 14152.042585/2021-49 AI 22.074.331-2 340,52 . COMPANY - TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 14152.081055/2021-16 AI 22.111.361-4 21.386,40 . COMPANY - TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 14152.081073/2021-06 AI 22.111.379-7 278,60 . COMPANY - TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 14152.081074/2021-42 AI 22.111.380-1 2.660,00 . COMPANY - TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 14152.081075/2021-97 AI 22.111.381-9 54,90 . COMPANY - TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 14152.081082/2021-99 AI 22.111.388-6 1.064,00 . COMPANY - TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 14152.081084/2021-88 AI 22.111.390-8 150,89 . COMPANY - TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 14152.082140/2021-00 AI 22.112.446-2 25,94