DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA SALETE BARRETO LEITE Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 149/2022 - Pregão Eletrônico nº 043/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Quadritec Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura de reparação e conservação de imóvel do CRECISP (Indianópolis) - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 24/05/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Fabio Oliveira Santos. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 69/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público que pretende locar imóvel na cidade de Montes Claros/MG, para acomodação da Delegacia Regional. O imóvel deverá possuir os requisitos mínimos constantes do edital de chamamento público nº 001/2023, disponível no site www.crecimg.gov.br, na sede do CRECI/MG, localizada na Rua dos Carijós, 244/10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, ou na Delegacia Regional de Montes Claros/MG, situada na Avenida Coronel Prates, 348, sala 803, Centro, podendo, ainda, ser solicitado através dos seguintes e-mails: [email protected], [email protected], [email protected] ou [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos: telefone (31) 3271.6044 - ramais 108, 117, 123 e 170 ou e-mails mencionados. Belo Horizonte, 1º de junho de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo 2023/000023. OBJETO: Aquisição de Material Gráfico conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência, deste edital. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Site www.cref11.org.br ou Departamento de Aquisições do CREF11/MS, sito a Rua Joaquim Murtinho, 158, Centro, Campo Grande/MS, no horário das 08hs às 11:30hs e das 13hs às 17hs. Informações pelo telefone (67) 3027-9100 ou e-mail [email protected]. ABERTURA: 21 de junho de 2023 às 09 horas. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br. Campo Grande/MS, 1º de junho de 2023. RODRIGO SÁ PEREIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2028/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MARCOS ROGERIO MOLINO. CNPJ: 11.960.917/0001-54. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e higienização dos bebedouros e purificadores de água pelo período de 12 meses Solicitante: Departamento Administrativo. Data: 10/05/2023. Valor: R$ 1.660,00 (um mil seiscentos e sessenta). Fundamentação Legal: art. 24, II, Lei 8666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2025/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AGALIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME. CNPJ: 17.917.169/0001-03. Objeto: Aquisição de papel toalha e papel higiênico (sede do CREF4/SP). Solicitante: Departamento Administrativo. Data: 26/04/2023. Valor: R$ 5.664,80 (cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: art. 24, II, Lei 8666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 001/2019. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Acre e a empresa TICKET LOG - TICKET SOLUÇOES HDFGT S.A. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de Aquisição de combustível em rede de postos credenciados para os veículos do Regional. Prazo de Vigência: 01/06/2023 à 31/12/2023. PROCESSO LICITATÓRIO: Adesão à ata de registro de preço do Departamento de Polícia Federal Superintendência Regional no Ceará nº 06/2018. Rio Branco - Acre, 22 de maio de 2023. João Batista de Lima - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EDITAL ELEITORAL COREN-AP Nº 2, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá no uso de suas atribuições concedidas pela Portaria Coren/AP nº. 071/2023, de 20 de março de 2023, após análise dos requerimentos de inscrição das chapas abaixo relacionadas e cumprindo as disposições da Resolução COFEN nº 695/2022, torna público a seguinte decisão: QUADRO I: CHAPA 1 - Fica deferida, por decisão unânime, a inscrição da Chapa 1 denominada "INOVAR PARA TRANSFORMAR" representada pelo Dr. Diego Vinicius Pacheco de Araújo, considerando o que dos autos constam de sobremaneira, quanto a regularidade formal e material dos documentos apresentados a Comissão Eleitoral, tomando como base a Resolução COFEN nº. 695/2022. CANDIDATOS A CONSELHEIROS TITULARES: 1-DONATO FARIAS DA COSTA - COREN/AP Nº 133.300 ENF; 2-DIEGO VINICIUS PACHECO DE ARAÚJO - COREN/AP Nº 161.667 ENF; 3-JOSIANY FERREIRA SOUSA - COREN/AP Nº 79460 ENF. CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES: 1-DORIANE NUNES DOS SANTOS - COREN/AP Nº 133.291 ENF; 2-MARCIMONE DA SILVA SALES - COREN/AP Nº 111.649 ENF; 3-CINTIA DO SOCORRO MATOS PANTOJA - COREN/AP Nº 202.412 ENF. QUADRO II e III: CHAPA 1 - Fica deferida, por decisão unânime, a inscrição da Chapa 1 denominada "INOVAR PARA TRANSFORMAR", representada pelo Sr. Jonilson de Lima Seguins, considerando o que dos autos constam de sobremaneira, quanto a regularidade formal e material dos documentos apresentados a Comissão Eleitoral, tomando como base a Resolução COFEN nº. 695/2022. CANDIDATOS A CONSELHEIROS TITULARES: 1-JONILSON DE LIMA SEGUINS - COREN/AP Nº 828.753 TE; 2-JUSSARA CRISTIANE SANTANA CORDEIRO - COREN/AP Nº 697.536 TE. CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES: 1-ROSICLEA RAMOS NEVES - COREN/AP Nº 627.022 TE; 2-DARLENE PANDILHA DE LIMA - COREN/AP 927.781 TE. MÔNICA CRISTINA DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2022 vols. 1 a 3 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/1993 e alterações em conformidade com o que consta no Processo nº 395/2022, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 08/2023, tipo menor preço por grupo único a pessoa jurídica abaixo relacionada: - CARTUR COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.201.713/0001-77, vencedora do grupo único no valor total de R$ 12.199,54 (doze mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), cujo objeto é o serviço de limpeza e conservação para as unidades de representação em Tabatinga e Parintins para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren-AM, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para esta Autarquia do grupo único acima citado. Manaus, 1º de junho de 2023. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EDITAL ELEITORAL Nº 2 - COREN/CE ELEIÇÕES 2023 - PLEITO ELEITORAL REFERENTE AO MANDATO 2024/2026. EXTRATO DA D EC I S ÃO A COMISSÃO ELEITORAL DO COREN/CE, no exercício de suas atribuições legais conferidas pela Portaria COREN/CE N.º 100/2023, publicada no DOU N.º 45 de 07/03/2023, torna pública a análise dos requerimentos de inscrição das chapas inscritas para concorrer ao Processo Eleitoral para a composição do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, mandato 2024/2026, marcado pelo Conselho Federal de Enfermagem - COFEN para os dias 01º e 02 de outubro de 2023, por internet, iniciando- se preferencialmente, as 8 horas do dia 01º de outubro de 2023, estendendo-se por 24 (vinte e quatro) horas, na forma do art. 8º, §1º, II, da Resolução COFEN N.º 695/2022. As chapas foram numeradas de acordo com a data e hora de apresentação dos requerimentos via protocolo do COREN/CE, na forma do artigo 39, da RESOLUÇÃO COFEN N.º 695/2022. Inscreveram-se para pleito eleitoral as seguintes chapas e seus componentes efetivos e suplentes: 1. CHAPA 1. QUADRO I - ENFERMEIROS E OBSTETRIZES que compõem a CHAPA 1, denominada "RENOVAÇÃO E TRABALHO PELA ENFERMAGEM", tendo como representante a candidata NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA, COREN/CE n.º 3983 0 6 - E N F, protocolada sob o n.º NV-01463/2023, às 08:10:00h, do dia 08/05/2023, que possui os seguintes candidatos: EFETIVOS - NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA, COREN/CE n.º 398306-ENF, REPRESENTANTE DE CHAPA E CANDIDATA A CONSELHEIRA EFETIVA; SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA, COREN/CE n.º 62437-ENF, SUBSTITUTA DO REPRESENTANTE DE CHAPA E CANDIDATA A CONSELHEIRA EFETIVA; ISABELITA DE LUNA BATISTA RULIM, COREN/CE n.º 133140-ENF, CANDIDATA A CONSELHEIRA EFETIVA; OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO, COREN/CE n.º 56145-ENF, CANDIDATO A CONSELHEIRO EFETIVO; CLEANO COSTA DE FIGUEREDO SILVA, COREN/CE n.º 400956-ENF, CANDIDATO A CONSELHEIRO EFETIVO; SUPLENTES - FRANCISCO THIAGO SANTOS SALMITO, COREN/CE n.º 300897- E N F, CANDIDATO A CONSELHEIRO SUPLENTE; FRANCISCO SALES BARROSO DE SOUSA, COREN/CE n.º 200473-ENF, CANDIDATO A CONSELHEIRO SUPLENTE; SUSANA BEATRIZ DE SOUZA PENA , COREN/CE n.º 259367-ENF, CANDIDATA A CONSELHEIRA SUPLENTE; RANDSON SOARES DE SOUZA, COREN/CE n.º 378617-ENF, CANDIDATO A CONSELHEIRO SUPLENTE. KARLA MARIA CARNEIRO ROLIM, COREN/CE n. 24665-ENF, CANDIDATA A CONSELHEIRA SUPLENTE; Concorrem também, referentes aos QUADROS II/III - TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM a CHAPA 1, denominada "RENOVAÇÃO E TRABALHO PELA ENFERMAGEM", tendo como representante a candidata NATÁLIA RÉGIA FARIAS DA SILVA, protocolada sob o n.º NV-01468/2023, às 09:04:00h, do dia 08/05/2023, que possui os seguintes candidatos: EFETIVOS - NATÁLIA RÉGIA FARIAS DA SILVA, COREN/CE n.º 591648-AE, REPRESENTANTE DE CHAPA E CANDIDATA A CONSELHEIRA EFETIVA; ALEXSANDRO BATISTA DE ALENCAR, COREN/CE n.º 481251-AE, SUBSTITUTO DO REPRESENTANTE DE CHAPA E CANDIDATO A CONSELHEIRO EFETIVO; WESLEY SOARES RAMOS, COREN/CE n.º 1217849-TE, CANDIDATO A CONSELHEIRO EFETIVO; GIOVANNA SILVA DE ARAUJO OLIVEIRA, COREN/CE n.º 225426-AE, CANDIDATO A CONSELHEIRO EFETIVO; SUPLENTES - JAILTON LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, COREN/CE n.º 700619-TE, CANDIDATO A CONSELHEIRO SUPLENTE; EDNA PONTES DOS REIS, COREN/CE n.º 380137-TE, CANDIDATA A CONSELHEIRA SUPLENTE; STELA MARA BRITO DA COSTA, COREN/CE n.º 160083-AE, CANDIDATA A CONSELHEIRA SUPLENTE; RICARDO DOS SANTOS COSTA, COREN/CE n.º 766089-TE, CANDIDATO A CONSELHEIRO SUPLENTE. 2. CHAPA 2. Inscreveu-se para o pleito também a Chapa 2 - QUADRO I - ENFERMEIROS E OBSTETRIZES, denominada "RENOVA E INOVA", tendo como representante de chapa o(a) candidato(a) JULIANA DE PONTES NOBRE, COREN/CE n.º 113513-ENF, protocolada sob o n.º NV-01473/2023, às 12:24:00h, do dia 08/05/2023, que possui os seguintes candidatos: EFETIVOS - JULIANA DE PONTES NOBRE, COREN/CE n.º 1135 1 3 - E N F, REPRESENTANTE DE CHAPA E CANDIDATA A CONSELHEIRA EFETIVA; BRIGIDA LIMA TEIXEIRA, COREN/CE n.º 230496-ENF, SUBSTITUTA DA REPRESENTANTE DE CHAPA E CANDIDATA A CONSELHEIRA EFETIVA; ITAÉCIO FELIPE SILVA, COREN/CE n.º 266161 - E N F, CANDIDATO A CONSELHEIRO EFETIVO; SAMUEL DUARTE SIEBRA, COREN/CE n.º 503630 - E N F, CANDIDATO A CONSELHEIRO EFETIVO; JORDANA MARIA NEIVA BARROSO QUEIROZ, COREN/CE n.º 157088-ENF, CANDIDATA A CONSELHEIRA EFETIVA; SUPLENTES - MARIA JULIA CARNEIRO DO NASCIMENTO, COREN/CE n.º 259083-ENF, CANDIDATA A CONSELHEIRA SUPLENTE; FRANCISCO SARMENTO DO VALE, COREN/CE n.º 186940-ENF, CANDIDATO A CONSELHEIRO SUPLENTE; JOAO BOSCO LACERDA LIMA DE OLIVEIRA, COREN/CE n.º 268908- ENF, CANDIDATO A CONSELHEIRO SUPLENTE; PAULO WESLEY COSTA DOS SANTOS, COREN/CE n.º 495205-ENF, CANDIDATO A CONSELHEIRO SUPLENTE; RUBENS NUNES VERAS FILHO, COREN/CE n.º 175098-ENF, CANDIDATO A CONSELHEIRO SUPLENTE; Concorrem também, referentes aos QUADROS II/III - TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM a CHAPA 2, denominada "RENOVA E INOVA", tendo como representante de chapa o(a) candidato(a) FABIO DE LIMA FERREIRA, COREN/CE n.º 386886-TE, protocolada sob o n.º NV-01475/2023, às 12:33:00h, do dia 08/05/2023, que possui os seguintes candidatos: EFETIVOS - FABIO DE LIMA FERREIRA, COREN/CE n.º 386886-TE, REPRESENTANTE DE CHAPA E CANDIDATO A CONSELHEIRO EFETIVO; LIA PEDROSA DA SILVA, COREN/CE n.º 949523-TE, SUBSTITUTA DO REPRESENTANTE DE CHAPA E CANDIDATA A CONSELHEIRA EFETIVA; MAGDA DE SOUSA MACIEL, COREN/CE n.º 629015-AE, CANDIDATA A CONSELHEIRA EFETIVA; ISRAEL DE CASTRO RAMOS, COREN/CE n.º 677996-TE, CANDIDATO A CONSELHEIRO EFETIVO; SUPLENTES - MARLI VELOSO DE MENEZES, COREN/CE n.º 379465- TE, CANDIDATA A CONSELHEIRA SUPLENTE; MARIA SANDRA PEREIRA DE FREITAS, COREN/CE n.º 956440-TE, CANDIDATA A CONSELHEIRA SUPLENTE; MARIA NILCILANIA DA SILVA BEZERRA, COREN/CE n.º 1247308-TE, CANDIDATA A CONSELHEIRA SUPLENTE; KATYLA