DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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YASMINE IBRAHIM ALI MARTINS Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0015/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 - Contrato nº 008/2023. Contratante: CAU/MG. Contratado: ARIOSVALDO CAMPOS PIRES ADVOGADOS. CNPJ: 01.638.369/0001-97. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especialista em direito penal e processo penal (criminalista). Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2028. Valor total: R$ 95.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.05.01.001- Despesas Judiciais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica s/nº. Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e CAU/MG. Objeto: Intercâmbio de informação e conhecimento, mútua cooperação técnica e a fixação de critérios e normas de ação conjuntas, visando o aprimoramento do exercício da Arquitetura e Urbanismo e o cumprimento da legislação profissional vigente, preferencialmente a serviço da implementação de ações e projetos culturais, com ênfase na valorização e comemoração aos 80 anos do Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 12.378/2010, Lei nº 9.011/2005 e Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 476908.000277/2023-63 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Locação de Impressoras para o CRA-GO. Contratado: OFFICE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor do contrato: R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 20/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 004/2018 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa GLOBAL SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 09.439.320/0001-17. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II e § 4º e artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Nº 8666/93 e artigo 12 do Decreto 9.507/2018, com justificativa apresentada pela área demandante na Solicitação de Compras/Serviços nº 77/2023/CRA-SP, a PRORRO G AÇ ÃO excepcional da vigência do Contrato e a REPACTUAÇÃO do valor dos serviços prestados, conforme cláusula sexta do Contrato. Este aditivo contratual, no valor de R$ 13.795,00 (treze mil setecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Data de assinatura do aditivo: 30 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 003/2018 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa EQUIPE - SE R V I ÇO S HUMANIZADOS LTDA, CNPJ: 13.109.093/0001- 39. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II e § 4º e artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Nº 8666/93 e artigo 12 do Decreto 9.507/2018, com justificativa apresentada pela área demandante na Solicitação de Compras/Serviços nº 76/2023/CRA-SP, a PRORROGAÇÃO excepcional da vigência do Contrato e a REPACTUAÇÃO do valor dos serviços prestados. O valor global deste aditivo é R$ 300.921,59 (trezentos mil e novecentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 01/06/2023 à 30/11/2023. Data de assinatura do aditivo: 30 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Biologia da 3ª Região torna pública a homologação do credenciado Jonatan Teixeira de Souza no Chamamento Público nº 01/2020, PRA 2020/000129, cujo objeto é selecionar profissionais para a Defensoria Dativa em processos éticos disciplinares. Porto Alegre, 30 de maio de 2023. LUDIMILA V. MENDES Conselheira Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023, DE 18/02/2023, E PORTARIA Nº 03/2022 DE 06/06/2022. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 001/2023, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do cronograma, os candidatos aprovados, conforme nominados nas tabelas abaixo, para provimento de emprego público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE CONVOCADOS: . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO C L A S S I F I C AÇ ÃO FUNÇÃO / CARGO . 448 EDINEI DE JESUS BORGES 1º Auxiliar Administrativo . 3139 ÁTILA TOMPSON ARCANJO FONSECA 1º Agente Fiscal CRONOGRAMA: . DAT A FA S E LOCAL / HORÁRIO . 02/06/2023 a 15/06/2023 FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (Item 11.2.2 "a" à "o" CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h . 15/06/2023 a 22/06/2023 AVALIAÇÃO MÉDICA ELIMINATÓRIA SEMOL R. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A - Boca do Rio, Salvador - BA das 7h às 12h . 27/06/2023 a 30/06/2023 POSSE E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CASO NECESSÁRIO (Item 11.2.2, "p" do Ed i t a l CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h . 03/07/2023 EXERCÍCIO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA as 8h Salvador, 1º de junho de 2023. CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Licitatório nº 11/2022 - Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: CRCES. Conta Contábil: 6.3.2.1.03.01.006 - equipamentos de processamento de dados. Vigência: 25/05/2023 à 22/08/2023. Contrato nº 34/2023 - Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0004-26 Objeto: vencedora do item 1 - aquisição de 42 monitores tipo A. Valor: R$ 51.066,96. Contrato nº 35/2023 - Contratada: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORM AT I C A LTDA CNPJ: 35.459.909/0001-97 Objeto: vencedora do item 2 - aquisição de 14 monitores tipo B. Valor: R$ 13.699,98. Contrato nº 36/2023 - Contratada: DANIEL TAVARES DE GOES CNPJ: 13.680.603/0001-23 Objeto: vencedora do item 3 - aquisição de 10 estabilizadores. Valor: R$ 2.030,00. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 927577 Nº Processo: 05. Objeto: Fornecimento de Link Dedicado de Internet via fibra óptica do tipo IPV4 com IP Público, e SD-WAN Segura (provimento de serviços de segurança, administração dos serviços providos, gestão de vulnerabilidades da rede de computadores e resposta a incidentes de segurança com transferência de conhecimento) com Solução de Rede Wireless (sem fio) e Captive Portal, para atender o Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2023 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/927577-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISMAEL ITAMAR DE MORAIS Coordenador de Compras (SIASGnet - 31/05/2023) 927577-00659-2023NE000039 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 99/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de designer gráfico. Contratante: CRCPR. Contratado: ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Motivo: recomposição de custos. Fundamento: art. 65, II, alínea 'd' da Lei nº 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 13.243,84. Assinatura: 25/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Presidência do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - CRCPE, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto CHAMAMENTO PÚBLICO, para a realização de Cadastro de Palestrantes e Instrutores com o objetivo de inscrições para o cadastramento e posteriormente, o credenciamento de palestrantes e instrutores Pessoa Física e Jurídica, para o Programa de Educação Profissional Continuada do CRCPE, durante o período compreendido entre o dia 02 de Junho e o dia 31 de dezembro de 2023, devendo a documentação exigida neste edital ser enviada em formato eletrônico, por meio do e-mail [email protected], ou em formato físico, em envelope lacrado e devidamente identificado, para a sede do CRCPE, localizada à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife - PE, CEP 50.720-135. Maiores informações pelo telefone (81) 2122-6090. Recife, 1º de junho de 2023. CONTADORA MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ Presidente do CRC/PE