DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As eleicoes ocorrerao em 01/10/2023, domingo, exclusivamente via internet, iniciando-se as 08:00 horas e estendendo-se por 24 (vinte e quatro) horas, de acordo com o artigo 8, II, da Resolucao n. 695/2022, sendo as chapas e seus integrantes descritos abaixo: CHAPAS DO QUADRO I Fica DEFERIDA a inscricao da Chapa 1, denominada SOMOS TODOS ENFERMAGEM, representada pelo Enfermeiro Elissandro Noronha dos Santos, Coren-DF 135645-ENF e pelo substituto, o Enfermeiro Alberto Cesar da Silva Lopes, Coren-DF 228653-ENF, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos: Elissandro Noronha dos Santos - Coren-DF 135645-ENF, Gilney Guerra de Medeiros - Coren-DF 143136-ENF, Alberto Cesar da Silva Lopes - Coren-DF 2286 5 3 - E N F, Fernando Carlos da Silva - Coren-DF 241652-ENF, Gilvan Ferreira de Meneses - Coren-DF 460726-ENF e Polyanne Aparecida Alves Moita Vieira - Coren-DF 163738-ENF. Candidatos a Conselheiros Suplentes: Lorena Raizama Costa - Coren-DF 133902-ENF, Igor Ribeiro Oliveira - Coren-DF 391833-ENF, Francisco Ferreira Filho - Coren-DF 142589-ENF, Bruno Santos de Assis, Coren- DF 285778-ENF, Tila Viana Fernandes Marques - Coren-DF 265738-ENF e Lidia Camara Peres, Coren-DF 163698-ENF. Fica INDEFERIDA a inscricao da Chapa 2, denominada ENFERMAGEM EM FOCO: CUIDAR DE QUEM CUIDA, representada pelo Enfermeiro Macos Wesley de Sousa Feitosa, Coren-DF 146933-ENF e pela substituta, a Enfermeira Erika Tayna de Souza Nascimento, Coren-DF 528642-ENF, por descumprimento das exigencias estabelecidas no art. 12, inciso IV e IX, do Codigo Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, nos termos da fundamentacao contida na analise. Candidatos a Conselheiros Efetivos: Marcos Wesley de Sousa Feitosa - Coren-DF 146933-ENF, Erika Tayna de Souza Nascimento - Coren-DF 528645-ENF, Marcio Martins Melo - Coren-DF 137588-ENF, Marilia Perdigao Freire Ferro - Coren-DF 199259-ENF, Cleidy Crisostomo Teixeira - Coren-DF 219187-ENF e Gerusa Amaral de Medeiros - Coren-DF 58986-ENF. Candidatos a Conselheiros Suplentes: Rosiberto Pereira da Cruz - Coren-DF 542115-ENF, Suderlan Sabino Leandro - Coren-DF 110236-ENF, Elter Alves Faria - Coren-DF 460571-ENF, Kelly Cristine Barros Melo - Coren-DF 67493-ENF, Linconl Agudo Oliveira Benedito - Coren-DF 117636-ENF e Tiago Silva Vaz - Coren-DF 170315-ENF. Motivo do Indeferimento: Descumprimento ao artigo 12, incisos IV e IX pelo candidato Marcos Wesley de Sousa Feitosa, Coren-DF 146933-ENF. CHAPAS DO QUADRO II/III Fica DEFERIDA a inscricao da Chapa 1, denominada SOMOS TODOS ENFERMAGEM, representada pela Tecnica de Enfermagem Valda Maria Costa Fumeiro, Coren-DF 85107-TE e pelo substituto, o Tecnico de Enfermagem Cleidson de Sa Alves, Coren-DF 345144-TE, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos: Valda Maria Costa Fumeiro - Coren-DF 85107-TE, Josiane Alves Jacob Saboia - Coren-DF 575972-TE, Adriano Araujo da Silva - Coren-DF 80216-TE, Cleidson de Sa Alves - Coren-DF 345144-TE e Jorge Viana de Sousa - Coren-DF 127216-TE. Candidatos a Conselheiros Efetivos: Celi Maria da Silva - Coren-DF 24017-TE-IR, Flavio Vitorino Martins da Costa - Coren-DF 450800-TE-IR, Deusenice Barcelos Araujo - Coren-DF 46789-TE, Arilson Francisco de Oliveira - Coren-DF 632829-TE e Adriano Jailton da Silva - Coren-DF 149449-TE. Fica DEFERIDA a inscricao da Chapa 2, denominada ENFERMAGEM EM FOCO: CUIDAR DE QUEM CUIDA, representada pela Tecnico de Enfermagem Antonio Jose Pereira dos Santos, Coren-DF 70875-TE e pelo substituto, o Tecnico de Enfermagem Alessandro de Santanna Cardoso, Coren-DF 113637-TE, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos: Antonio Jose Pereira dos Santos - Coren-DF 70875-TE, Alessandro de Santanna Cardoso - Coren-DF 113637-TE, Ari Rodrigues Carneiro - Coren-DF 273284-TE-IR, Luciana Islaine Silva Lopes - Coren-DF 269374-TE e Maria de Lurdes Martim Almeida - Coren-DF 412828-TE. Candidatos a Conselheiros Suplentes: Carla Priscila Machado de Souza do Nascimento - Coren-DF 249195-TE, Gilberto Augusto Ferreira Gomes - Coren-DF 1049662-TE, karlla Rejane Silva Lopes - Coren-DF 959599-TE, Marcos Lopes de Assis - Coren-DF 102371-TE e Maria das Dores Gomes - Coren-DF 50839-TE. A Comissao Eleitoral informa que a partir da publicacao do presente edital e permitido o uso da propaganda eleitoral, conforme artigo 41 da Resolucao 695/2022. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissao Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389326 Nº Processo: 1536/20. Objeto: Contratação de serviços de adequação do PABX Intelbras Impacta 68 e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) para atender a Sede do Coren-ES.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42s/ 1116 - Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente (SIASGnet - 31/05/2023) 389326-02023-2023NE000070 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato nº 015/2020 - Processo: PG-2020.00.266 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação; Empresa: GOU V EA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 08.594.951/0001-48; Valor Total: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 (Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão-de-Obra) - Data: 15 de abril de 2023. Vigência: 02 (dois) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2022, firmado em 10/05/2022, com a empresa MS SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, CNPJ n. 17.772.398/0001-87. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 10/05/2024 e reajuste de 4,36% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 031/2018; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - serviços de segurança; Valor global atualizado: R$ 5.635,44. Nota de Empenho n. 495 de 04/05/2023; Signatários: pelo Contratante, Dr. Sebastiao Junior Henrique Duarte e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sr. Bruno Castro Sandim. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2022, firmado em 10/05/2022, com a empresa MS SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, CNPJ n. 17.772.398/0001-87. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 10/05/2024 e reajuste de 4,36% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 031/2018; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - serviços de segurança; Valor global atualizado: R$ 4.758,84. Nota de Empenho n. 489 de 04/05/2023; Signatários: pelo Contratante, Dr. Sebastiao Junior Henrique Duarte e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sr. Bruno Castro Sandim. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2020, firmado em 15/05/2020, com a empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ n. 33.065.699/0001-27. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 15/05/2024 e reajuste de 2,6303% (acordado entre as partes); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 018/2020; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 1.566,96. Nota de Empenho n. 498 de 04/05/2023; Signatários: pelo Contratante, Dr. Sebastião Júnior Henrique Duarte e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 Processo n° 031/2023 - Chamamento Público n° 002/2023 - Alienação por Doação O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren-MG, torna público que fará o desfazimento de bens de consumo por doação. O Aviso de Desfazimento de Bens de Consumo Inservíveis poderá ser acessado no sítio do Coren-MG - www.corenmg.gov.br (Filtrar Publicações > Avisos de Licitação > Aviso de Chamamento Público n° 2/2023) ou solicitado na Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Bairro: Centro, Belo Horizonte - MG. Prazo para solicitação de doação: 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste aviso, através do endereço [email protected]. Outras informações também poderão ser solicitadas através do mesmo endereço eletrônico. A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EDITAL ELEITORAL Nº 2/2023 A Comissão Eleitoral designada pela PORTARIA COREN-PA Nº 167/2023 para executar e fazer cumprir todos os atos destinados a realização das eleições referente ao triênio 2024 a 2026, neste ato representado por sua presidente, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 19, § 3º do código eleitoral do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022, em atendimento ao disposto no art. 39 do mesmo diploma legal, após análise dos requerimentos de inscrição de chapas para o pleito eleitoral triênio 2024-2026 e sua documentação prevista nos arts. 36 a 37 da referida norma eleitoral, torna pública a seguinte decisão: CHAPAS DO QUADRO I Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 1, denominada "Enfermagem em Movimento" representada pelo Enfermeira Alessandra de Nazaré Corrêa de Carvalho, COREN/PA nº 16.3513 e pelo substituto o Enfermeiro José Alan Rêgo Portal, COREN/PA nº 43.8216 composta pelos seguintes membros: CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS: Alessandra de Nazaré Corrêa de Carvalho, COREN/PA nº 16.3513, Antônio Marcos Freire Gomes, COREN/PA nº 56.302 e José Alan Rêgo Portal, COREN/PA nº 43.8216. CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES: Hallessa de Fátima da Silva Pimentel, COREN/PA nº 33.0657, Márcia Simão Carneiro, COREN/PA nº 11.4800 e Marcondes Mateus Barbosa, COREN/PA nº 21.4055. CHAPAS DO QUADRO II/III Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 1, denominada "Enfermagem em Movimento", representada pelo Técnico de Enfermagem Julio Cesar Mourão Batista, COREN/PA nº 51.5692 e pela substituta a Técnica de Enfermagem Lindacy Tavares Pinto, COREN/PA nº 26.7724, composta pelos seguintes membros: CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS: Julio Cesar Mourão Batista, COREN/PA nº 51.5692, Lindacy Tavares Pinto, COREN/PA nº 26.7724. CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES: Jaime dos Santos Reis, COREN/PA nº 83.450 e Lidiane Alexandrina Santos de Araújo, COREN/PA nº 71.2066. Belém, 1º de junho de 2023 SAMYELE MOTA BARBOSA Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao disposto no artigo 118, § 5º do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen nº 311/2007, atual § 5º do artigo 108 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen nº 564/2017, faz saber que, através do Acórdão Cofen nº 011/2023 publicado no D.O.U. na data de 02/03/2023, consoante deliberação dos membros do Plenário da Assembleia de Presidentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem em sua 4ª Reunião, realizada no dia 28 de fevereiro de 2023 para julgamento do Pedido de Reconsideração, decidiram, por maioria de votos, pela aplicação da penalidade de cassação do direito ao exercício profissional pelo período de 01 (um) ano ao Técnico de Enfermagem LUAN LUCAS DE ALMEIDA, inscrito no Coren-PR sob o nº 1287063, por infração aos artigos 24, 25, 26, 38, 45, 51, 61, 72, 87 e 88 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen 564/2017). Curitiba, 1º de junho de 2023. RITA SANDRA FRANZ