DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA, CNPJ: 06.062.038/00001-75, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, conforme processo nº 699/2023, a autorização para limpeza (terreno com 1.200 m2 de área) onde será construído sua sede própria, situado á Rua Gávea, Quadra B, Lote 03 Parque do Calhau/Quintas do Calhau - São Luís/MA. São Luís, 30 de maio de 2023 LIDIO NOJOSA LIMA FILHO Assessor Técnico CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 - UASG 389422 Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 53253/2023, publicada no D.O.U em 20/03/2023 pág: 125, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de catracas eletrônicas, com respectivos software, para controle de acesso nas recepções da sede do Crea-GO, em Goiânia-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 1º de junho de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2023 a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023; b- Objeto: formação de Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica), corretiva (eventuais), emergencial (imediatas), modernização e reparação e imóveis, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra nas instalações da Sede do CREA-MT e 25 Inspetorias; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: Expecta Serviços de Engenharia Ltda; e- Valor: R$ 734.043,27 (setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e três reais e vinte e sete centavos), g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Cuiabá, 1 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Nome do interessado: FRANCISCO SOLIMAR RODRIGUES DA SILVA - Registro/Cédula de Identidade: CREA-MG Nº 1405506601 - Processo Administrativo nº 15185520. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral, 1600 -Sto Agostinho- 08:00 ás 17:00 -Tel. (31) 3299-8906- CE EC . Belo Horizonte, 6 de abril de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2023 PROCESSO Nº 1176252/2023 Contratada: R.R.F. GUIMARÃES AGENCIA DE VIAGENS LTDA , CNPJ 33.318.780/0001-71. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas, destinados ao CREAPB, com vigência de 12 meses, oriundo da Pregão Eletrônico nº 009/2023.Valor estimado total de R$ 380.000,00.Vigencia de 26/05/23 a 26/05/2024. João Pessoa/PB, 26/05/2023. Eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior - Presidente do CREA/PB EXTRATO DA ATA SRP Nº 3/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023 Objeto: Fornecimento de material de Expediente para atender as demandas do CREA-PB. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por lote, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA- CNPJ Nº 47.852.784/0001-40,valor de R$ 54.794,23(valor global). Data da assinatura da Ata: 26/05/2023. Vigência da ata: 12 (doze) meses. João Pessoa/PB, 26/05/2023. Eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior - Presidente do CREA/PB EXTRATO DA ATA SRP Nº 2/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023 Objeto: Fornecimento de material de Higiene e Limpeza,)para atender as demandas do CREA-PB. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por lote, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: JR COMÉRCIO DE UTILIDADES EIRELI- CNPJ Nº 35.044.590/0001-39,valor de R$ 72.894,70(valor global). Data da assinatura da Ata: 26/05/2023. Vigência da ata: 12 (doze) meses. João Pessoa/PB, 26/05/2023. Eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior - Presidente do CREA/PB EXTRATO DA ATA SRP Nº 1/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023 Objeto: Fornecimento de material de consumo(Papel A4 )para atender as demandas do CREA-PB. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por lote, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA- CNPJ Nº 48.975.836/0001-38,valor de R$ 23.440,00(valor global). Data da assinatura da Ata: 26/05/2023. Vigência da ata: 12 (doze) meses. João Pessoa/PB, 26/05/2023. Eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior - Presidente do CREA/PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 019/2023 - DISP nº 013/2023-CCC - BRAND OFFICER COMUNICAÇÃO DE MARCA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de branding, cuja entrega, aponte os métodos e ações, que possam reposicionar e fortalecer a marca do CREA-PE, através da estruturação de um modelo de gestão de marca e da definição de estratégias de branding que potencializem o alcance dos seus objetivos estratégicos, conforme cláusulas e condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência e neste Contrato. VIGÊNCIA: 19/05/2023 à 18/05/2024. VALOR: R$ 51.300,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 025/2023 - CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL n° 004/2023 - INSTITUTO SOCIAL DE INCENTIVO, DEFESA E ESTUDO DA CIDADANIA. OBJETO: A contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei n° 8.666/93, e suas atualizações, visando à prestação dos serviços de capacitação profissional, com base no Programa de Ações Institucionais 2023, conforme condições e especificações do Edital da Chamada Pública Simplificada n° 004/2023. VIGÊNCIA: 29/05/2023 à 28/05/2024. VALOR: R$ 400.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 HOMOLOGAÇÃO-RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO n° 200208117-05/2023 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 43, inc. VI, da Lei n° 8.666/93, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO em 01/06/2023, Lote Único: No valor de R$ 247.212,54 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Duzentos e Doze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) epigrafado em favor da empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORM ÁT I C A LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35, Objeto: Aquisição de Notebooks, conforme Edital e seus anexos. Este aviso retifica o publicado em 26/05/2023, edição 100, sessão 3, pág. 189. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piaui. CNPJ: 06.687.545/0001-02. Contratado: DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.933.907/0001-27. OBJETO: Aquisição do software ZOOM. Valor anual de R$ 3.801,000 (três mil, oitocentos e um reais). Vigência: 30/06/2023 a 29/05/2024. Signatários: pelo Contratante, Raimundo Ulisses de Oliveira Filho e, pelo Contratado, Delcio Luiz Rigotto. Data da assinatura: 09/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Espécie: Contratação de Software de gestão de processos e controle de prazos em todos Tribunais do Brasil, para uso da Procuradoria Jurídica do CREA/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE15/2023. Contrato: PS026/2023. Processo: 2022.000019299-2. Assinatura: 29/05/2023. Valor total: R$45.000,00. Rubricas: 6.2.2.1.1.02.01.05.003 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Bruno Roberto Matias pela ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PRÉDIOS S.A. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO SUPRIR A FALTA DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS NO PRÉDIO SEDE DO CREA-RS, CALÇADAS E PRAÇA ADJACENTE, EM PORTO ALEGRE/RS - deste Aditivo: Substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Dane Marcelo da Costa, matrícula funcional n. 571, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 215, de 22 de junho de 2021, assinada em 22 de junho de 2021, pelo funcionário Carlos Eduardo Lima de Oliveira, matrícula funcional n. 828, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 303, de 12 de maio de 2023, assinada em 12 de maio de 2023. Contrato: PS039/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico 08/2018. Processo: 2018.000005651-4. Data da assinatura: 30/05/2023. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.021. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Elizabete Maria Vita Rolim pela DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PRÉDIOS S.A. Contratado: GABRIEL BALTAZAR. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de box/garagem para a guarda de 01 (um) veículo da fiscalização do CREA - R S , lotado na inspetoria de Torres/RS. Contrato: LG001/2022. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2022.000007826-0. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Valor: R$290,00 mensal/veículo. Vigência: 01/06/2023 à 01/06/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Gabriel Baltazar. Contratado: P.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAL E SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. - ME. Espécie: 6° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas, nas áreas internas e externas, incluindo todas as caixas de passagem (esgoto e pluviais) e limpeza de reservatórios de água da sede do Crea-RS - deste aditivo: Substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Dane Marcelo da Costa, matrícula funcional n. 571, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 375, de 09 de novembro de 2021, assinada em 10 de novembro de 2021, pelo funcionário Carlos Eduardo Lima de Oliveira, matrícula funcional n. 828, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 302, de 12 de maio de 2023, assinada em 12 de maio de 2023. Contrato: PS010/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico 12/2018. Processo: 2018.000006515-7. Data da assinatura: 26/05/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Gustavo Pereira Rieth pela P.R. Indústria e Comércio de Artefatos de Metal e Serviços de Imunização Ltda. - ME.