DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200184 184 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratado: PRO-REDE TELECOMUNICAÇÕES & INFORMÁTICA LTDA. Espécie: 2° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REALOCAÇÃO, MUDANÇA DE SALA, DE EQUIPAMENTOS DO DATA CENTER DO CREA-RS BEM COMO DE TODA ESTRUTURA ELÉTRICA E LÓGICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO EFETIVO DOS MESMOS; deste Aditivo: acréscimo do serviços de instalação de 04 servidores dentro do novo rack na sala datacenter do CREA-RS, no valor global de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), o que representa 7,17949% do valor do objeto do contrato, sendo o valor de R$300,00 (trezentos reais) referente aos materiais e R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente à mão-de-obra, nos termos facultados no Art. 65, inciso I, b, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Contrato PS009/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 04/2023. Processo: 2022.000020191-6. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.010 e 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Data da assinatura: 25/05/2023. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Renalto Grahlmann Marques pela Pro-Rede Telecomunicações e Informática Ltda. Contratado: RITA EMIRA PERACCHIA MACHADO e JOÃO TARABINI MACHADO. Espécie: 10° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de imóvel para sediar a Inspetoria do CREA-RS no município de Uruguaiana/RS. Contrato: LI003/2015. Modalidade: Orçamento 196/2015. Processo: 2015000018. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Valor: R$5.743,64 mensal. Vigência: 08/05/2023 à 08/11/2023. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Rita Emira Peracchia Machado e João Tarabini Machado. Contratado: VITOR HUGO TEIXEIRA DO PRADO. Espécie: 9° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em São Luiz Gonzaga/RS. Contrato LG005/2014. Modalidade: Orçamento nº 0100/2014. Processo: 2014029308. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Valor: R$209,00 mensal/veículo. Vigência: 01/06/2023 à 01/06/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Vitor Hugo Teixeira do Prado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO CREA-RS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDA S NO TERMO DE REFERÊNCIA, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000006354-5, com início do recebimento das propostas no dia 02/06/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 20/06/2023, às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 1º de junho de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO BANDEIRANTE DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONOMOS, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA , nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022- GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 161/2023- TCV. Processo n.º: 22957/2022 GOVADM. Vigência: 30/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO GUAIRENSE DE ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 160/2023- TCV. Processo n.º: 23138/2022 GOVADM. Vigência: 29/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE LORENA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 159/2023- TCV. Processo n.º: 23315/2022 GOVADM. Vigência: 30/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA , nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022- GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 157 /2023- TCV. Processo n.º: 23381-2022 GOVADM. Vigência: 30/05/2023 a 30/04/2024 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE BAURU - ASSENAG, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA , nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022- GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 162/2023- TCV. Processo n.º: 23424/2022 GOVADM. Vigência: 30/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE POÁ, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 158 /2023-TCV. Processo n.º: 23272/2022 GOVADM. Vigência: 31/05/2023 a 30/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCEDIMENTO AUXILIAR O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, torna público que realizará procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, com a finalidade de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, conforme Edital e anexos, o credenciamento de empresas terá prazo permanente. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio oficial do CRF no endereço https://www.crfma.org.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2107-3850. São Luís - MA, 1º de junho de 2023 HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Proc. Adm. 39/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para reparos de baixa complexidade, manutenção preventiva e corretiva, poda de árvores e limpeza de calhas e jardins, sob demanda visando atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega e abertura das propostas: até 20/06/2023 às 10 horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ANDREIA CRUZ SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento - Chamamento Público n° 006/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: G2C Administradora de Benefícios Ltda. CNPJ 16.692.996/0001-83, Objeto: Conceder benefícios relativos à disponibilização de planos de saúde e odontológico por adesão aos farmacêuticos e técnicos regularmente inscritos nesta autarquia, podendo o benefício ser estendido aos respectivos cônjuges e dependentes. Data da assinatura: 01/05/2023. Vigência: O presente termo terá prazo de vigência de até o fim da presente gestão, em 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: V&P Serviços, Administração e Participações Ltda., CNPJ 23.821.774/0001-89, Objeto: Locação de imóvel para Seccional de Duque de Caxias, para nele constar o novo valor de aluguel. R$ 2.313,86. AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata da publicação do resultado de julgamento Pub. no DOU em 01/06/2023, Seção 3, Pag. 157. Onde se lê: Valor total anual R$ 7.488,00. Leia-se: Valor total anual R$ 7.862,40. CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 032/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Objeto: Contratação de serviços de operação, locação de equipamentos audiovisuais e Mídia Desk para a realização do XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo, XIV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas, promovido pelo CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 01 - Target Produções e Eventos Eireli - CNPJ: 20.986.467/0001-60 - R$ 135.000,00. Processo Administrativo nº 034/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação de licenças dos produtos do fabricante antivírus (Symantec/Broadcom) e veritas backup exec (Veritas), pelo período de 36 meses, para o CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 01 - Nexus Software Ltda - CNPJ: 31.449.829/0001-08 - R$ 90.716,50 e Item 02 - Assisnet Serviços de Informática Ltda - CNPJ: 73.558.934/0001-17 - R$ 47.040,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos