DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a especificação constante no sistema COMPRASNET e no Termo de Referência, prevalecerá este último.. RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 01/06/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2018 PROCESSO Nº 053-00038576/2017-35/CBMDF. O DICOA informa aos eventuais interessados a REABERTURA do Edital de Credenciamento da saúde nº 01/2018 - CBMDF. LOCAL: na Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - sito ao SAIS - Qd. 04 Lote 05 - sala SEAFS - Asa Sul - CEP 70602-900 - Brasília - DF. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br. Inf.: (61) 98365-0165 Brasília-DF, 1 de junho de 2023 HÉLIO PEREIRA LIMA - CEL. QOBM/COMB. Diretor POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 00052-00005138/2023-67. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios de química e física forense - LQFF, laboratório de biologia forense - LBioF e Instituto de Identificação, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 1.707.566,66 (um milhão, setecentos e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 19 de junho de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Br a s í l i a - D F, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 1º de junho de 2023 KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira/PCDF GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 156/2023 - SEE Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades de ensino da rede pública estadual urbana e rural e prédios públicos das áreas de atuação da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE do Estado do Acre em todos os municípios do Estado. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedidos de impugnação/esclarecimentos pendente de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 1º de Junho de 2023. ANSELMO DE MIRANDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 168/2023 - CASA CIVIL Objeto: Contratação serviços de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, com o fornecimento de peças e acessórios, através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética. Fonte de Recursos: 100 (RP). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 21/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 1º de Junho de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - SESACRE Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de "conjunto integrado" de insumos e serviços que objetivam a satisfação do interesse público em que a contratada assumirá o fornecimento, em conformidade com os padrões preconizados nas normas técnicas vigentes, incluindo, locação de equipamentos, fornecimento de reagentes e insumos, manutenções, calibração, transmissão de dados do processamento de exames até a emissão final dos resultados rastreáveis e seguros dos testes relativos a triagem hematológica (DETERMINAÇÃO DE HEMOGLOBINA EM SANGUE TOTAL E HEMOGLOBINA LIVRE EM PLASMA), coleta de sangue e processamento a fim de atender o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de ALERTA LICON. Rio Branco-AC, 1º de Junho de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar a Unidade Mista de Saúde de Jordão Dr. Márcio Rogério Camargo, através do Projeto de Lei Nº 120/2022 e Emenda Parlamentar Nº 28, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 1º de Junho de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2022 - SESACRE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da FUNDHACRE, no âmbito do Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 1º de Junho de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2023 - SESACRE Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma, manutenção e reposição em mobília de escritório em geral: (mesas, armários, arquivos, sofá, poltronas, cadeiras giratórias, cadeira presidente e cadeiras executivas) visando prestações futuras, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Fonte de Recursos: 102 (Recursos Próprios - Ordinários); 400 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 20/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 1º de Junho de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo 0002316-50.2021.8.01.0000. Pregão Eletrônico n 48/2023. Tipo: Menor preço por grupo e item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática (notebook e copiadora multifuncional laser) e insumos (cartucho para copiadora laser), para execução do Convênio n 402/2020 - Plataforma mais Brasil n 904427/2020, destinada ao Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre. Local e data de realização: www.compras.gov.br, no dia 23 de junho de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 1º de junho de 2023. GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo 0003180-20.2023.8.01.0000. Pregão Eletrônico n 49/2023. Tipo: Menor preço por grupo e item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente visando à realização das ações do Projeto de estruturação da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma mais Brasil n 930465/2022. Local e data de realização: www.compras.gov.br, no dia 26 de junho de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 1º de junho de 2023. GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA Pregoeira