DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa fornecedora de material de consumo de consumo (gênero alimentício e material pedagógico) para execução do Convênio nº 930445/2022/MJSP, oriundo da Emenda n. 37030007 do Deputado Federal Léo Brito - PT/AC e Emenda n. 36400003 da Deputada Jéssica Sales, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos .Local e data de realização: www.comprasnet.gov.br, no dia 22 de junho de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 1º de junho de 2023. MIRNA SAUER DE FARIA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. PARTÍCIPES: Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e Manaus Ambiental S/A - Águas de Manaus. INTERVENIENTES: Município de Manaus e a Agência Reguladora dos Serviços Púbicos delegados do Município de Manaus - AGEMAN. OBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes e intervenientes para a elaboração, análise e aprovação dos projetos básicos e/ou executivos, bem como para a contratação, acompanhamento e fiscalização, recepção parcial e/ou final das obras e serviços de engenharia de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, executadas no âmbito do PROSAMIN, VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001084/2021-67- SIGED/UGPE. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926302 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 070/2023-SGA Processo SEI: 19.09.02007.0014140/2021-76. Parecer Jurídico: 314/2023. CC 003/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Morya Comunicação e Propaganda Ltda, CNPJ 15.250.483/0001-50. Objeto: prestação de serviços de publicidade e propaganda, por intermédio de agência de propaganda (Convênios 915467/2021, 915478/2021 e 918248/2021). Regime de execução: empreitada por preço unitário. Valor global estimado: R$ 2.230.540,27 (dois milhões, duzentos e trinta mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101.0029/40.101.0015/40.101.0008/40.101.0014 - Ação (P/A/OE) 2050/4732/6268/4761/ - Região 9900 - Destinação de Recursos 100/131.1018145.100.00000/131.101808/100/131 - Natureza de Despesa 33.90.39. Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do resumo no Diário Eletrônico do Poder Judiciário do Estado da Bahia (publicado em 01/06/2023). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NCB Nº 2/2023 O Estado da Bahia através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, recebeu um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), em várias moedas, relativo ao custo do Acordo de Empréstimo nº 8415-BR, Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS/Bahia Produtiva e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Convênio para aquisição, instalação, treinamento e montagem, de fábrica de gelo com capacidade mínima de 9,0 toneladas/dia e silo de gelo, túnel de congelamento, câmara de recepção de peixe, câmara de recepção de camarão, câmara de resíduos, câmara de cms, câmara de expedição de peixe fresco e câmara de armazenamento/expedição de congelados para a unidade da COOMAPS em Santa Cruz Cabrália - Bahia. A COOPERAT I V A MISTA DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - COOMAPS entidade executora do Convênio nº 299/21, assinado com a CAR, doravante denominado "Comprador", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para o fornecimento dos Bens e Serviços referidos acima e descritos nas Especificações Técnicas (Anexos IV e VIII do Edital). A documentação completa e respostas às solicitações de esclarecimentos relativas à licitação poderão ser inspecionadas e adquiridas no endereço eletrônico http://www.car.ba.gov.br/licitacoes/todos, ou solicitadas pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected] As propostas e habilitação deverão ser entregues em envelope único no seguinte endereço: SETAF - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada a Rua da Independência, 187 - Bairro Edgar Trancoso, CEP: 45.820-573, Eunápolis - Bahia, até às 15 horas do dia 05/julho/2023 e serão abertas às 15:00 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. Colocar na frente do envelope as seguintes informações: "Proposta para a fornecimento, instalação, treinamento e montagem de fábrica de gelo e silo de gelo, túnel de congelamento, câmara de recepção de peixe, camarão, de cms, de estocagem/congelados e de resíduos da CO O M A P S " . Santa Cruz Cabrália, 1º de junho de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO n.º 084/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de medidor de vazão, para atender as demandas operacionais da embasa, através do sistema de registro de preços. Disputa: 14/06/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios/Financiado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1004113). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 1º de junho de 2023. MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230822 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230822 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço para realização de exames de cintilografia por um período de 12(doze) meses, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8222023, até o dia 20/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de maio de 2023. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230008 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230008 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo e gêneros alimentícios para execução do Programa Famílias Fortes, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará - PReVio, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5662023, até o dia 20/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de maio de 2023. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBICA Nº 3/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação/Conselhos Escolares, tornam público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório conforme especificado, Chamada Pública nº 003/2023; Processos nº 202300006051947 CEPI N. S. do Montesserrate e 202300006051530 E.E Gercina B. Teixeira - CRE Iporá; Abertura prevista para o dia 22/06/2023, às 9h, ficando ADIADA para o dia 27/06/2023 às 9h, publicado no DOE nº 24.051 pág 21, D.E sessão classificados, pág. 08 e DOU sessão 3, pág. 168, tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital. Objeto: contratação de Grupos Formais, Informais ou Individuais para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio dos CONSELHOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006050905 Aparecida de Goiânia Petronio Portella 02/06 até 9h29 de 27/06 27/06 às 9h30 . 202300006051262 Ademar A. de Souza 02/06 até 13h59 de 27/06 27/06 às 14h . 202300006051549 João C. dos Santos . 202300006053465 Itagiba L. Dorneles . 202300006051080 Nader A. dos Santos 02/06 até 14h59 de 27/06 27/06 às 15h . 202300006053891 Gervásio S. Dourado . 202300006051107 Maria J. de Jesus 02/06 até 8h59 de 27/06 27/06 às 9h . 202300006051998 Rui Barbosa . 202300006051237 Santa Luzia . 202300006053766 Catalão Abrahão Andre . 202300006052932 Carolina v. da Costa . 202300006053826 Adelino A. Gomide . 202300006053260 Alzira de S. Campos . 202300006052542 D. Emanuel