DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para o item 04 à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 14.115.388/0001-80. Para o item 05 à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91. Para o item 06 à empresa MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.211.499/0001-07. Para os itens 08 e 09 à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA , CNPJ 44.734.671/0001-51. Para o item 10 à empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 51.780.468/0002-68. Para os itens 11 e 12 à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0025-02. Para o item 14 à empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34. Para o item 20 à empresa BLAU FARMACEUTICA S/A, CNPJ 58.430.828/0001-60. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 031-2023 202200010062789 PE 003-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/202 'A" e 'B',' assinada em 31 de Maio de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 003/2023, Processo nº 202200010062789, Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Materiais Médicos, tipo Correlatos, destinados às Unidades da SES/GO, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 02 à empresa LIFE PRODUTOS E EQUIP DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.580.502/0001-52. Para o item 18 à empresa MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 25.211.499/0001-07. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - CBMGO O CBM/GO torna pública a realização de procedimento licitatório pelo Comando de Apoio Logístico, sito à Av. Consolação, Qd. 35, Lts 03-10, 22 e 23, Cidade Jardim, Goiânia-GO, em sessão pública eletrônica, cujo Edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.bombeiros.go.gov.br/licitacoes. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 7/2023. Processo SEI/GO: 20220001001953. Objeto: Eventual Aquisição de Viaturas tipo UR (Unidade de Resgate. Cadastramento de proposta e envio de documentos de habilitação: do dia 2/06/2023 até às 09h do dia 20/06/2023 (Horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública: 20/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço por LOTE. Valor Total Máximo Aceitável: R$ 29.123.108,40 (vinte e nove milhões cento e vinte e três mil cento e oito reais e quarenta centavos). Pregoeiro: JOELLEN Luci Silvestre Vaz - 3º Sgt QPC WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR - CEL QOC Comandante-Geral GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição eventual de 02 (duas) unidades móveis semirreboque (tipo trailer ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 01/06/2023) 925129-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 56153/2022; Pregão Eletrônico n.º 028/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 019/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o n.º 29.926.189/0001-20. OBJETO: aquisição de material permanente para atender os objetivos do Convênio nº 920521/2021, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 1.079,72 (mil e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 020527; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570920521. Walter Canales Sant'Ana Reitor Fernanda Laux Cardoso Contratada EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 56153/2022; Pregão Eletrônico n.º 028/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 018/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa M CIENTÍFICA., inscrita no CNPJ sob o n.º 05.230.436/0001-90. OBJETO: aquisição de material permanente para atender os objetivos do Convênio nº 920521/2021, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 11.801,00 (onze mil, oitocentos e um reais). VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 020527; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570920521. Walter Canales Sant'Ana Reitor Leila Marisa Domingues Leite Contratada EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 56153/2022; Pregão Eletrônico n.º 028/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 017/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa EQUIPAL COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 87.997.698/0001-40. OBJETO: aquisição de material permanente para atender os objetivos do Convênio nº 920521/2021, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 4.616,00 (quatro mil, seiscentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇ ÃO : 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 020527; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570920521, inscrito no CPF sob o n.º 069.778.710-91. Walter Canales Sant'Ana Reitor Décio Feijo Santos Contratada AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 115/2023 -CSL/EMSERH Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262.801/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades DA UPA CIDADE OPERÁRIA, POLICLÍNICA CIDADE OPERÁRIA, UPA VINHAIS E POLICLÍNICA VINHAIS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 03/07/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 30 de maio de 2023. MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SEDUC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.298/2023 - SEDUC/MA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Código UASG: 925984, torna público que realizará às 09h30min (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF, do dia 20 de junho de 2023, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO e FECHADO, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Consumo (Materiais Didáticos - Kits de Laboratórios), objetivando atender as necessidades das Unidades Escolares pertencentes a Rede Pública de Ensino desta Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, que acontecerá em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, sendo presidida por Pregoeiro da SEDUC/MA, situada na Rua dos Pinheiros, Quadra 16, nº 15, Bairro Jardim São Francisco, São Luís-MA, CEP: 65.076-250. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, por intermédio de Sistema Eletrônico, quais sejam: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.educacao.ma.gov.br Serviços/Licitações, onde poderão ser lidos e obtidos, gratuitamente. Para informações adicionais, o endereço eletrônico é o e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 30 de maio de 2023. IGOR MANOEL SOUSA ROCHA Presidente da CSL - SEDUC/MA GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE REVOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A EDITAL nº 10/2022 Processo n. SINFRA-PRO-2022/07756 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução da obra de construção do sistema de abastecimento de água da sede do município de Barão de Melgaço/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 109, inciso I, letra c, da lei 8.666/93, a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública n. 10/2022. Parte conclusiva da decisão: Assim, cabe a Administração Pública respeitar os moldes da legislação, uma vez que, a contratação com o licitante remanescente, só poderá ocorrer se feita ao preço do contrato devidamente corrigido (ou seja, do primeiro classificado). Sendo assim, no presente caso, como a contratação somente se efetivará ao preço do primeiro colocado, e tendo as empresas na ordem de classificação, denegado ao pedido de contratação, restando, nessa hipótese, à Administração efetuar a revogação da licitação tendo em vista fato superveniente que constitui óbice manifesto para prosseguimento da contratação, não havendo condições de dar procedibilidade ao certame. Informações gerais: telefone (65) 3613-0529 - e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 1º de junho de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Infraestrutura e Logística - SINFRA - MT SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/SESP PROCESSO: CBM-PRO-2023/00984 E SIAG Nº 984/2023 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo Furgão adaptada tipo Unidade de Resgate Tipo - C (sem motorista e sem combustível), Diesel, com quilometragem livre, para demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso. LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTA (S) NO SIAG: 02/06/2023 a 16/06/2023, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão em que o horário máximo de aceitação estará condicionado a 30 minutos antes do início da mesma, ou seja, até as 08h00min - Horário local (Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2023 às 08h30min (horário de Cuiabá- MT). Edital disponibilizado no site: h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613- 8146. Cuiabá-MT, 1º de junho de 2023. HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Segurança Pública - SASP/SESP-MT