DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200199 199 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023-DLO/AGESUL A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. Concorrência nº: 015/2023-DLO/AGESUL Processo nº: 31/006.336/2023 Objeto: Construção do Centro de Capacitação de Segurança Pública, no município de Campo Grande/MS - Contrato de repasse nº 905216/2020/MJSP/CAIXA . Abertura: 05 de julho de dois mil e vinte e três, às 08:30 h., Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande - MS. O edital e seus anexos poderão ser retirados e/ou consultados no site http://www.agesul.ms.gov.br/licitacao-de-obras-e-rodovias/, gratuitamente. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail no endereço eletrônico: [email protected] ou de forma presencial, junto à Diretoria de Licitação de Obras - DLO/AGESUL Campo Grande - MS, 23 de maio de 2023. DÉBORA DA SILVA PEREIRA Diretoria de Licitações de Obras GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230042 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços técnicos para pesquisa, detecção e correção de vazamentos não visíveis, compreendendo as zonas de abastecimento da região Norte do Sistema de Abastecimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte, incluindo vilas e favelas. Dia: 28/06/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 02/06/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230081 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, mão de obra e equipamentos, das obras e serviços de melhorias da captação Rio das Velhas, alça direita e do canal de tomada, na cidade de Nova Lima / MG. Dia: 28/06/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 02/06/2023. Belo Horizonte, 1º de Junho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:13-00655-0 Número do Contrato: 006/2013 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: VICE CONSTRUTORA LTDA Nº do Aditivo: 18 Objeto do aditivo: Prorrogar vigência sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:15/4/2013 a 9/5/2023 Data da assinatura do aditivo: 9/5/2023 DEUSDETE QUEIROGA FILHO - SECRETARIO TITULAR GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 11/2022 GMS PROTOCOLO Nº 19.490.005-8 ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Estado da Segurança Pública. OBJETO: Contratação Integrada de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura e Engenharia com área de aproximadamente 9.915,08m² (Fase I) e Construção da Casa de Custódia, com área de aproximadamente 9.915,08m², sita à Estrada da Canelinha s/n°, no município de Umuarama, Paraná (Fase II). ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame licitatório na modalidade RDC Eletrônico - 0011/2022 GMS à empresa vencedora Construtora Guilherme LTDA., no valor de R$ 43.332.448,95 (quarenta e três milhões, trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). RDC ELETRÔNICO Nº 12/2022 GMS PROTOCOLO N.º 19.489.982-3 ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Estado da Segurança Pública. OBJETO: Contratação Integrada de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura e Engenharia - Projeto Padrão e Implantação com área de aproximadamente 9.948,86m² (Fase I) e Execução da Obra de Construção da Casa de Custódia, com área de aproximadamente 9.948,86m², a ser edificado no Lote n° A-1 da Quadra n° 04, na Rua Pintado no município de Laranjeiras do Sul, Paraná (Fase II). ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame licitatório na modalidade RDC Eletrônico - 0012/2022 GMS à empresa vencedora Construtora Guilherme LTDA., no valor de R$ 41.853.803,16 (quarenta e um milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e três reais e dezesseis centavos). Curitiba, 24 de maio de 2023. MARCIO MARCOLINO Diretor-Geral da Secretaria de Estado das Cidades GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 027/23 - DEGEC/SUSUC -Termo de Contrato n°250/19 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e o CONSÓRCIO ARCHEL-BEHR; Rito Ordinário nº 029/2019 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ijuí - 2ª Etapa; Objeto do Apostilamento: Prorrogação dos prazos de execução e vigência pelo período de 540 dias a contar de 30/12/2022 e 19/03/2023 respectivamente; Recursos: OGU. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 22/1205-0002235-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 207 do Diário Oficial da União, do dia 03.05.2023, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 1º de junho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES A CPL/CELIC, designada pela Portaria n. º 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, informa que fica marcada a Sessão de Abertura dos Envelopes 02 dos licitantes habilitados/classificados, referente ao Edital em epígrafe, Processo 22/0500- 0004170-6, para o dia 06/06/2023 às 15h. Porto Alegre/RS, 1º de junho de 2023. MATHIAS CAVALARI DE LIMA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 20101.021514/2022.91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - NÍVEL IV. A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima, torna público o resultado da fase de habilitação do referido processo licitatório, e declara após análise e julgamento do rol documental, contidas na Ata de Julgamento, Ep. (8872191), declaramos que a empresa OLIMAG LTDA, encontra-se HABILITADA, para a próxima fase; a empresa AF CONSTRUTORA LTDA, encontra-se, INABILITADA. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "a", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no protocolo geral da Sede da SEINF/RR, localizada na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente. Boa Vista (RR), 1º de junho de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE E X T R AT O Ata de Registro de Preços 015/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: NÉLIA MARIA CYRINO LEAL IND. DE MAT. FUNDIDOS LTDA//Objeto: Eventuais e Futuras aquisições de Materiais em Ferro Fundido Diversos, lotes 01, 02, 04 e 07.//R$ 1.387.982,07//12 meses//Recurso próprio. E X T R AT O 2º Aditivo Contrato 086/2022//Base legal: Arts. 71 c/c 72 da Lei 13.303/2016 e RILC//Contratada: HM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA//Objeto: Prorrogar por 12 meses a partir de 02/06/2023. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SRP ABERTO ( CO M P R A S N E T ) - R E P U B L I C AÇ ÃO A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Pregoeira ALYANDRA DE ABREU ALVES SILVESTRE, torna público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática destinados a atender a demanda de computadores para as unidades escolares, conforme Processo Administrativo n° 2022/27000/011688. Abertura: às 09h (Horário de Brasília), do dia 19 de junho de 2023. Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/1993, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013, Decreto Estadual nº 2.434/2005 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei complementar 147/2014, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de19 de janeiro de 2010, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.to.gov.br/seduc. Palmas-TO, 31 de maio de 2023. GRACIANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO Assessora de Licitações