DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200200 200 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08h30min do dia 20 de junho de 2023 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa Registro de Preços para eventual aquisição por sistema de consignação Materiais de Consumo Descartáveis para Cirurgias por Videolaparoscopia, para atender o Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.publinexo.com.br. Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2022/30550/001784). Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Palmas, 1º de junho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 - UASG 926070 Aquisição de Veículos (Unidades de Resgate). PROC. 2022/09090/00354 - CBM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 925957 Aquisição de material de consumo e permanente (aventais e raio-x). PROC. 2023/31000/01036 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar melhorias de estradas vicinais, para atender ao Convênio n° 923705/2021 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Data da Abertura: 20 de junho de 2023, às 10h00min. Período de Retirada: 02/06/2023 a 19/06/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo email: [email protected] e site: tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial SRP Nº 013/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa para Licenciamento de Sistemas/Software de Gestão Pública, para Inclusão de Clausula de Reajuste de Preços na Minuta do Contrato, ficando MANTIDA A DATA DE ABERTURA do certame. Porto Acre - AC, 1º de junho de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023 Objeto: Eventual e futura Aquisição de material permanente - veículo automotor e motocicletas, para atender a Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGR O. Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de junho de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1004398 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.908-380 - Telefone: (68) 3211- 2220. Rio Branco-AC, 1º de junho de 2023. MARIA ETNA DA COSTA SOUZA TELES Pregoeira da CPL02/PMRB AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 - CPL04/PMRB. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para aquisição de material de expediente (consumo), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no município de Rio Branco/AC. Data e local de Reabertura: dia 16/06/2023, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: As retificações estarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/06/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 990920, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 1º de junho de 2023. ANA MARIA R. DA COSTA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - SRP A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ ENSACADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, no Município de Rio Branco - AC. Fica marcada a sua abertura para o dia 19 de junho de 2023 às 10h30min (horário de Brasília), no site www.licitacoes- e.com.br, através do nº 998190. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do edital serão do dia 05/06 a 16/06/2023. Rio Branco-AC, 1º de junho de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: P.D.V PEÇAS EIRELI- ME - CNPJ Nº 28.737.608/0001-12 Contrato n° 51/2022 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIARIOS. ITEM: 01; Especificações: Carreta Caçamba Basculante, Capacidade 6.000 Kg, Altura 0,98 m, Largura 2,00 m, Comprimento 3,00 m, Abertura da Tampa Traseira basculante e abertura lateral, MARCA: MAQTRON/ M-6000- CAÇAMBA. hidráulico, Peso sem Carga 1385 Kg, Pistão3 Estágios -Telescópico 43º, Quantidade de Rodas 4. Quantidade: 02; Valor Unitário: R$ 45.000,00 VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor do presente Contrato é de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA (ANEXO III), todas as despesas decorrentes do (objeto) da presente licitação correrão por conta dos recursos consignados na Fonte de Recurso: Convênio nº 922446/2021, PROPOSTA Nº 041732/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e RP. CLÁUSULA DÉCIMA -TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial da União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 51/2022 por mais 06 (seis) meses a contar de 02/06/2023 a 01/12/2023, nos termos previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 1 de Junho de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito Municipal P.D.V PEÇ A S EIRELI- ME CNPJ Nº 28.737.608/0001-12 CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de material de consumo/construção do tipo tijolo maciço cerâmico para alvenaria, tijolos maciços 8 furos horizontal, areia, barro para fabricação de tijolo, barro arenoso para aterro e barro para base, visando atender as demandas da Secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data de Abertura: 16/06/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 02/06/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá, 1º de junho de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tarauacá nos uso das atribuições legais, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n.º 007/2023 com abertura da sessão pública prevista para o dia 02 de junho de 2023, às 10h:30min (horário de Brasília), que decide SUSPENDER o certame, em virtude de interesse administrativo. Tarauacá, 1º de junho de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG: 982705 Processo n.º 2987/2023 Objeto: Aquisição de Kimonos e Tapete em EVA, para suprir as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Arapiraca. Disponibilidade do Edital: a partir de 02/06/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 21/06/2023, às 9h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 1º de junho de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 2/2023 PROCESSO: 04050007/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: BCOM DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ sob o nº 02.810.692/0001-69. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço 26/2022, oriunda do Pregão Eletrônico 26/2022 da Prefeitura Municipal de Paripueira/AL. QUANTIDADE ADERIDA: 100% da Ata de Registro de Preço 26/2022. VALOR: R$3.393.800,00 (três milhões, trezentos e noventa e três mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 0200-GABINETE DO PREFEITO 2002-GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO