DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200201 201 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 0201-GABINETE DO VICE-PREFEITO 2003-GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 0300-PROCURADORIA GERAL 2004-GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 0400-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2005-GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 0500-SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO 2006-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 0600-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2007-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 0700-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 2008-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 0800-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2009-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.3.3.9.0.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 0900-SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 2012-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 0900-SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 2013-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1000-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6001-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6005-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6009-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIO E ALTA COMPLEXIDADE AMBULANTORIAL E HOSPITALAR 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1100-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA 2014-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO U R BA N A 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4001-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1201-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 4019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL-30% 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1201-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 4020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE-30% 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1201-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 4023 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA-30% 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1300-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8001-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1300-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8002-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1301-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8010-AÇOES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1301-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8012-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1301-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8014-ÍNDICE DE GESTÃO DO PAB E DO CADASTRO ÚNICO-IGD/PAB 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1301-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8016-MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1301- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8017-MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA CO M P L E X I DA D E 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1400-SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 8020-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1500-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 2019-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1600-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2021-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1700-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2023-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.4.4.9.0.52-EQUIPAMENTOS E MATERAL PERMANENTE 1800-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2024-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1900-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 2026-GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 3.3.3.9.0.30 - MATERIAL DE CONSUMO Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Cecilia Lima Herrmann Rocha, pela CONTRATANTE, Sr. GLAUCO BARRETO ANGEIRAS, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS para ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Atalaia/AL. Data: 16/06/2023 às 10h00min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do sistema BNC. O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br Informações pelo e-mail [email protected] MELRY DAYANE CAVALCANTE SILVA MONTEIRO Pregoeira AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 PROCESSO: 03290037/2023 A Comissão Permanente de Licitação através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Atalaia/AL informa que será realizada CHAMADA PUBLICA Nº 01/2023, para agricultura familiar, visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Os interessados deverão apresentar a Habilitação e os Projetos de Vendas, até o dia 26 de junho de 2023, na sede da Prefeitura, situada na Rua Fernando Gondim, nº114, centro, Atalaia/AL, às 10h, para recebimento dos envelopes. Informações e solicitação de edital: [email protected]. MELRY DAYANE CAVALCANTE CPL REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Regime Próprio dos Servidores Titulares de Cargo Público de Provimento Efetivos e Inativos-ATALAIAPREV, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 Tipo: Menor preço. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais eletrônicos, destinados a atender as necessidades do ATALAIAPREV. Data e hora da sessão de disputa: 16/06/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, Informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - Tipo: Menor preço por item. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos, destinados a atender as necessidades do ATALAIAPREV. Data e hora da sessão de disputa: 16/06/2023, às 11:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, Informações pelo e-mail: [email protected] Atalaia/AL, 1º de junho de 2023. ANDREIA GONZAGA SALVADOR Presidente CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Regime Próprio dos Servidores Titulares de Cargo Público de Provimento Efetivos e Inativos-ATALAIAPREV, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 Tipo: Menor preço. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de móveis, destinados a atender as necessidades do AT A L A I A P R E V . Data e hora da sessão de disputa: 16/06/2023, às 15:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, Informações pelo e-mail: [email protected] Atalaia/AL, 1º de junho de 2023. ANDREIA GONZAGA SALVADOR Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: O Município de Belo Monte/AL, informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue: OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil - modalidade compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea - PAB Municipal, com dispensa de licitação, para doação às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Os agricultores familiares individuais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF), deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda em sessão pública no dia 12/06/2023, às 10:00hs (dez horas). Belo Monte/AL, 30 de maio de 2023. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: Chamada Pública para selecionar entidades Socioassistenciais a receberem gêneros alimentícios da agricultura familiar e fornecê-los aos beneficiários consumidores, no âmbito do Programa Alimenta Brasil - modalidade compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea - PAB Municipal. Os interessados deverão apresentar a documentação em sessão pública no dia 12/06/2023, às 11:00hs (onze horas). As licitações ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua do Comércio, s/n, Centro, Belo Monte/AL, onde poderão serem retirados os Editais e seus Anexos, bem como encontram-se à disposição dos interessados no site www.belomonte. al.gov.br. Belo Monte/AL, 30 de maio de 2023. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 25/2022, firmado em 02/05/2022, com a empresa OPTYMUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 26.824.455/0001-15; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 02140005/2022; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pelo Contratado, Andrezza Moreira de Santana Santos.