DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTRUTORA e COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87, no valor global de R$ 298.331,22 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos). Calçoene-AP, 31 de maio de 2023. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022-CPL/PMC R E P E T I Ç ÃO PROCESSO Nº ° 05.990.005/2022 A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados o resultado final da TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022-CPL/PMC-REPETIÇÃO, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para AMPLIAÇAO DA UBS GILMAR RAMOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, referente a Proposta de Emenda Parlamentar nº 11694.8120001/21-017, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital, no valor estimado de R$ 320.002,00 (Trezentos e vinte mil e dois reais). Após julgamento de recurso de recursos administrativos. Empresas CLASSIFICADA: J. K. CONSTRUTORA e COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87, com proposta comercial no valor de R$ 298.331,22 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), conforme Parecer Técnico emitido pela SEMINDUR/PMC, de 24/05/2023. Empresa CLASSIFICADA A. A. DE ARAÚJO & CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70, com proposta comercial no valor de R$ 310.326,29 (trezentos e dez mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), conforme Parecer Técnico emitido pela SEMINDUR/PMC, de 24/05/2023 e Empresa desclassificada A. A. X CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.124.927/0001-80, com proposta comercial no valor de R$ 289.981,53 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), por não cumprir o item 10.3, item 10.12 e item 10.18, não podendo inclusão de novos documentos na apresentação de nova proposta comercial, no caso a empresa não apresentou a composição de preços auxiliares, conforme parecer do dia 08/03/2023 e do dia 10/04/2023 pela SEMINFDUR/PMC, ou seja, a ausência de apresentação de composição de preços auxiliares além de implicar desclassificação em razão do princípio da vinculação ao edital, também impede a avaliação da exequibilidade da proposta e de sua viabilidade técnica, não podendo ser considerada dispensável na sistemática adotada pelo edital em questão. Desta forma, a declaramos a Empresa Vencedora: J. K. CONSTRUTORA e COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87, no valor global de R$ 298.331,22 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos). Calçoene-AP, 31 de maio de 2023. SEBASTIAO CLESSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CPL/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022-CPL/PMC R E P E T I Ç ÃO PROCESSO Nº ° 05.990.003/2022 A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022-CPL/PMC-REPETIÇÃO, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para REFORMA DA UBS GILMAR RAMOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, referente a Proposta de Emenda Parlamentar nº 11694.8120001/21-020, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital, no valor estimado de R$ 283.993,00 (Duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e três reais). Após julgamento de recursos administrativos. Empresas CLASSIFICADA J. K. CONSTRUTORA e COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87, com proposta comercial no valor de R$ 254.052,73 (duzentos e cinquenta e quatro mil cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), conforme Parecer Técnico emitido pela SEMINDUR/PMC, dia 25/05/2023. Empresa CLASSIFICADA A. A. DE ARAÚJO & CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70, com proposta comercial no valor de 275.293,74 (duzentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), conforme Parecer Técnico emitido pela SEMINDUR/PMC, de 25/05/2023 e Empresa desclassificada A. A. X CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.124.927/0001- 80, com proposta comercial no valor de R$ 253.239,65 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), por não cumprir o item 10.3, item 10.12 e item 10.18, não podendo inclusão de novos documentos na apresentação de nova proposta comercial, no caso a empresa não apresentou a composição de preços auxiliares, conforme parecer do dia 05/04/2023 pela SEMINFDUR/PMC, ou seja, a ausência de apresentação de composição de preços auxiliares além de implicar desclassificação em razão do princípio da vinculação ao edital, também impede a avaliação da exequibilidade da proposta e de sua viabilidade técnica, não podendo ser considerada dispensável na sistemática adotada pelo edital em questão. Desta forma, a declaramos a Empresa Vencedora: J. K. CONSTRUTORA e COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87, no valor global de R$ 254.052,73 (duzentos e cinquenta e quatro mil cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). Calçoene-AP, 31 de maio de 2023. SEBASTIAO CLESSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO Nº 218.025/2023/SMAS-SEMAP/PMLJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS FUNERÁRIOS, destinados ao Programa CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. ficando remarcada a sessão para: Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 15/06/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 15/06/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 15/06/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1003901 Informações pelo e- mail: [email protected]. Em 1º de junho de 2023 CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL/PMMZ Processo: Nº 08052023/01-CPL/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023-CPL/PMMZ. Objeto: Registro de Preços para a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material Expediente, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Mazagão-AP. Empresa vencedora: RIO GRANDE EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 16.537.246/0001-37, para o lote único s com seu respectivo valos global: lote único R$ 3.203.96,00. Data da assinatura: 01/06/2023; Vigência da Ata: 01/06/2023 a 01/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 7/2023 - CPL/PMMZ O Pregoeiro Adelino Adilson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023 - CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: E a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material Expediente, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Mazagão-AP. Empresa vencedora: RIO GRANDE EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 16.537.246/0001-37, para o lote único com seu respectivo valos global: lote único R$ 3.203.96,00. Mazagão-AP, 30 de maio de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - CPL/PMMZ O Prefeito Municipal de Mazagão/AP Sr. João da Silva Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023 - CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: E a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material Expediente, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Mazagão-AP. Empresa vencedora: RIO GRANDE EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 16.537.246/0001-37, para o lote único s com seu respectivo valos global: lote único R$ 3.203.96,00. Mazagão-AP, 31 de maio de 2023. JOÃO DA SILVA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Processo nº 152/2023 1doc. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA, com recursos de CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°932399/2022, Adjudicado: CARAVANTE E VIEIRA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM GERADORES LTDA, CNPJ: 11.601.558/0001-49, com vigência de 12 (doze) meses no valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Processo nº 129/2023 1doc. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, Adjudicado: FRONTEIRA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 46.909.665/0001-13 com vigência de 12 (doze) meses no valor total de R$ 181.943,85 (cento e oitenta e um mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Processo nº 129/2023 1doc. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, Adjudicado: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-EPP, CNPJ: 37.227.550/0001- 58 com vigência de 12 (doze) meses no valor total de R$ 6.024,00 (seis mil e vinte e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 -PMPBA Nº Processo: 6.673/2022-SEMED/PMPBA, PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022-CPL/PMPBA , Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: J C M COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.307.290/0001-60 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: SEDUC E SEMAH, CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total R$ 1.386.284,16 (Um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data Assinatura: 01/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 -PMPBA Nº Processo: 6.673/2022-SEMED/PMPBA, PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022-CPL/PMPBA , Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: A N GOMES - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.642.561/0001-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUI S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: SEDUC E SEMAH, CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total R$ 30.729,60 (Trinta mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Data Assinatura: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 Contrato nº 013/2018-PMPG; Processo: 001/2018-CPL/PMPG, Contratada: ARQUITUS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 21.929.699/0001-49, Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 013/2018-PMPG, pelo período 1.194 (hum mil, cento e noventa e quatro) dias a contar da data de 17 de agosto de 2020 à 24 de novembro de 2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para serviços de Construção da Quadra Escolar Coberta com vestiário, na Escola Adão Ferreira de Souza e Tomada de Preços nº 001/2018-CPL/PMPG. Data da Assinatura: 28/04/2023.