DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologado o Lote 01 em favor da empresa EXCELÊNCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 20.505.417/00001-13, valor total de R$ 560.500,00 (Quinhentos e sessenta mil e quinhentos reais). Homologado o Lote 02 em favor da empresa: IGM COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS - CNPJ: 23.140.085/0001-09, valor total de R$ 347.248,00 (Trezentos e quarenta e sete mil e duzentos quarenta e oito reais). Homologado o Lote 03 em favor da empresa: G. SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 46.812.992/001-52, valor total de R$ 579.000,00 (Quinhentos e setenta e nove mil reais). Homologado o Lote: 04 em favor da empresa: ALPHA MALHARIA LTDA - CNPJ: 23.103.822/0001-01, valor total de R$ 521.224,00 (Quinhentos e vinte e um mil, duzentos e vinte e quatro reais). Santana-AP, 24 de Maio de 2023. RUBENS JOSÉ ESTEVES CORRÊA Secretário Municipal Especial de Governo, Planejamento e Gestão - SEMGOV/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 296/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS E DRENAGEM EM VIAS URBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONVÊNIO Nº 921536/2021-DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE/MINISTÉRIO DA DEFESA-M D. Contratada: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº: 04.124.573/0001- 88, com sede na Rua Paraná, nº 1586 A, bairro Santa Rita, cidade de Macapá, estado do Amapá, CEP 68.921-260. Vigência: O prazo para execução do serviço será de 180 (cento oitenta) dias a contar da data de emissão das Ordens de Serviços, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: CONVÊNIO Nº 921536/2021- DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE/MINISTÉRIO DA DEFESA-MD, o custo do referido contrato é de R$ 1.865.305,95 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4681/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº: 37.513.080/0001-99, com sede na Rua Rio Vila Nova, nº 176, bairro Olaria, cidade de Mazagão, estado do Amapá, CEP 68.925-000. Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de será de 150 (cento cinquenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: CO N V Ê N I O Nº 921539/2021-MINISTÉRIO DA DEFESA-MD, o custo do referido contrato é de R$ 1.676.299,24 (um milhão seiscentos e setenta seis mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 4681 /2022-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇ ÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP , resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº: 37.513.080/0001-99, com sede na Rua Rio Vila Nova, nº 176, bairro Olaria, cidade de Mazagão, estado do Amapá, CEP 68.925-000 com o valor total de R$ 1.676.299,24 (um milhão seiscentos e setenta seis mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). Em, 24 de maio de 2023. ARY DUARTE DA COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 296 /2023-PMVJ, cujo o objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁL-TICA COM CALÇADAS E DRENAGEM EM VIAS URBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, CONVÊNIO Nº 921536/2021, - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE/MINISTÉRIO DA DEFESA-MD, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº: 04.124.573/0001- 88, com sede na Rua Paraná, nº 1586 A, bairro Santa Rita, cidade de Macapá, estado do Amapá, CEP 68.921-260 com o valor total de R$ 1.865.305,95 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). Em, 20 de abril de 2023. ARY DUARTE DA COSTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO V TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 043/2021-PMVJ Processo Administrativo nº. 1091/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2021-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 889019/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, constante do Processo Administrativo nº 1154/2021- PMVJ. Contratada: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.124.573/0001-88, com sede na Rua Paraná, nº. 1586, bairro Santa Rita, Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP nº 68.901-260. Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 043/2021-PMVJ, fica prorrogado por mais cento e oitenta (180) dias, a contar do dia 22 de abril de 2023, encerrando em 19 de outubro de 2023, conforme solicitação através do Ofício nº 135/2023-SEMIE/PMVJ de 03 de abril de 2023. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011/2023-PMVJ Processo Administrativo nº. 4297/2022-PMVJ, oriundo da CONCORRÊNCIA nº. 001/2022- CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.586.832/0001-55, estabelecida na Avenida Desidério Coelho, nº. 196 Bairro Trem, Município de Macapá, estado do Amapá. Da Cláusula: acrescentar às cláusulas gerais dos contratos de obra, a CLÁUSULA VIGÉSIMA, fica determinada neste contrato o que se segue: A) Nos contratos que celebrar, visando à execução desse convênio, inserir a cláusula que autorize o livre acesso dos servidores da concedente bem como dos órgãos de controle interno e externo, aos documentos e registros contábeis das empresas contratadas. A) Autorizar o livre acesso dos servidores da concedente e os do controle interno do poder executivo federal, bem como do tribunal de contas da união aos processos, documentos informações referentes ao convenio, bem como aos locais de execução do objeto. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ITERMO ADITIVO CONTRATO Nº 091/2022-PMVJ Processo Administrativo nº. 1202/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº 022/2022-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 4354/2022-PMVJ. Contratada: IRMÃOS NEI MONTAGENS INDUSTRIAIS 6.33 LTDA, inscrita no CNPJ: 26.228.580/0001-62, estabelecido na Rua Pedro Ladislau, nº. 1490, Sala F, Bairro, Cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. Dos Serviços: Os Serviços encontram-se com o valor estimado em R$ 87.760,05 (oitenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e cinco centavos), 19,55% somando com o valor global do contrato que é de R$ 448.791,05 (quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e um reais e cinco centavos), passará ao valor de R$ 536.551,40 (quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), conforme solicitação através do Ofício nº 152/2023- SEMIE/PMVJ de 13 de abril de 2023 em conformidade a documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, comprovando o aditivo de serviços . Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 1/2023 O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º 039/2023, PE n.º 001/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) secador de grãos. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 16 de junho de 2023 às 9hs. (horário Brasília - DF). Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Data: 02/06/2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - CML para CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, ATRAV ÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. R ES O LV E : I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - CML a empresa: NEO ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.774.375/0001-01, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com valor global de R$ 617.600,00 (seiscentos e dezessete mil e seiscentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 31 de maio de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - SRP Objeto: Confecção de uniformes e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: NEO ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.774.375/0001-01, estabelecida na Avenida Sete de Setembro, nº 1184, bairro Centro, Manaus/AM - CEP.: 69.020-125. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa NEO ESPORTES LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com valor global de R$ 617.600,00 (seiscentos e dezessete mil e seiscentos reais).