DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Habilitadas: WU Contruções e Serviços LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, Limpax Construções e Serviços LTDA, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, GK Engenharia LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi-Ce, 1º de junho de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.01.1 O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.06.01.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de veículos 0 km (zero quilometro), destinados a atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Obras e Urbanismos do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Junho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de Junho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 1º de Junho de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 1. Síntese do objeto: Registro de Preços, para contratação de empresa especializada em fornecimentos de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, com vistas ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde desta municipalidade. 2. Tipo de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 000003/2023- MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 20 de junho de 2023 no portal de Compras da Bolsa de Licitaçoes do Brasil- BLL www.bll.org.br 4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de compraS da BLL- www.bll.org.br, site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br http://www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0500001.02.0002 Barra de São Francisco, 1º de junho de 2023 MARCIA JOSE DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AV I S O O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, vem informar que as Sessões Públicas do RDC n° 001/2023, RDC n° 002/2023 e Tomada de Preços n° 005/2023, agendadas para os dias 05, 06 e 07/06/2023, respectivamente, ocorrerão na Rua Vinte e Cinco de Março, n° 28/38, Centro, nesta cidade - SEMFA - 1° andar - Sala de Reunião, às 13h30min, permanecendo o protocolo dos envelopes no Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães" - térreo, até 12h30min. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º de junho de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 3/2023 No aviso de edital do Regime Diferenciado de Contratação nº 003/2023, publicado em 30/05/2023, ONDE SE LÊ: Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 26/06/2023, às 12h30min. Data/horário da sessão pública: 26/06/2023, às 13h. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 3º and - Sala de Licitação - Centro, Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães", nesta cidade. LEIA-SE: Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: até o dia 26/06/2023, às 12h30min. Local: Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães" - térreo - Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96, Centro, nesta cidade. Data/horário da sessão pública: 26/06/2023, às 13h30min. Local: Rua Vinte e Cinco de Março, n° 28/38, Centro, nesta cidade - SEMFA - 1° andar - Sala de Reunião. As demais informações da publicação permanecem inalteradas. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º de junho de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 No aviso de edital da Tomada de Preços nº 006/2023, publicado em 31/05/2023, ONDE SE LÊ: Data/horário para recebimento/protocolo dos envelopes até o dia 20/06/2023, às 12h30min. Data/horário da sessão pública: 20/06/2023 às 13h. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº 96 - 3º andar - Sala de Licitação - centro, Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães". LEIA-SE: Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: até o dia 20/06/2023, às 12h30min. Local: Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães" - térreo - Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96, Centro, nesta cidade. Data/horário da sessão pública: 20/06/2023, às 13h30min. Local: Rua Vinte e Cinco de Março, n° 28/38, Centro, nesta cidade - SEMFA - 1° andar - Sala de Reunião. As demais informações da publicação permanecem inalteradas. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º de junho de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por intermédio da CPL, torna pública a convocação das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto é reforma e ampliação da unidade básica de saúde (UBS) porte I de Coutinho, distrito de Cachoeiro de Itapemirim/ES, para a sessão pública de abertura da proposta comercial que ocorrerá no dia 14/06/2023 às 13h. Local: Rua Vinte e Cinco de Março, n° 28/38, Centro, nesta cidade - SEMFA - 1° andar - Sala de Reunião. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º de junho de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FABRIK SOLU Ç ÃO EIRELI. OBJETO: Aquisição de tubos de concreto com seção circular, tipo ponta e bolsa de diferente diâmetros, para drenagem de águas pluviais e esgoto. VIGENCIA: 31 de maio de 2023 a 31 de maio de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 127.323,00 (cento e vinte e sete mil, trezentos e vinte e três reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0003/2023, processo administrativo nº 12.375/2022 e Código de Identificação CidadES/ T C E - ES : 2023.021E0700001.02.0003. EXTRATO DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PRE-MONT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. OBJETO: Aquisição de tubos de concreto com seção circular, tipo ponta e bolsa de diferente diâmetros, para drenagem de águas pluviais e esgoto. VIGENCIA: 31 de maio de 2023 a 31 de maio de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0003/2023, processo administrativo nº 12.375/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0003. Conceição do Castelo, ES, 30 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 22/2023 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM DESTINADO À AMPLA PARTICIPAÇÃO UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0017 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000022/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 22 de junho de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 1º de junho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados a realização de licitação por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema da BLL Compras, site: www.bll.org.br, para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023 contratação de empresa ou cooperativa especializada para execução do transporte escolar da educação infantil, ensino fundamental da rede municipal de ensino para o ano letivo 2023/2024. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 02/06/2023. DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: as 08h00min do dia 21/06/2023. Valor: R$ 2.392.766,87 Processo: 3363/2023 ID: 2023.025E0600001.01.0004 Ecoporanga-ES, 1º de junho de 2023 ALENCAR TEMPONI DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG E X T R AT O RESUMO DE NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2023 CONTRATO: 09/2023 PROCESSO: 104054/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES. CONTRATADA: Loja da Fábrica Comércio de Móveis LT DA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para aquisição de conjuntos escolares em atendimento a secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . OBJETIVO: Constitui objeto do presente instrumento a notificação a contratada para que no prazo de 15(quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, providencie a entrega do material com o selo de certificação do Inmetro. Caso não haja o atendimento desta, estaremos submetendo o caso à análise da autoridade superior (Prefeito Municipal) e a Procuradoria Jurídica para tomada das medidas legais cabíveis. LUZIANE G AV A SALVADOR - Fiscal de Contratos - JOÃO GUILHERME ELIAS JUNIOR - Secretário Municipal de Educação - DATA: 01/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 "SEGUNDA CHAMADA" ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.01.0002 O Município de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço Global, Sob o Regime de execução indireta - "Empreitada por Preço Unitário", no dia 04/07/2023, às 09h, com amparo na Lei nº 8.666/93 e na Lei Complementar nº 123/2006, e legislações correlatas, conforme processo administrativo nº 2.577/2022, visando a contratação de empresa especializada para Construção de Galerias Pluviais, conforme descrições contidas no Edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 04/07/2023, e a abertura, a partir das 09h, do dia 04/07/2023. O Edital e seus anexos podem ser acessados por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 1º de junho de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL