DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200224 224 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/221116.01/SEINFRA Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de infraestrutura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/221116.01/SEINFRA - Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA NO DISTRITO DE OTAVILANDIA E DISTRITO DE DONATO NO MUNICÍPIO DE PIRES DE PIRES FERREIRA/CE - HABILITADAS: AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; DTC CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA; W&S MARQUES CONSTRUTORA LTDA-ME; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; AOS CONSTRUÇÕES EIRELI; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIREI-EPP; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; WRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; JUAÇABA CONSTRUÇÕ ES LOCAÇÃO EIRELI; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, e 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. - INABILITADAS: LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI; SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; IPN CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S EIRELI; VSETE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; A T FARIAS DE SOUZA - ME; EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME; RM MESQUITA; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA EIRELI; D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; FRANCISCO ANDERSON LÚCIO 05880849309; N. LANDY BOTO PORTELA-ME; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS-ME; RSM PESSOA EIRELI; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; FJ CONSTRUTORA EIRELI; S&B ASSESSORIA E SERVIÇO; FM CRUZ DE SOUSA- ME, e SARALISS CONSTRUÇÕESLTDA-ME. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 14/06/2023 às 09h00m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 1º de Junho de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato n° 2022.05.18.1.1. Referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.05.18.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa Dagy Construções e Urbanismo LTDA - Me. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico, no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1075597 - 16, Convênio nº 914300/2021, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 369.538,06 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e seis centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: 31/12/2023. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Quixelô/CE, 01 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMED Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 01/06/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: PROJET CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME inscrita sob CNPJ nº 20.014.873/0001-60, com endereço na Tv Mario Neco Feitosa Barreto, N° 152, Lt. Monte Libano, Bairro: Nossa Sra. das Graças; CEP: 62.700-000; Canindé/CE, representada pelo Sr. Luccas Benevinuto de Carvalho, portador do CPF de nº 049.558.583-17, no VALOR GLOBAL de R$ 252.542,55 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 002/2023-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na escola Municipal Francisco das Chagas Lima, Localizada na Lagoinha, Zona Rural, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Vencedora. Russas-CE, 1º de Junho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEMED Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 01/06/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: PROJET CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita sob CNPJ nº 20.014.873/0001-60, com endereço na Tv Mario Neco Feitosa Barreto, N° 152, Lt. Monte Libano, Bairro: Nossa Sra. das Graças; CEP: 62.700-000; Canindé/CE, representada pelo Sr. Luccas Benevinuto de Carvalho, portador do CPF de nº 049.558.583-17, no VALOR GLOBAL de R$ 325.267,45 (Trezentos e Vinte Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 003/2023-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Reforma na Escola Municipal Joana Alves de Sousa, na Lagoa Grande, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 1º de Junho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS - 1.190523-SEPLAN Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.190523-SEPLAN - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis para o abastecimento da frota Municipal por maior desconto incidido sobre os preços da Tabela de preços da Agencia Nacional de Petróleo - ANP, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria - Ceará - CEP 62280-000, Santa Quitéria-CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00 ÀS 12H00 - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 16/06/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal. Santa Quitéria-CE, 1º de Junho de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2205.001.2023 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: Objeto: Contratação de Show da Banda ´´Taty Girl`` a ser Realizado no dia 17 de julho de 2023, para Realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora Sant'ana, em Santana do Acaraú-CE. Favorecido: TATY GIRL GRAV AÇÕ ES , EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. Valor Global: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Juventude do Município de Santana do Acaraú. Acaraú-CE, 1º de junho de 2023 FRANCISCO WISLEY DE SOUZA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° GM - 1/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no site www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com "Acesso Identificado no link - acesso público", estará dando Prosseguimento Ao Pregão Eletrônico N° GM-PE001/2023-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das unidades administrativas de Senador Pompeu/Ce. Senador Pompeu/CE, 31 de maio de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0131/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: PROMIX COMERCIAL LTDA ME, CNPJ sob o nº 19.659.691/0001-68. Fundamentação: Edital do PE n° 22008 -SMS A.R.P. 058/2022, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo II, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 40.560,00 (quarenta mil e quinhentos e sessenta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 30 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Frederico Kauê Nobre de Melo. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/PE-SRP A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2023/PE-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de massa asfáltica - CBUQ (Concreto Betuminoso a Quente) e emulsão asfáltica RR 2C, para atender as necessidades de pavimentação asfáltica (recuperação, nova pavimentação e tapa buracos) em diversas vias públicas urbanas e rurais, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril - CE. Início de Cadastro das Propostas: 02 de Junho de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 16 de Junho de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e Site Municipal. Tamboril-CE, 1º de Junho de 2023. ANTONIO ROMULO NAVONE ARAUJO VERAS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023-CP Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 05 de julho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 017/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086154-40. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 1º de junho de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023-CP Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 06 de julho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 018/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da adequação e pavimentação de estrada vicinal, no Município de Tauá/CE - PT 1082217-59. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas. Tauá - CE, 1º de junho de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação