DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: Roma Construtora EIRELI ME - CNPJ Nº 21.725.552/0001-37, com o valor global de R$ 330.287,86 (trezentos e trinta mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea "b" da Lei 8.666/93 a contar da data desta publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha - CE, 1º de junho de 2023 ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO CONTRATO Referente a DISPENSA nº. 2023.05.25.04-DL. Partes: o Município de Nova Olinda/CE, através da Secretaria de Assistência Social, e Vicente Alves de Caldas. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Nova Olinda/CE. Valor Total: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Signatários: Leyla Rodrigues de Oliveira e Vicente Alves de Caldas. NOVA OLINDA/CE, 31 de maio de 2023. Leyla Rodrigues de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O(A) Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) Ordenador de Despesas do SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.05.25.04-DL a seguir: Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Nova Olinda/CE. Favorecido(a): Vicente Alves de Caldas. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificado pelo Senhora Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social. Nova Olinda/CE, 30 de maio 2023. SAMARA PEREIRA DE LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH003/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 20 de junho de 2023 as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. Chamada Pública nº SE-CH003/2023. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 1º de junho de 2023 MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.010/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 02 de junho de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.010/2023, cujo objeto é o Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente - CE, conforme especificações em anexo. Data de abertura das propostas: 16 de junho de 2023 das 09:00 às 09:30 horas. Data da disputa de preços: 16 de junho de 2023 às 09:30 horas. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do sites: www.bnc.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Novo Oriente - CE, 1º de junho de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.007/2023 O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 20 de Junho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 07.007/2023, cujo objeto versa sobre a execução de fachada e calçadas da Escola Luiz Canuto. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ Novo Oriente - CE, 1º de junho de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.13.01-TP A Presidente da Comissão de Licitação do Governo Municipal de Palmácia torna publica a Retificação, onde se lê: "01 DE JUNHO DE 2023 às 09:00 horas", Leia-se "13 DE JUNHO DE 2023 às 09:00 horas", no Aviso de Licitação publicado no Jornal Oficial da União, página 102, Seção 3, edição do dia 30/05/2023 e no jornal de grande circulação, página 05. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Palmácia-CE, 1º de junho de 2023 FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 2023.02.13.1-TP. Contrato N° 202305301-INF1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Tomaz Construções EIRELI; Data da Assinatura do Contrato: 30 de maio de 2023; Valor total do Contrato lote 01: R$ 68.622,14 (sessenta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). Objeto: Tomada de Preços visando a construção de uma praça na localidade de Muriti de interesse da Secretaria de Infraestrutura no Município de Paracuru - Ceará; Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 12 meses; Dotação Orçamentária: 2501 15 451 1001 1.021 Elemento de Despesas: 44905100; Assina pela Contratada: Eduardo Cortez Tomaz; Assina pela Contratante: José Jurandir Moura Gomes Junior; Cargo: Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 2023.02.13.1-TP - Contrato N° 202305301-INF2. Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Tomaz Construções EIRELI; Data da assinatura do Contrato: 30 de maio de 2023; Valor total do contrato lote 02: R$ 216.611,32 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e onze reais e trinta e dois centavos). Objeto: Tomada de Preços visando a construção de uma praça na localidade de Carnauba de interesse da Secretaria de Infraestrutura no Município de Paracuru Ceará; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Prazo de vigencia do contrato: 12 meses; Dotação Orçamentária: 2501 15 451 1001 1.021 Elemento de despesas: 44905100; Assina pela Contratada: Eduardo Cortez Tomaz; Assina pela Contratante: José Jurandir Moura Gomes Junior; Cargo: Ordenador de Despesas. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.13.1-TP Objeto: Tomada de Preços visando a construção de uma praça na Localidade de Muriti e uma praça na Localidade de Carnauba de interesse da Secretaria de Infraestrutura no Município de Paracuru Ceará. Vencedor: Tomaz Construções EIRELI CNPJ N° 32.236.949/0001-81 com o valor no lote 01: R$ 68.622,14 (sessenta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e quatorze centavos) e no lote 02: R$ 216.611,32 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e onze reais e trinta e dois centavos). Homologado e Adjudicado em 30 de maio de 2023 o presente processo de licitação na forma da Lei. Paracuru - CE, 30 de maio de 2023 JOSÉ JURANDIR MOURA GOMES JÚNIOR Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 16.2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Concorrência Pública N° 016.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras e serviços de demolição e reconstrução da EMEIF Altina Laranjeira, Sede do Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: 2Y Consultoria Construções e Participações, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, Eco Tec Construções e Serviços LTDA, Whipec Empreendimentos LTDA, 3D Construções LTDA, F R Arcanjo Matos LTDA, Imperius Serviços e Construções EIRELLI, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Construtura Borges Carneiro LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções, Jcon Construções e Serviços LTDA, Millenium Serviços LTDA, Torres Martins Serviços e Construções LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, ARN Construções LTDA, Quality Empreendimentos LTDA, MSP Construções & Empreendimentos LTDA, RVP Construções & Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: C. M. Serviços e Construções LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 13 de junho de 2023 às 14h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 31 de maio de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Contratual do Contrato nº 2021.09.01.001-SEDUC Secretaria de Educação. Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 2021.09.01.001-SEDUC, decorrente do Pregão Eletrônico N.º 2021.08.02.001-SEDUC: Dotação Orçamentária: 18.18.12.361.1204.2.072. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município. Empresa: J H Vasconcelos Freire. Data da Rescisão: 31/05/2023. Assina pelo Contratante: Wanderley Pereira Diniz. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.10.01 Aviso de Abertura de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público que transcorrido o prazo recursal referente às razões sobre o Resultado da Habilitação para a Tomada de Preços Nº 2022.11.10.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde projeto padronizado tipo 1, localizada no Distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro-CE; resolve que, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços será no dia 05 de Junho de 2023, às 08h, na sala da Comissão de Licitação. Piquet Carneiro-CE, 1º de Junho de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/200423.01/SESA Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/200423.01/SESA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INSTALADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: SOUSA. ALVES LTDA, CNPJ nº 15.257.665/0001-52, valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais),- Data da Homologação: 31/05/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal da Secretaria de Saúde: Lunara Araujo Pinto. Pires Ferreira-CE, 31 de Maio de 2023. LUNARA ARAUJO PINTO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde