DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Creches Proinfância Tipo 1 dos bairros Mourão, Novo Horizonte, Boa Vista e Demais Unidades Escolares e CEIs do município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.08/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 20 de Junho de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 20 de Junho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 20 de Junho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 1º de Junho de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.25.01-2023 Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019 e Decreto Municipal 016/2020. O Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 05.25.01-2023 para a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Conexão a Internet, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Itapiúna/CE. Edital: 01/06/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 02/06/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 19/06/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna-CE, 1º de junho de 2023 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.05.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da Pregão Eletrônico Nº 04.05.01/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público com fulcro no Art. 49, caput da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.05.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da Pregão Eletrônico Nº 15.05.02/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de livros para alunos e professores das creches e pré-escola da Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público com fulcro no Art. 49, caput da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Jaguaribe/CE, 1º de Junho de 2023 MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.06.01/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguaribe, comunica aos interessados que entre os dias 05 de junho de 2023 até 19 de junho de 2023, das 08h00min às 12h00min horas, estará aberto o prozo para Credenciamento e Recebimento da Documentação, para o Chamamento Público Nº 01.06.01/2023, cujo objeto é chamamento público para seleção e convocação de organizações sociais já qualificadas na área de saúde no município de Jaguaribe, visando a celebração de contrato de gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Dr. Raijoan Sérgio Ramos Gomes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe. O edital completo estará a disposição dos interessados no endereço da Comissão de Licitação a Av. Maria Nizinha Campelo, nº 341, Aldeota, Jaguaribe, Ceará e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Informações: Telefone: (088) - 3522 1373. Jaguaribe/CE, 1º de Junho de 2023 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.04.20.01-CP Abertura de Envelopes Contendo a Documentação de Habilitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 06 de Junho de 2023 às 10:00hrs será realizado sessão para abertura dos envelopes contendo a documentação de Habilitação das empresas participantes da licitação na modalidade Concorrência N° 2023.04.20.01-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação das estradas vicinais do Município de Jaguaruana-CE, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (88) 3418 1288 / (85) 99104-6246 Jaguaruana - CE, 1º de junho de 2023 BRUNO EMANUEL FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADOS DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 2023.05.03.2 FASE DE HABILITAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.05.03.2, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - S A ENGENHARIA LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada - GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" e 5.2.3.3 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" do edital convocatório. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040- 000, Juazeiro do Norte, das 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREGÃO ELETRÔNICO 2023.05.12.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.05.12.2, sendo o seguinte: LICITANTES V E N C E D O R ES - FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA CNPJ 41.343.187/0004-56 classificado(a) nos lotes 2, 6 totalizando o valor de R$ 3.702.835,00 (três milhões setecentos e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais) e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ 03.284.505/0001-13 classificado(a) nos lotes 1, 3, 4, 5 totalizando o valor de R$ 18.970.000,00 (dezoito milhões novecentos e setenta mil reais). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0205-003/SEMEB O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Educação, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de recarga de água e gás, e vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Limoeiro do Norte/CE, vencedora a empresa: Atacadão das Aguas e Gás LTDA - ME , inscrita no CNPJ: 10.708.438/0001-82, Vencedora dos lotes 01, 02 e 03, no valor total de R$ 214.038,75, (Duzentos e Quatorze Mil, Trinta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos), tendo o processo sido homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - tribunal de contas do estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 1º de junho de 2023 MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.018/2023 Objeto: Locação de 03 (três) Ambulâncias de Suporte Básico de Vida (Ambulância tipo B), conforme Portaria MS nº 2048/2002, incluindo todo material e equipamento, inclusive desfibrilador externo automático (DEA), com quilometragem livre, motorista, técnico em enfermagem, cobertura de despesas com combustível, impostos e demais despesas e com horário de funcionamento 24 (vinte quatro) horas por dia, de interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda da Prefeitura Municipal de Maracanaú/CE torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 16 de junho de 2023, receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de junho de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 20 de junho de 2023. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165. Maracanaú - CE, 1º de Junho de 2023 ANA PAULA LIMA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.27.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e melhoria de quadras esportivas, nas localidades do Sítio Barreiros e Sítio Feijão na Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 904968/2020, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa R M CLEMENTE CANDIDO, totalizando sua proposta no valor de R$ 220.532,05 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e dois reais e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Milagres/CE, 1º de junho de 2023 JOSÉ WÊDES HONORATO RODRIGUES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3005.01/23-CP O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, n° 3005.01/23-CP, do tipo menor preço, visando a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de melhorias na urbanização através de pavimentação na Zona Urbana da Cidade de Milhã/CE, conforme projeto básico em anexo. A realizar-se dia 04 de julho de 2023 às 09:00h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, 406, Centro - Milhã - Ceará, das 08:00h às 17:00h pelo telefone (85) 99684.6419 e nos site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 1º de junho de 2023 GABRIELA OLIVEIRA BRAZ Presidente da CPL