DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Willames Pereira de Andrade Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 10.516.438/0001-80, sediada à Rua José Bandeira, s/n - Novo Maranguape II - CEP: 61.944-820 - Maranguape-CE. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio do Fundo Municipal de Educação. Secretário: Diumberto de Freitas Cruz Contrato 221/2023 de adesão a ata de registro de preços nº. 2023.01 - Vinculada ao Pregão Presencial Nº. PPRP - 01/2023 - Processo nº: 2023.04.10.01 - Vigência: 12/04/2023 a 31/12/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de serviços de organização, produção e realização de eventos para atender às demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí-CE. Dotação Orçamentária: 06.01.14.122.0002.2.037. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Valor: R$ 26.170,00 (vinte e seis mil, centos e setenta reais). Contratada: Willames Pereira de Andrade Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 10.516.438/0001-80, sediada à Rua José Bandeira, s/n - Novo Maranguape II - CEP: 61.944-820 - Maranguape-CE. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio do Fundo Municipal de Saúde. Secretário: Reginaldo Alves das Chagas. Contrato 221/2023 de adesão a ata de Registro de Preços Nº. 2023.01 - Vinculada ao Pregão Presencial Nº. PPRP - 01/2023 - Processo nº: 2023.04.10.01 - Vigência: 12/04/2023 a 31/12/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Esporte e Juventude. Objeto: Contratação de serviços de organização, produção e realização de eventos para atender às demandas da Secretaria de Esporte e Juventude do município de Icapuí-CE. Dotação Orçamentária: 11.02.27.812.0023.2.103. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Valor: R$ 108.780,00 (cento e oito mil, setecentos e oitenta reais). Contratada: Willames Pereira de Andrade Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 10.516.438/0001-80, sediada à Rua José Bandeira, s/n - Novo Maranguape II - CEP: 61.944-820 - Maranguape- CE. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude. Ordenador de Despesas: José Wellington Rocha da Silva. Contrato 033/2023 de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.00.004 - Vinculada a Concorrência Pública Nº. 2022.00.004 CPRP - Vigência: 17/01/2023 a 31/12/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Cultura e Turismo. Objeto: Contratação de empresa especializada em realizações de eventos compreendendo locação de estrutura, divulgação, iluminação e decoração junto a Secretaria de Cultura e Turismo do município de Icapuí-CE. Dotação Orçamentária: 10.02.13.392.0024.2.097. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Valor: R$ 1.353.321,96 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos). Contratada: João Sousa Gomes Produções e Eventos Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.188.838/0001-08, sediada na Estrada do Açude Castro, 10 - Zona Rural - CEP: 62.740-000 - Itapiuna - CE. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio do Fundo Municipal de Cultura. Secretária: Riana Jéssica da Rocha Araújo. Contrato 034/2023 de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.00.004 - Vinculada a Concorrência Pública Nº. 2022.00.004 CPRP - Vigência: 17/01/2023 a 31/12/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de empresa especializada em realizações de eventos compreendendo locação de estrutura, divulgação, iluminação e decoração junto a Secretaria de Educação do município de Icapuí-CE. Dotação Orçamentária: 05.01.12.122.0002.2.015. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Valor: R$ 124.314,60 (cento e vinte quatro mil, trezentos e quatorze reais e sessenta centavos). Contratada: João Sousa Gomes Produções e Eventos Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.188.838/0001-08, sediada na Estrada do Açude Castro, 10 - Zona Rural - CEP: 62.740- 000 - Itapiuna - CE. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio do Fundo Municipal de Educação. Secretário: Diumberto de Freitas Cruz. Contrato 035/2023 de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.00.004 - Vinculada a Concorrência Pública Nº. 2022.00.004 CPRP - Vigência: 17/01/2023 a 31/12/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Assistência Social. Objeto: Contratação de empresa especializada em realizações de eventos compreendendo locação de estrutura, divulgação, iluminação e decoração junto a Secretaria de Assistência Social do município de Icapuí-CE. Dotação Orçamentária: 07.01.08.122.0002.2.052. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Valor: R$ 155.475,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Contratada: João Sousa Gomes Produções e Eventos Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.188.838/0001-08, sediada na Estrada do Açude Castro, 10 - Zona Rural - CEP: 62.740-000 - Itapiuna - CE. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social. Secretária: Maria Aparecida de Alcântara. Contrato 036/2023 de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.00.004 - Vinculada a Concorrência Pública Nº. 2022.00.004 CPRP - Vigência: 17/01/2023 a 31/12/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada em realizações de eventos compreendendo locação de estrutura, divulgação, iluminação e decoração junto a Secretaria de Saúde do município de Icapuí-CE. Dotação Orçamentária: 06.01.14.122.0002.2.037. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Valor: R$ 61.725,42 (sessenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos). Contratada: João Sousa Gomes Produções e Eventos Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.188.838/0001-08, sediada na Estrada do Açude Castro, 10 - Zona Rural - CEP: 62.740- 000 - Itapiuna - CE. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio do Fundo Municipal de Saúde. Secretário: Reginaldo Alves das Chagas. Contrato 037/2023 de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.00.004 - Vinculada a Concorrência Pública Nº. 2022.00.004 CPRP - Vigência: 17/01/2023 a 31/12/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. Objeto: Contratação de empresa especializada em realizações de eventos compreendendo locação de estrutura, divulgação, iluminação e decoração junto a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca do município de Icapuí- CE. Dotação Orçamentária: 09.01.04.122.0002.2.082. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Valor: R$ 97.464,85 (noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Contratada: João Sousa Gomes Produções e Eventos Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.188.838/0001-08, sediada na Estrada do Açude Castro, 10 - Zona Rural - CEP: 62.740-000 - Itapiuna - CE. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. Secretário: Iran Rodrigues Félix. Contrato 038/2023 de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.00.004 - Vinculada a Concorrência Pública Nº. 2022.00.004 CPRP - Vigência: 17/01/2023 a 31/12/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Esporte e Juventude. Objeto: Contratação de empresa especializada em realizações de eventos compreendendo locação de estrutura, divulgação, iluminação e decoração junto a Secretaria de Esporte e Juventude do município de Icapuí- CE. Dotação Orçamentária: 11.02.27.812.0023.2.103. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Valor: R$ 127.896,61 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos). Contratada: João Sousa Gomes Produções e Eventos Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.188.838/0001-08, sediada na Estrada do Açude Castro, 10 - Zona Rural - CEP: 62.740-000 - Itapiuna - CE. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude. Ordenadora de Despesa: Elidiane Ferreira da Costa. Contrato 039/2023 de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.00.004 - Vinculada a Concorrência Pública Nº. 2022.00.004 CPRP - Vigência: 17/01/2023 a 31/12/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Governo. Objeto: Contratação de empresa especializada em realizações de eventos compreendendo locação de estrutura, divulgação, iluminação e decoração junto a Secretaria de Governo do município de Icapuí-CE. Dotação Orçamentária: 02.01.04.122.0002.2003. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Valor: R$ 159.173,58 (cento e cinquenta e nove mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Contratada: João Sousa Gomes Produções e Eventos Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.188.838/0001-08, sediada na Estrada do Açude Castro, 10 - Zona Rural - CEP: 62.740-000 - Itapiuna - CE. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio da Secretaria de Governo. Ordenadora de Despesa: Bruna Narciso Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 22/2023 Aviso de Convocação para Retomada de Sessão Pública. OBJETO: Aquisição de kits de livros didáticos a serem utilizados no Ensino Infantil (II ao V) e no Ensino Fundamental (I), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que em razão de ordem técnica, não foi possível o Prosseguimento deste certame no dia e horário determinados, motivo pelo qual se convoca os interessados para a RETOMADA da Sessão que se dará neste dia 05 de Junho de 2023, às 09h, para a consecução dos atos inerentes ao Pregão Eletrônico Nº PE- 022/2023. Iracema-CE, 1º de Junho de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE- 26/2023 - SECULT Repetição Objeto: seleção de melhor proposta para futura aquisição de bens de consumo (kits escolar), a serem disponibilizados aos alunos da rede municipal de ensino, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade da educação e garantir o avanço das atividades escolares pelos alunos, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16 de junho de 2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index) (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 1º de Junho de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.23.05.25.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Saúde e a Empresa Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. Objeto: aquisição de material permanente e consumo para equipar a Unidade Básica de Saúde do Parque Genezaré através da Secretaria de Saúde. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o nº 2023.04.11-01-PE, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Global R$ 29.398,87 (vinte e nove mil e Trezentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). Origem dos recursos: as Despesas Decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de Recursos específicos consignados no Respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde do Município, sob a Seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.074.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00/ 3.3.90.30.00. Fontes de Recursos: 1.500.0000.00/1.500.1002.00/ 1.600.0000.00/1.601.0000.00. Prazo: o Presente Instrumento Produzirá seus Jurídicos e Legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 25 de Maio de 2023. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Leandro José Vieira Soares. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.22.05.04.002, decorrente do Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 2022.07.010 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para obra de pavimentação em piso intertravado e sinalização no Bairro Jabuti, Município de Itaitinga/CE (PT 1028871-46). Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Clezinaldo S de Almeida Construções ME / CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. Fundamento: Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 2022.07.010 TP, Contrato Nº 07.22.05.04.002, e Artigo 65, Inciso I, Alínea "A", parágrafo primeiro da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O novo valor global do contrato é de R$ 192.738,70 (cento e noventa e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Assina pela Contratante: José Inácio Silva Parente. Itaitinga/CE, 29 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 Divulgação do Resultado da Habilitação da Chamada Pública N° 002/2023 - Secretaria de Saúde. OBJETO: Chamada Pública de estabelecimento(s) privado(s), destinados a prestar serviços de forma complementar ao SUS, para a realização dos exames laboratoriais previstos em anexo, conforme a Tabela de Valor Nacional do SUS. PROPONENTE(S) HABILITADO(S): 01-LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS SÃO CAMILO LTDA, CNPJ Nº 00.189412.0001-11 com endereço à Rua Urbano Teixeira de Meneses, 78 - Itapipoca-CE; 02-LABORATÓRIO CLÍNICO DR. SÃO FRANCISCO PINHEIRO, CNPJ Nº 07.653.108/0001-22 com endereço à Rua Inocêncio Braga, 63- Centro- Itapipoca-CE; 03 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES MEIRELES & AGUIAR LTDA - ITALAP, CNPJ Nº 12.450.043/0001-58 com endereço à Rua Inocêncio Braga, 75 - Centro - Itapipoca-CE; 04- SOCIEDADE LABORATORIAL CENTRALLAB LTDA, CNPJ Nº 25.975.128/0001-00 com endereço à Rua Urbano Teixeira de Meneses, 01 - Bairro Alto Alegre - Itapipoca -CE; 05- LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DR WAGNER PRIMO, CNPJ Nº 07.550.668/0001-51 com endereço à Rua Dom Aureliano Matos, nº 100 - Centro - Itapipoca-CE. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 1º de Junho de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Divulgação do Resultado da Habilitação da Chamada Pública N° 001/2023. Secretaria de Finanças. OBJETO: Chamada Pública para Credenciamento de empresas operadoras de cartões de créditos para o recebimento de tributos, tarifas e demais valores, a fim de proporcionar alternativas de quitação dos débitos, sem ônus para o Município.