DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200220 220 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1.19.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 01.19.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de praça na comunidade de Córrego do Moreira no Distrito de Itapeim, junto a Secretaria de Infraestrutura, será realizada no dia 07/06/2023 às 09h, na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02.07.01/2020 A Prefeitura Municipal de Capistrano comunica a empresa MC2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº. 24.269.835/0001-00, a intenção de rescindir o contrato derivado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 02.07.01/2020, Termo de Contrato nº. 06.12.01/2020. Conforme os motivos constante no oficio de notificação nº 03. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93. Capistrano-CE, 1º de junho de 2023 FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO MENEZES Secretaria de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 404.01/2023-01 A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0404.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da nova sede da Secretaria de Educação e construção de um auditório, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 20/06/2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Cedro - CE, 1º de junho de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.040-PE-SMS-SRP A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o 1º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 2023.03.30.040-PE-SMS- SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da rede municipal de Saúde de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 19 de junho de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Adendo poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 31 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.30.01-TP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 19 de Junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços N° 2023.05.30.01-TP, para Contratação de serviços de assessoria, consultoria e análise de dados nos sistemas de informação da vigilância em saúde, com ênfase no acompanhamento dos indicadores do PQA-VS, Previne Brasil, painel de indicadores estratégicos de Vigilância em Saúde e Cuidar Melhor. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 1º de Junho de 2023. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 SEDUC Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato N° 19.07.2021.02, oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias no seu Sétimo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 10 de Abril de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 09 de Julho de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CON P AT E ENGENHARIA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 01 de Junho de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021 SEDUC Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato N° 19.07.2021.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 002/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola localizada no Distrito da Lagoa das Pedras junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Sétimo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 10 de Abril de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 09 de Julho de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 01 de Junho de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.005/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de julho de 2023 às 09h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo - CEP: 61.760-000 - Eusébio - CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para operação, manutenção, ampliação, modernização e eficientização do Parque de Iluminação Pública do Município de Eusébio Eusébio/CE, 1º de junho de 2023 RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.05.30.01 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.05.30.01, sessão pública marcada para o dia 15 de Junho de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de materiais para viabilização viaria na sede do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, Localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 1º de Junho de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.01.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.01.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação e adequação de vias em intertravado nas Ruas de entorno ao Açude Junco, nos moldes do Contrato de Repasse nº 928576/2022/MDR/CAIXA, firmado com Município de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 20 de junho de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 1º de junho de 2023 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 21/2023-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 021/2023- SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buracos) em diversas vias no município de Guaraciaba do Norte-CE. - Data de Abertura: 20/06/2023 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/ licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 1º de junho de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº CP 1/2023 SEC Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aviso de Chamada Pública/Agricultura Familiar - A Secretaria de Educação e Cultura desta municipalidade, torna público aos interessados que estará recebendo a partir do dia 05/06/2023 até o dia 27/06/2023, de 08h00min a 12h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE, a documentação e os Projetos de Vendas, conforme Edital, dos interessados na CHAMADA PÚBLICA Nº CP 001/2023 SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino, através dos recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), objetivando o fornecimento de alimentação escolar para os estudantes com vistas a contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos. O julgamento da documentação entregue será procedido mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo de acordo com as legislações vigentes do FNDE em vigor e amparada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores no endereço acima mencionado. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados junto à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado, e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e do Município https://www.ibaretama.ce.gov.br/. Ibaretama/CE, 1º de junho de 2023 RAFAEL COSTA MARTINS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Contrato 220/2023 de adesão a ata de Registro de Preços Nº. 2023.01 - Vinculada ao Pregão Presencial Nº. PPRP - 01/2023 - Processo nº: 2023.04.10.01 - Vigência: 12/04/2023 a 31/12/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Cultura e Turismo. Objeto: Contratação de serviços de organização, produção e realização de eventos para atender às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Icapuí-CE. Dotação Orçamentária: 10.02.13.392.0024.2.097. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Valor: R$ 114.410,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e dez reais). Contratada: Willames Pereira de Andrade Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 10.516.438/0001-80, sediada à Rua José Bandeira, s/n - Novo Maranguape II - CEP: 61.944-820 - Maranguape-CE. Contratante: Município de Icapuí/CE, por meio do Fundo Municipal de Cultura. Secretária: Riana Jéssica da Rocha Araújo.