DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0157/2023 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 14/06/2023 às 12h/Brasília. Abertura de proposta: 16/06/2023 às 12h/Brasília. Início da sessão de disputa: 16/06/2023 às 13h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz - BA, 1º de junho de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 010-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel Gabira, Rua João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 097/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR: 806.783,68. VIGÊNCIA: 04 meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ALT E R A DA CLÁUSULA: Segunda. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12-35/2023- SEINFRA Processo Administrativo nº 33628/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPR ES A MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC.INICIO: 30/05/2023, TÉRMINO: 30/08/2023. ASSINATURA: 30/08/2023. VALOR TOTAL: R$ 651.901,55 (seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e um reais e cinquenta e cinco centavos),.OBJETO: execução dos serviços de recapeamento asfáltico do binário das avenidas Ilhéus e Itabuna, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 017/2023, Processo Administrativo nº 33628/2023. Dotação Orçamentaria: Atividade 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 00 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SMS SRP N° Proc.: 21.157/2023. FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, mediante condições estabelecidas no Edital. Tipo: Menor Preço. Edital disponível em: www.licitacoes-e.com.br, ID n° 1004313 ou www.pmvc.ba.gov.br/no link "Processos Licitatórios". Entrega das Propostas: 15/06/2023 às 08h, Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h, Disputa: 19/06/2023 às 14:30 (Horário de Brasília). Informações Gerais: Gerência da Compras, Tel. (77) 3424-8515. VALDIRENE ALVES MACEDO Pregoeira VINICIUS DE BRITO RODRIGUES Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2023 Vinculado ao Pregão Presencial nº 029/2023 - Sistema de Registro de Preços. Processo Administrativo: 189/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: ENGENHARIA DE DECISÃO LTDA, CNPJ/MF sob nº. 45.997.553/0001-07. Objeto: Pessoa jurídica para registro de preços de locação de equipamento Airless, para realização de serviços de sinalização viária nas vias públicas, além de pintura de guias, meios-fios, muros e prédios públicos municipais. Valor: R$ 168.000,00. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, e demais legislações correlatas. Xique-Xique/BA, 25 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, torna pública à HOMOLO G AÇ ÃO do Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 189/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Pessoa jurídica para registro de preços de locação de equipamento Airless, para realização de serviços de sinalização viária nas vias públicas, além de pintura de guias, meios-fios, muros e prédios públicos municipais. Vencedora empresa: ENGENHARIA DE DECISÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 45.997.553/0001-07, valor global R$ 168.000,00. Xique - Xique - BA, 25 de maio de 2023. REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O Pregoeiro do Município torna público e de ciência aos interessados o RESULTADO FINAL do Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços e Processo Administrativo nº 189/2023. Tipo: Menor preço por item, regida pela Lei 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações. Objeto: Pessoa jurídica para registro de preços de locação de equipamento Airless, para realização de serviços de sinalização viária nas vias públicas, além de pintura de guias, meios-fios, muros e prédios públicos municipais. Vencedora a empresa ENGENHARIA DE DECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 45.997.553/0001-07, valor global R$ 168.000,00. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique - BA, 25 de maio de 2023. OBERDAN ALVES DA COSTA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023-PE-AS Vinculada ao Pregão Eletrônico Nª 001/2023 do Município de Tururu/CE - Processo Administrativo Nº 0405.001/2023 - CARONA. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Ordenador Despesas da Secretaria do Trabalho, e Desenvolvimento Social, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° 0405.001/2023 - CARONA, a seguir: Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, destinado a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras-CE, conforme processo de Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 001/2023-PE- AS, vinculada ao Pregão Eletrônico Nª 001/2023 do Município de Tururu/CE. Favorecidas e valores globais: JBR Distribuidora e Serviços LTDA, CNPJ: 41.380.220/0001-75, no um valor global R$ 321.829,25 (trezentos e vinte um mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme parte integrante deste processo. Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal n 21/2017, de 07 de Junho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Alcântaras e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Sr. Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras - CE, 01 de junho de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL. RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1605.01/2023 A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de habilitação da Tomada de Preços Nº 1605.01/2023, cujo o objeto é a construção de um portico na rua Pedro Carmo, sede, do Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico de engenharia, de acordo com o Plano de Ação 09032022-021147, através de recurso de emenda especial do Ministério da Economia. Empresa(s) Habilitada(s): G W M Arcanjo Engenharia, inscrita no CNPJ nº 38.610.780/0001- 64, por cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa(s) Inabilitada(s): T Sousa de Oliveira-ME, inscrita no CNPJ nº 24.959.960/0001-41, F. Alisson Zuza do Nascimento -ME, Inscrita no CNPJ n° 47.145.561/0001-42, Avante Empreendimentos-ME, inscrita no CNPJ n° 49.113.318/0001-04 e Francisco Romario da Silva Fausto-MEI, Inscrita no CNPJ n° 33.097.124/0001-96, por descumprirem as exigências editalícias. A Ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras - Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, "a" da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços", caso não haja recursos, para o dia 09 de Junho de 2023, às 08:30 horas. Alcântaras - CE, 1º de junho de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.003/2023 PE Objeto: aquisição de roçadeiras, cortadores de grama e motopoda para a manutenção dos equipamentos da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 1º de Junho de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.12.23.01 A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a Concorrência Pública N° 2022.12.23.01, cujo objeto é a recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Aurora/CE, tudo conforme anexo I., dispondo do seguinte resultado: a empresa: Locamix EIRELI - ME - CNPJ Nº. 13.053.642/0001-09, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 2.069.002,03 (dois milhões, sessenta e nove mil, dois reais e três centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora - CE, 31 de maio de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2905.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônica, via Registro de Preços, tombado sob o nº 2905.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 15 de junho de 2023, às 10h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática, consumo, permanente e kits de alimentação para o Projeto Escolar Padrão, de responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 1º de junho de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA