DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200218 218 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A ausência de representante legal dos licitantes implicará na preclusão do direito à negociação, ficando estes, responsáveis pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens ou publicações emitidas por esta Comissão de Licitação. Salvador, 1º de junho de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 017/2022 - SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado: CEPECEM - Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Mercado Ltda - CNPJ: 01.123.812/0001-97. Processo Administrativo nº 76656/2023 - SEINFRA. OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Execução de Projeto de Trabalho Técnico Social no Empreendimento Residencial Vivendas do Mar, localizado no Jardim Santa Filomena, Bairro São Tomé de Paripe, junto aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Pelo presente Termo, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência estabelecido na cláusula sexta do contrato original, conforme art. 57, §1º, inciso II da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 24 de maio de 2023. Assinam: Luiz Carlos de Souza - SEINFRA e Ivanaldo Rodrigues de Souza - CEPECEM. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2023, Processo Administrativo N° CPL 096/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades de diversas Secretaria do Município de Santa Bárbara - Ba. Às 14h00min do dia 15/06/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3236-2600 das 08:00hrs às 13:00horas, ou através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1004235. Santa Barbara-BA, 1º de junho de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 Informamos aos interessados que a contar da divulgação deste aviso, encontram-se abertas as inscrições para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SALGADOS VARIADOS E BOLOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DE SANTALUZ/BA. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2023 ou na sala da Comissão Permanente de Licitação por gravação em meio magnético (pen-drive) das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 1º de junho de 2023. DANIELLE NEVES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2023. O Município de São Gabriel, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz saber que realizará o Credenciamento nº 0004/2023, que tem por objeto a: Fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de Raio X visando o atendimento da população deste Município de São Gabriel/BA, conforme os tipos e quantidades estabelecidas na planilha de quantitativos do edital. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 02/06/2023. O Edital encontrar-se-á disponível no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada no Largo da Pátria, nº 132, São Gabriel/Ba, CEP 44.915- 000 - Horário: de 08:00hs as 12:00hs. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 009/2023, tipo Menor Preço Global por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00h, do dia 02/06/2023, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 20/06/2023, data e a hora da disputa: às 10:00h do dia 20/06/2023. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de eventos com fornecimento de estruturas e demais serviços pelo período de 12 meses no município de São Miguel das Matas-BA . O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https:// www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 1º de junho de 2023. FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Pregoeiro comunica aos interessados a Alteração de Edital do Pregão Eletrônico Nº 024/2023 - Publicado nos Diários Oficial da União - Seção 3, Edição nº 100, que foram procedidas as seguintes alterações no termo de referência: ONDE SE Lê: Os lances terão desconto inicial de 20% (vinte por cento) LEIA-SE: Os lances terão desconto inicial de 5% (cinco por cento) DATA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 09:00h do dia 02/06//2023 LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09:00 do dia 15/06/2023 SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 h do dia 15/06/2023. O edital alterado disposição para download no site https://www.serrinha.ba.gov.br; plataformas PNCP e BLL Compras. As demais publicações dos atos subsequentes deverão ser acompanhadas pelas interessadas no mesmo site. Informações: [email protected] ou 75-32618500 - Ramal 2122. Serrinha - BA, 1º de junho de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 017/2023, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de camisas personalizadas, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 07/06/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2023 O Município de Taperoá, Estado da Bahia, no interesse da Administração Municipal - Secretaria Municipal de Saúde torna público, a quem interessar que fará realizar no Setor de Licitações, situado na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Taperoá - Bahia, o Credenciamento para o exercício de 2023, tipo preço definido, com recebimento dos documentos listados em edital fornecido pela Comissão de Licitação, a partir do dia 05 de junho de 2023 até 16 de junho de 2023, até as 14h na Prefeitura Municipal por meio de protocolo com objetivo de credenciar PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE. Os interessados poderão adquirir o edital, maiores informações e esclarecimentos das dúvidas a respeito desse credenciamento, no Setor de Licitação a partir do dia 02 de junho de 2023, sempre das 08h às 14h ou através do e-mail: [email protected]. Taperoá - BA, 1º de junho de 2023. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (TRATORES E AFINS), SEM OPERADOR/MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, QUE INCIDAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 16 de junho de 2023 (sexta-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 1º de junho de 2023. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 SRP A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 049-2023, Processo Administrativo: 501/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de cardiologia intervencionista (HEMODINÂMICA), para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos eletivos e de urgência, além da execução de atividades inerentes aos serviços prestados no ambiente hospitalar, visando atender as demandas de alta e média complexidade do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 19/06/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A CPL torna público que às 9h do dia 16/06/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 014/23, através da plataforma: https://bll.org.br, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na locação de software, incluindo instalação, e assistência técnica com treinamento, destinado ao gerenciamento de sistema único integrado de Gestão Escolar na manutenção das atividades da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça. Várzea da Roça-BA, 1º de Junho de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro