DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO ARP nº 021/2023 - CONTRATO nº 071/2023, Contratada: INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição parcelada de extintores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I dos ITENS: 01, 02, totalizando o valor global de R$ 60.270,00 (sessenta mil duzentos e setenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Abertura: 19/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília), Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para finalizar a obra de construção do Ginásio Poliesportivo no Distrito de Cel. João Borges, em anexo ao Colégio Domingos Fernando Badaró Neto, pertencente a Rede Municipal de Ensino de Queimadas-Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, ou no setor de licitações, localizado na Prefeitura Municipal de Queimadas no horário de 08h00min ás 12h00min, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 1 de junho de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DE SERVIÇO E UTILITÁRIOS, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃO S E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que seria realizada sua Sessão de abertura no dia 06 de junho de 2023, às 09h00min (nove horas) Horário de Brasília, FICA PRORROGADA para o dia 15 DE JUNHO DE 2023 Às 09h00min (NOVE HORAS). Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Rafael Jambeiro/BA, 1º de junho de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-023/2023 - SRP Processo Administrativo Nº 234/2023. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a Eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, Carnes, Hortifrutigranjeiro, Material de Limpeza e Água Mineral destinados a manutenção das diversas Secretarias deste Município. A ser realizado no dia 20/06/2023 às 08h30min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Processo Administrativo Nº 235/2023. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a Eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para manutenção de veículos, motocicletas e máquinas para manutenção de diversas Secretarias deste Município. A ser realizado no dia 21/06/2023 às 08h30min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta- feira das 08h00min às 12h00min. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Retirolândia-Bahia, 1º de junho de 2023. JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Repetição Publicada no dia 26/05/2023 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 100 e página 221. O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2023, Processo Administrativo: 018/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO, DESTINADOS AOS PACIENTES EM ATENDIMENTO MÉDICO NO HOSPITAL MUNICIPAL MANTIDO PELA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BAHIA. SESSÃO DE ABERTURA: às 9:00h do dia 16/06/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2359 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Fundação de Saúde e Assistência Social de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe-BA, 1º de junho de 2023. MARCOS CÍCERO REIS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 91/2020 - O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES (BA) e a empresa S&R COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua 2 de Julho, nº 355, Vila Dulce - Barreiras - (BA), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 00.820.755/0001-32, formalizaram o Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº. 91/2020, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia, para Pavimentação em TSD do trecho da estrada vicinal que passa no povoado Malhada de Areia, pertencente ao Município de Riachão das Neves/BA, e conforme justificativas constantes no presente Processo tem justo e acordado, neste ato, alterar o presente Contrato conforme abaixo se declara; Finalidade: Alteração de meta Física - Readequamento de Valores, devido ao alto índice de inflação. Valores: Valor do Contrato nº 91/2020 - R$ 344.294,45 (Trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais, quarenta e cinco centavos. Valor Adicionado Da Alteração de Meta Física de Valores - R$ 164.194,76 (Cento e sessenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais, setenta e seis centavos). Passando a vigorar o valor atualizado do Contrato nº 91/2020 - R$ 508.489,21 (Quinhentos e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, vinte e um centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO TP Nº 1/2023 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) torna público a retificação da publicação do dia 25 de maio de 2023, Seção 3, ISSN 1677-7069 N° 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 referente ao processo acima. Onde se lê: "no dia 12/07/2023" Leia-se: "no dia 12/06/2023" Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 29 de maio de 2023. FELIPE SMITH S. CRISOSTOMO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 880/2023. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de unidade escolar no Distrito de Arapiranga, bem como reforma e ampliação da Escola Municipal Lídia Naildes Pinto Moreira, situada no Distrito de Marcolino Moura, neste município. Abertura: 20 DE JUNHO DE 2023, 09H:00, Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial. Rio de Contas, 1º de junho de 2023. ÍNDIRA LÊIVES DE S. ARANHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 16/06/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1004463 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para aquisição de material de construção (bloco e ferragens),para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social e Lei Municipal n° 407 de 28 de Junho de 2010, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 1º de junho de 2023. Aline Neves Cerqueira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 19/06/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1004467 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. Contratação de empresa para fornecimento de (Tubo de Concreto, Grelha de Concreto Armada e Meio Fio), para suprir as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura, do Munícipio de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e. com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 1º de junho de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AV I S O RDC PRESENCIAL Nº 1/2022 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED, designada pela Portaria nº 056/2023, convoca os licitantes participantes do Lote 02 - Escola Municipal Oscar da Penha, da licitação a seguir, para a realização de NEGOCIAÇÃO DE PREÇO, a ser realizada em sessão pública no dia 06/06/2023 às 09h30m, na Secretaria Municipal da Educação, 1º andar, Sala de Reunião da DIPE/SMED, à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/BA, para fins de classificação final da técnica e preço. MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 001/2022 PROCESSO Nº: 113381/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 06 (seis) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.