DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124. Monte Santo - BA, 1º de junho de 2023. DANILO RABELLOCOSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229-2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO INICIAL - CONTRATADO: UNIÃO DE SERVIÇOS FELÍCIO EIRELI - ME, CNPJ nº. 40.151.613/0001-44. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina ? Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Prorrogação de prazo e renovação do contrato inicial, firmado entre as partes, em 23/05/2023. CONTRATO Nº. 229/2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/05/2021. MODALIDADE: Pregão Presencial 006/2021. VIGENCIA DO ADITIVO: 31/05/2023 a 31/05/2024. Nordestina - Bahia, 23 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2023. ID Nº 1000431 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 011/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de raio-x, mamografia e tomografia ao município de Nova Canaa, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 16/06/2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 31/05/2023. ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Nova Ibiá-Ba torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação na planilha orçamentaria, a Tomada de Preços nº 001/2023, com abertura marcada para o dia 02/06/2023 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 19/06/2023 às 09:00 horas. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Uma Passarela Metálica Na Região Da Rua De Palha No Município De Nova Ibiá. Edital e Informações disponíveis no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail: [email protected], Telefone nº. (73) 3653- 1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88- Centro da Cidade de Nova Ibiá-Bahia. Em 1º de junho de 2023. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Registro de Preços para aquisição sob demanda itens para compor kits escolares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Oliveira dos Brejinhos-BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 16/06/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura, localizada a Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 1º de junho de 2023. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia, autoridade competente torna pública o Primeiro termo aditivo: Processo Administrativo nº 079/2022Contrato nº 123/2022.Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIAContratada: ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.846.470/0001-07.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditivar o prazo constante na Cláusula Sexta do Contrato nº 123/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a sede do município de Ourolândia ao povoado de casa nova no município de Ourolândia/BA, conforme convênio nº 1081317-60 - Siconv nº 923688/2022.Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE GESTORA: 03.01 - Sec. Mun. de Administração. PROJETO ATIVIDADE: 1.036 - Pavimentação de Vias Públicas. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações.FONTE: 1700. Assinatura: 01/06/2023. Vigencia: 08/06/2023 a 08/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE HABILITAÇÃO Referente ao Proc. Adm. n. 978/23 - TP n. 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para realizar as manutenções/reforma de todos os imóveis da rede socioassistencial, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES, visando a melhoria dos espaços físicos para atender a população. A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas CONSTRUTORAS CENIO LTDA - EPP, S ALVES ENGENHARIA LT DA E JRB DOS SANTOS LTDA. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso-BA, 1º de junho de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 104 de 01 de Junho de 2023 - PE N°. 93/2023 - Aquisição de Materiais/Insumos para Abastecimento da Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento -UPA - Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 93/2023 Leia-se: Pregão Eletrônico n° 94/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 16 de Junho de 2023 às 09h00min para Aquisição de materiais de consumo, a serem adquiridos pelo almoxarifado para suprir a Secretaria Municipal de Saúde e as unidades vinculadas a esta (Setores, PSF´s e Centros de Saúde). Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 16 de Junho de 2023 às 10h00min para Aquisição de Materiais de Expediente, que serão adquiridos pelo setor de Almoxarifado para suprir todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde do município e suas unidades vinculadas (Setores, PSF's, Centros de Saúde e Secretaria). Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes que realizará a REABERTURA da Concorrência Pública n. 002/2023, dia 07/06/2023, às 09:00h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Guiomar Pereira, localizado na Rua Anápolis, S/N, bairro Oliveira Brito, município de Paulo Afonso - BA. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 ARP Nº 024/2022, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura dia 15/06/2023 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 1/2023. O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 066/2023 modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, SRP Nº 020/2023, cujo objeto e a formulação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que execute os serviços de transporte escolar de alunos da rede pública para a Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA, com motorista, manutenção e combustível inclusos. LICITANTE VENCEDORA: WB ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 08.049.952/0001-01. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO ARP nº 020/2023 - CONTRATO 066/2023, Contratada: WB ALENCAR - ME, Objeto: A formulação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que execute os serviços de transporte escolar de alunos da rede pública para a Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA, com motorista, manutenção e combustível inclusos, no valor global de R$ 4.593.138,72 (quatro milhões quinhentos e noventa e três mil cento e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).