DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 31/05/2023 e Data da Homologação: 31/05/2023 Em 1º de junho de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 015/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Disponibilização de Recursos Técnicos, Tecnologicos e de Sistema Informatizado de Gestão Urbana, em Ambiente Web - World Wide Web, Habilitado para Sistema Gerenciador de Banco de Dados Padrão SQL - Structered Query Language, Rodando Ambiente de Data Center Virtual e Local, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 1.133.899,60 - (um milhão, cento e trinta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 20/06/2023 às 09:00 horas. ID: Nº 1004243. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 1º de junho de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DOS RECURSOS da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2022. Tipo: Menor Preço Global com a Aplicação de Taxa Administrativa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado para Abastecimento e Fornecimento Contínuo e Ininterrupto de Combustíveis (Gasolina, Álcool e Diesel), com Cartão Magnético para Controle de Abastecimento dos Veículos Oficiais de Todas as Secretarias deste Município. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrado pelas empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04486/2023 e Smart Serviços Ltda., - Processo Administrativo - Nº 04494/2023, com fundamento no Parecer Jurídico, no mérito, julgo pelo PROVIMENTO PARCIAL dos Recursos. O inteiro teor do Parecer Jurídico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 985975 e via Email: [email protected] Em 1º de junho de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.194/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria voltada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com atendimento ao Programa Bolsa Família e os sistemas BPC - Na Escola, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Sistema de Gestão de Benefícios - SIBEC, Sistema de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família - SICON, Cadastro Único para Programas Sociais, Sistema de Gestão da Secretaria - SUASWEB, Plano de Ação e CADSUAS, SAA , Projeto Presença, SISVAN e o Sistema Demonstrativo de Prestação de Contas do Governo Federal e Estadual (SIACOF) do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. Sessão de abertura: 15/06/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONFECÇÃO DE MATERIAS DE COMUNICAÇÃO E ARTE VISUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: INNOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 31.966.863/0001-41, como vencedora do lote 01 no valor de R$ 463.780,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta reais). Macajuba - Bahia, 31 de maio de 2023. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Macaúbas/BA, através do seu Prefeito Municipal, torna público o TERMO DE ADJUDIÇÃO de processo de licitação, modalidade Concorrência n°. 002/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: contratação de empresa especializada para construção de colégio com 13 (treze) salas na cidade de Macaúbas-BA, orçada em R$9.983.534,12 (nove milhões, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e doze centavos), que será custeado por recursos oriundos do FNDE - (Termo de Compromisso nº 202141956-1)". Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, e considerando que o Processo Licitatório transcorreu normalmente, não havendo nenhum recurso e sem qualquer ocorrência a registrar, bem como no uso das atribuições regulamentares e para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a CONCORTRENCIA PUBLICA Nº 002/2023, e manifesto minha concordância em favor da licitante vencedora do certame, conforme abaixo registrada: LICITANTE VENCEDORA: ARAUJO DURAES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, cujo valor global é de R$9.883.385,43 (nove milhões, oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), de acordo com a proposta oferecida/apresentada, e conforme constante da ata de julgamento das propostas, respeitando-se as normas do Edital, seus anexos e das Legislações pertinentes. Macaúbas-BA, 1º de junho de 2023. ALOISIO MIGUEL REBONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 SRP PA 5607/2023. PE 75/2023 RP. Aquisição de materiais descartáveis, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por meio dos recursos vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de mata de São João/BA através de recursos próprios. Empresas: LUCIANO F. COSTA EPP, com R$ 37.901,00 Lote II, GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI-ME, com R$13.500,00 Lote III, TOPLIMP CONSERVAÇAO DE LIMPEZA LTDA, com R$39.199,83 Lote IV e R$32.499,90 Lote V. Lote I CANCELADO Mata de São João-BA, 1º de Junho de 2023. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Adinistração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de Papel Ofício A3 e A4 visando atender as necessidades e demandas existênciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, e atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/ F EA S BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO IGD- PAB/FNAS/MDS GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA e as demais necessidades das Secretarias Municipais, a serem custeados através de recursos próprios. Abertura: 16/06/2023 às 09H. Mata de São João-BA, 1º de Junho de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PA 6623/2023. PE 66/2023 RP. Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/BA, no âmbito da Secretaria de Educação a ser custeada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE e recursos próprios, e para atender o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e as Unidades de Saúde, respectivamente no âmbito da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e da Secretaria de Saúde, ambas com recursos próprios. Empresas: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA com R$ 629.999,67 LOTE I, R$ 313.499,00 LOTE II, R$ 122.997,48 LOTE III, R$ 42.499,62 LOTE VII, R$ 25.998,70 LOTE VIII, Vigência: 08 meses a partir de 31/05/2023, COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA com R$ 158.599,80 LOTE IX. MARQUES FAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA com 296.821,10 LOTE V. Data: 31/05/2023. Vigência: 08 meses a partir de 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Aviso de Republicação de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 041/2023. Abert.: 16/06/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: republicação de registro de preço para eventual aquisição de material permanente e de equipamentos de informática para atender as secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2023, cujo objeto é a aquisição de forma parcelada de carnes e congelados, para manutenção das secretarias municipais. A abertura das propostas ocorrerá no dia 14/06/2023, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023, cujo objeto é a contratação de empresa, para o fornecimento de material esportivo e interativo, para atender as demandas das Secretarias deste Município, conforme termo de referência anexo ao Edital. A abertura das propostas ocorrerá no dia 14/06/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2023, cujo objeto é o fornecimento de água mineral, vasilhame, fardo com unidades, para suprir o consumo diário das Secretarias Municipais e suas unidades. A abertura das propostas ocorrerá no dia 14/06/2023, com início da disputa de lance as 14h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124.