DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié. ATENÇÃO AO NOVO ENDEREÇO DA PREFEITURA.: Sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. Jequié- BA, 1º de junho de 2023. DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Jequié/BA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PA 110/23. Objeto: serviços de publicidade para atender à demanda do município. Às 10h, de 02/07/23. Local: sede, Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/BA, 31 de maio de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Administração - SEAD do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 05 de junho de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 15 de junho de 2023. Disputa dia 15 de junho de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 1º de junho de 2023. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE ANULAÇÃO CONTRATO Nº 66/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO e EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO vinculado ao contrato nº 066/2023 publicada em 26/05/2023 no Diário Oficial Pag.2 - Ano XI - nº 462, fora anulada por interesse da administração. Jussara Ba, 1º de Junho de 2023 TACIANO MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Contratação de pessoa jurídica para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagedo do Tabocal, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 19/06/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº 97, Centro, das 08:00 às 17:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no site http://www.comprasnet.gov.br,Menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de bens patrimoniais para estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme número de Processo SEI: 71000055833202270, prevista para Entrega das Propostas até 07/06/2023 às 08:30 no site www.comprasnet.gov.br, fica ADIADA, para Entrega das Propostas até 12/06/2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 1º de junho de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 pela Comissão de Licitação, em favor da Empresa: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 34.731.268/0001-15, com uma proposta no valor de R$ 1.809.117,20 (Hum milhão oitocentos e nove mil, cento e dezessete reais e vinte centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA em 01/06/2023, considerando vencedora por apresentar melhor proposta de preço. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS PARA INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICIPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO CODEVASF Nº 2.616.00/2020 - SINCONV Nº 909397 - 1º TERMO ADITIVO 2.616.01/2020: 16/06/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no e n d e r e ç o : h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l . a s p / , Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp.Informações: Fone:(74)999263809,email:[email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO O município de Lapão, Estado da Bahia, torna publico a quem possa interessar o que segue: Contrato nº 148/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934245/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934280/MDR/CAIXA. Contratada: LOTE 01. JL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51 com uma proposta no valor global de R$ 801.859,17 (oitocentos e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Por recusa da empresa vencedora em assinar o contrato, resolve REVOGAR o referido Contrato e Homologação do Lote 01. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 15 de Março de 2023 no DOU - Diário Oficial Da União seção 3 PG.180 - ISSN1677-7069. Referente à Retificação do Aviso de Homologação Concorrência nº 1/2023. Onde se lê: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 001/2023. O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 001/2023 pela Comissão de Licitação, em favor da Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, com uma proposta no valor global de R$ de R$ 5.067.345,51 (cinco milhões sessenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos), HOMOLOGA em 14/03/2023, considerando vencedora por apresentar a melhor proposta de preço. Leia-se: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 001/2023. O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 001/2023 pela Comissão de Licitação, em favor da Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, com uma proposta no valor global de R$ de R$ 5.067.345,51 (cinco milhões sessenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos) - ADJUDICA E HOMOLOGA em 14/03/2023, considerando vencedora por apresentar a melhor proposta de preço. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE LAPÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA , LIMPEZA DE TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Conforme parecer técnico da engenharia a Comissão Permanente de Licitações decide: CLASSIFICAR: ALIANÇA VICTOR LTDA - CNCPJ nº 12.415.084/0001-03; SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNCPJ nº 31.443.145/0001-90; TARDELLY MAURICIO ABADE SODRE LTDA - CNPJ Nº 17.093.938/0001-04 ; IFC ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 22.336.152/0001-00 e GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 34.731.268/0001-15 declarada VENCEDORA: A EMPRESA GRAUS LO C AÇ ÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 34.731.268/0001-15, com uma proposta no valor de R$ 1.809.117,20 (Hum milhão oitocentos e nove mil, cento e dezessete reais e vinte centavos). Os autos para vista encontram-se no Setor de Licitações, sito à Av. Justiniano de Castro Dourado, 135 - Bloco C - Centro Administrativo - centro, LAPÃO/BA. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 01.06.2023 - Sessão-3, Pg 194, ISSN 16777069 Nº 104. Onde se lê: Pregão Presencial SRP nº 017/2023. Leia-se: Pregão Eletônico SRP nº 017/2023. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2023 - Contratada: ENOS RODRIGUES DE SOUZA (BLINDAGEM MONITORAMENTO 24 HORAS) CNPJ nº 26.581.308/0001-61, fica reconhecido à dívida no valor global de R$ 110.776,00 (cento e dez mil, setecentos e setenta e seis), cujo objeto refere à execução de SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE 24 HORAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA COM EQUIPAMENTOS no período apurado de: JANEIRO e MAIO de 2023, com base, especificadamente no Art. 62 c/c Art. 63 §1º e §2º, da Lei Federal nº 4320/64. Data de Assinatura: 01 de junho de 2023.