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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 213

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200213 213 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) para aquisição de papel sulfite 75g para manutenção das Secretarias Municipais, por menor preço global do item. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1004258. Data da sessão: 20/06/2023. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 1º de junho de 2023. Caciane Campanati de Souza Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 075/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba e Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Educação, Fundo Municipal De Assistência Social - Contratada: SMART SERVIÇOS LTDA - cnpj: 23.685.734/0001-57- P. Administrativo nº 045.2023/PP-010 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de cartão combustível, utilizando cartão magnético, com chip ou tecnologia SMART, para abastecimento dos veículos leves e pesados e máquinas pertencentes à prefeitura municipal de Ipecaetá,- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, Valor global do contrato: valor estimado R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) TAXA ADMINISTRATIVA R$ -5,52%.- Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 2.02, 3.01, 5.01, 4.01 Ação: 2002/ 2006/ 2037/ 2041, 2013/ 2014/ 2043/ 2092, 2017/ 2021/ 2023/ 2020, 2029/ 2031/ 2032/ 2033/ 2049 -Elemento de Despesa: 33.90.30.00/33.90.39.00 Fonte:1500000/ 170400000/ 1750000, 15001002/ 160000/ 1600000/ 16000000, 15001001/ 1540000/ 1550000/ 15530000/ 15760000/ 15400000/ 157600000, 15000000/ 16600000/ 16610000 , prazo de vigência: Até 01/06/2024, Data de Assinatura 01/06/2023. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 43, VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem com capina superficial, pintura de meio-fio e podas de àrvores na sede e distritos, incluindo o fornecimento de todo o material necessários para sua execução, mediante Sistema de Registro de Preços, à empresa: PROSSEGUIR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LT DA inscrita no CNPJ sob nº 07.265.628/0001-68, com endereço na Avenida Governador João Durval Carneiro, Nº 3803, Sala 1409, Bairro São João, Feira de Santana/BA CEP nº 44.051335, vencedora do Lote Único: valor total R$ R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais). Estando tudo em conformidade com a Ata da Sessão e Resultado de Julgamento. Ipecaetá/Bahia, 1º de junho de 2023. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 010/2023, cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de cartão combustível, utilizando cartão magnético, com chip ou tecnologia SMART, para abastecimento dos veículos leves e pesados e máquinas pertencentes à prefeitura municipal de Ipecaetá, a empresa SMART SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.685.734/0001-57, estabelecida na Av. Governador João Durval Carneiro, Nº 3665, Edificio Multiplace, Sala 915, São João, Feira de Santana-Bahia, CEP:44.051-900, vencedora com MENOR PREÇO GLOBAL valor estimado R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) TAXA ADMINISTRATIVA R$ -5,52%. Ipecaetá/Bahia, 1 de junho de 2023 ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023SRP A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 005/2023 SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem com capina superficial, pintura de meio-fio e podas de àrvores na sede e distritos, incluindo o fornecimento de todo o material necessários para sua execução, mediante Sistema de Registro de Preços, à empresa: PROSSEGUIR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.265.628/0001-68, com endereço na Avenida Governador João Durval Carneiro, Nº 3803, Sala 1409, Bairro São João, Feira de Santana/BA CEP nº 44.051335, vencedora do Lote Único: valor total R$ R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais). Ipecaetá/Bahia, 30 de maio de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023 (licitacoes-e: nº 1004441), cujo objeto é a concessão de uso temporário na área de eventos localizada na Praça Alvaro Jardim, para a MONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE, NOS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO PEDRO/2023, a ser realizado nos dias 29 e 30/junho e 01 de julho de 2023, no município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 15/06/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Jan Ipiaú-BA, 1º de junho de 2023. GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 54/2023 - PA Nº 56/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal, no atendimento aos alunos da educação infantil da Rede Municipal de Ipirá-BA. Data da abertura: 19/06/2023 às 09 h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 05/06/2023 - Murilo Tadeu da Silva Lima - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO N° 55/2023 - PA Nº 57/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos para os grupos 4 e 5 das unidades escolares da educação infantil do Município de Ipirá-BA. Data da abertura: 19/06/2023 às 15 h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 1 de junho de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CHAMAMAENTO PÚBLICO Nº 9/2023 CREDENCIAMENTO 009/2023 O Município de Itacaré/BA, torna público, através da sua CPL, o início de abertura da CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 PA-108/2023- a partir do dia 05/06/2023.Tendo por Objeto: credenciamento objetivando contratação futura e eventual de instrutor (es) de música com experiência comprovada em ensino, na condição de microempreendedor (es) individual (is) para ministrar (em) aulas de musicalização). No núcleo pedagógico de música de Itacaré, através da oferta de regência canto coral e experimentação de instrumentos musicais (harmônicos e percussivos) às crianças, jovens e adultos estudantes da rede Pública Municipal de Ensino da Sede do Município de Itacaré. Com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto neste CHAMAMENTO. Interessados deverão encaminhar documentos, conforme prevê o edital para: Prefeitura Municipal de Itacaré-n° 11 centros Itacaré-Ba. Setor de licitação, a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no período das 9:00 às 14:00HS. Demais Informações através do e-mail, [email protected]. Itacaré, 1º de junho de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2023 LICITAÇÃO N°1004455 WWW.LICITACOES-E.COM.BR O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-( SRP) 014/2023 - PA-100/2023 LICITAÇÃO Nº 1004455 no dia 15 de junho de 2023 às 10:00hs. Tendo por Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura física e equipamentos diversos, para realização de eventos na sede de Itacaré, Distrito de Taboquinhas e zona rural de Itacaré Bahia, de acordo com as especificações constantes em Termo de Referência. Início de Acolhimento de proposta 02/06/2023 interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail. Itacaré[email protected]. Itacaré, 1º de junho de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 15/06/2023, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2023, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para aquisição de peças de eucalipto para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e Serviço de Engenharia no atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTAS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFALTICO PARA EXECUÇÃO PRÓPRIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Proc. Licitatório nº 063/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. A análise das propostas iniciará às 08h31min do dia 15/06/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 1º de junho de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 15/06/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 058/2023 ID 994273 AQUIS I Ç ÃO DECASCALHO. As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 1º de junho de 2023 JULIANA BISPO