DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 02/06/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 15/06/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020, Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PA n° 069/2023, Credenciamento n° 003/2023, Inexigibilidade n° 017/2023, Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para fornecimento de gêneros alimentícios, provenientes da Agricultura Familiar (Agricultores e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital disponível no sítio: www.curaca.ba.gov.br. Período de Credenciamento: 05/06/2023 a 14/06/2023 às 14h00min, no setor de Licitações e Contratos, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Curaçá/BA. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaça/Ba, 1º de Junho de 2023 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas, com profissional habilitado, para realização de atendimentos ambulatoriais de Fisioterapia Ortopédica, Respiratória e Neurológica, de forma complementar e exclusiva, a rede de assistência à saúde do Município de Dias d'Ávila/ BA, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a ser executado exclusivamente no Município de Dias D´Ávila. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.diasdavila.ba.gov.br) bem como, através do endereço eletrônico assessoria.comunicaçã[email protected]. Dias D'Ávila-BA, 1º de junho de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO Nº345-2023-02AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA . CONTRATADA: L. CONSTRUÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº123-2022-02C firmado em 09/05/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 05 (cinco) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 22-2023-CD 2º RESULTADO DE HABILITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 22-2023-CD - Objeto: Credenciamento para a contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilão público, nas alienações de bens móveis do município de Feira de Santana. Foi considerado HABILITADO: MAURÍCIO PAES INÁCIO; INABILITADOS: RODRIGO SCHMITZ, e DANIEL ELIAS GARCIA. Nos termos do subitem 10.2 do Edital, declaro aberto o PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana, 15 de maio de 2023 OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 CNPJ: 13.654.454/0001-28 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.395/2023 Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para atenderem as necessidades das Secretarias Municipais de Educação (no atendimento às Creches Municipais), e Saúde (na utilização por pacientes no Hospital Municipal e no atendimento às demandas das Unidades Básicas de Saúde) de Formosa do Rio Preto/BA. Tipo menor preço/Lote. Recebimento das propostas: Até 9h de 15/06/2023. Disputa: 15/06/2023, 11h. Edital no Portal BLL www.bll.org.br. Informações complementares no telefone (77) 3616-2121. Em, 31 de maio de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Nº Processo: 000157/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo, limpeza e higiene para os Programas da Secretaria de Assistência Social, conforme edital e anexos. Total de Itens: 50. Edital 039/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 31 de maio de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PE ELETRÔNICO Nº 1004348 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 13- PE/2023, "Eletrônico", objeto: A presente licitação tem como objeto a confecção de prateleiras alta arquivos com 05 (cinco), nichos com estrutura aço carbono, com fornecimento de matéria-prima, para atender as necessidades da Administração Municipal de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 02/06/2023 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 14/06/2023 às 08:30 horas no site www.licitacoes-e.com.br. abertura das proposta: 14/06/2023 - 09:00 h, Ibirapitanga: Em 1º de junho de 2023 JOSÉ WILDES AZEVEDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Repetição O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, bem como Fornecimento de Material Elétrico para a Iluminação Pública da Zona Urbana e Rural do Município de Ibititá/BA, conforme Termo de Referência. Sessão: 16/06/2023, às 08h30. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Repetição O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: Contratação de Serviços Auxiliares, Acessórios e Instrumentais às Atividades de Assessoria de Imprensa, envolvendo os Serviços de Clipping, Fotografia, Reportagem em Vídeo (Vídeo Release) e Ações de Relacionamento em Ambientes Digitais, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência. Sessão: 16/06/2023, às 11h00. Tipo: Menor Preço por Item. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Materiais para Poços Artesianos e de Irrigação para atender as demandas do Município de Ibititá/BA, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência. Sessão: 16/06/2023, às 13h30. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // [email protected]. Ibititá, 1º de junho de 2023 DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. Objeto: Aquisição futura e eventual de tablets para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as quantidades e especificações constantes do Termo de Referência. Sessão: 16/06/2023, às 10h. Tipo: Menor Preço Por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Ibititá, 1º de junho de 2023 DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 014/2022 - Processo Administrativo nº 057/2021, Pregão Presencial nº 024/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ sob n° 23.505.796/0001-30; OBJETO: Renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela empresa, Sócio Administrador: Thalisson da Silva Félix. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 156/2023 - Processo Administrativo nº 009/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: A CASA LICITA LTDA, CNPJ sob n° 23.959.105/0001-78; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócio Administrador: Jeferson Adriano da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 015/2022 - Processo Administrativo nº 057/2021, Pregão Presencial nº 024/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ sob n° 23.505.796/0001-30; OBJETO: Renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela empresa, Sócio Administrador: Thalisson da Silva Félix. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 111/2022 - Processo Administrativo nº 057/2021, Pregão Presencial nº 024/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ sob n° 23.505.796/0001-30; OBJETO: Renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócio Administrador: Thalisson da Silva Félix.