DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, CNPJ SOB Nº. 13.817.804/0001-20; CONTRATADO: BRUNO NUNES SANTIAGO BISNETO LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 41.171.138/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra descrita na operação CONTRATO REPASSE Nº 104273-93, SICONV 800713-2013, destinada à 2º etapa do projeto parque ecologico LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRATERIA DE OBRAS E TRANSPORTES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; ATO DE HOMOLOGAÇÃO: TP 001/2023; Em 1º de junho de 2023 CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 001/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 183/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra descrita na operação CONTRATO REPASSE Nº 104273-93, SICONV 800713-2013, destinada à 2º etapa do projeto parque ecologico LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRATERIA DE OBRAS E TRANSPORTES. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA E BRUNO NUNES SANTIAGO BISNETO LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 41.171.138/0001-30, COM SEDE NA RUA VEREADOR ALBERTINO LIRA, S/N, LOTE 26, QUADRA RC, CENTRO, SANTO ANTÔNIO DE JESUS, BAHIA. CEP: 44.430-092, REPRESEN T A DA PELO SENHOR BRUNO NUNES SANTIAGO BISNETO, INSCRITO NO CPF Nº 060.026.865-92 E RG Nº 14961582-53. VALOR R$ R$ 661.740,17 (seiscentos e sessenta um mil setecentos e quarenta reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2023 À 30/11/2023. L I C I T AÇ ÃO : TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. CLOV I S ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 014/2023, no período das 08:30 horas do dia 05/06/2023 até às 12:00 horas do dia 19/06/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das secretarias municipais de CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 1º de junho de 2023. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que foi adiada a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 046/2023. PA 114/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ROTA, cujo objeto é contratação de pessoas físicas, empresas ou microempreendedor individual, em caráter não eventual, destinados à Secretaria de Educação do Município, na execução de rotas do transporte dos estudantes da rede municipal estadual de ensino. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/06/2023 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 15/06/2023 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 047/2023 - P.A 115/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de figurino para a fanfarra do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/05/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/06/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 15/06/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 048/2023 - P.A 116/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o aquisição de um trator de cortar grama para atender as necessidades do muncipio; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/05/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/06/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 15/06/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 049/2023 - P.A 117/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de aspersores rotor para irrigação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/05/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/06/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 15/06/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 050/2023 - P.A 119/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o aquisição de um veiculo tipo pick up para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/05/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/06/2023 às 14:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 15/06/2023 às 14:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE CRDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir do dia 05/06/2023 à 31/12/2023, das 08h00m às 12h00m, segunda à sexta-feira na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 115, centro, CEP: 47.680- 000, Cocos-BA, setor de licitações, o credenciamento. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cocos - Bahia, conforme Anexo I do edital. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07hoom às 12h00m ou pelo telefone 77 3489-1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://www.cocos.ba.gov.br/. Cocos - Bahia, 1º de junho de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 16/06/2023, às 08h00m na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 115, centro, CEP: 47.680-000, Cocos-BA, setor de licitações, a licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços funerários e translado para atendimento às famílias de baixa renda, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Tipo: Menor preço global. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07h00m às 12h00m ou pelo telefone 77 3489-1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://www.cocos.ba.gov.br/ Cocos - Bahia, 1 de junho de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Conde/BA. Local de Retirada do Edital: Site: https:conde.ba.gov.br no item ?Transparência?Editais? ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conde/BA.QUE A DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO É NO DIA, 22 de junho de 2023, as 10h00min e a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS É NO DIA, 22 de junho de 2023, as 10h30min. Local: Prefeitura Municipal de Conde no Setor de Licitações, situado na Praça Altamirando Requião nº 27, Centro, Conde/BA. Conde/BA, 1º de junho de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023O REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL - PE 008-2023 Republicação do Aviso de AberturaEdital Pregão ELETRÔNICO Nº 008/2023O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2023 - BB nº 1003404 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº. 11498.835000/1200-02, COM O TIPO DE RECURSO (RECURSO DE PROGRAMA/AÇÃO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, que o certame foi prorrogado, por esta comissão julgar PROCEDENTE a impugnação interposta por uma empresa e por esse motivo o edital precisou ser alterado para novas correções, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 15/06/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 15/06/2023 às 14:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes- e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/ Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 1º de junho de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, gasolina comum, diesel e diesel S10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 02/06/2023 às 09hs00min, foi adiada para o dia 15/06/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 1º de junho de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro