DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2020 Proc. Adm. Nº 10503/2023- Concorrência Pública nº 002/2020- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS Empresa Contratada: WDS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.891.447/0001-26. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo constitui a Prorrogação de Prazo do contrato nº 229/2020, pelo período de 12 (doze) meses, partindo de um saldo existente de R$ 62.114,39 (sessenta e dois mil, cento e quatorze reais e trinta e nove centavos) a contar a partir do dia 10 de junho de 2023, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Ass.: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna-se público a Tomada de Preços N° 00012/2023. Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de construção da Casa de Passagem na Sede do Município. Sessão: 20/06/2023, às 08:30hs. Informações e retirada do Edital de Licitação, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 às 12:00hs. RUTE ANDRADE DO SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DA CHAMADA PUBLICA Nº 6/2023 O PRESIDENTE DA COPEL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE BELMONTE avisa, que fará realizar na sala de reuniões da Copel, a licitação do processo nº 054/2023 na modalidade CHAMADA PUBLICA, que tem como objetivo o credenciamento tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar da rede de ensino do município de Belmonte - Ba, o credenciamento estará aberto a partir do dia 02/06/2023, no horário compreendido entre as 08h00min e às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Belmonte, Bahia, no endereço identificado pela Avenida Riomar, Centro, S/N, Belmonte-Bahia-CEP 45.800-000. Os interessados poderão ter acesso ao edital pessoalmente ou através do e-mail [email protected], maiores informações tel.: (73) 3287-256. Belmonte/BA, 1º de junho de 2023. ELCIO TITO SILVA JÚNIOR, Presidente do COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico Nº.12/2023, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos deste Município, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 2023 (itens fracassados do Pregão 06/2023). Tipo Menor Preço por Item. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 19/06/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitacoes-e.com.br, em 16/06/2023 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa, com posto de abastecimento situado na sede do Município de Bom Jesus da Serra para fornecimento de combustíveis para atender a demanda da frota da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia. T: (77) 3461- 1012. Edital disponível no site do Licitacoes-e e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - SRP A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitacoes-e.com.br, em 16/06/2023 às 15:00 hrs, para Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de cadastro imobiliário multifinalitário em nuvem, das unidades imobiliárias das áreas urbanas e urbanizáveis do município de Bom Jesus da Serra/BA, desenvolvido em plataforma MÓBILE E WEB, contemplando os serviços de medição das unidades imobiliárias "IN LOCO", com manutenção e suporte técnico, com possibilidade de impressão simultânea da guia de IPTU, Dívida Ativa, Emolumentos e da Notificação da REURB para cada proprietário das unidades, selecionando cada unidade habilitada como REURB-S ou REURB-E, de acordo diretrizes do Decreto Municipal da Regularização Fundiária Urbana - REURB, emissão da RG do imóvel contendo a CRF - Certificado da Regularização Fundiária das Unidades Imobiliárias para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia. T: (77) 3461-1012. Edital disponível no site do Licitacoes-e e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. Em 1º de junho de 2023 FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da rua Maura Silva De Oliveira na Sede do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 19 DE JUNHO DE 2023, às 09:00h. Local: Sala de licitações e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000.Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta- feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail:[email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 1º de junho de 2023 DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.650/2021 e 1.651/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, considerando que os Lotes 03 e 04 do Pregão Presencial nº 006/2023, foram declarados desertos, torna público que será realizado o PREG ÃO PRESENCIAL nº 008/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços de hospedagem com refeições e serviços de alimentação, visando a realização de Festas Tradicionais e Eventos da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, que será realizado no dia 15 de junho de 2023, às 14h00min, na sede desta Prefeitura. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 1º de junho de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 007/2023, tendo como Objeto: contratação de empresa de engenharia para a construção de ponte em estrutura de madeira de lei, com vão de 280m de extensão, em Piabas - Areias, localizado na Costa do Município de Camaçari - Bahia, Vencedora: NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Valor Global de R$ 3.471.161,12. Homologação: 01/06/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 1º de Junho de 2023 JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária de Infraestrutura AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória Trecho 7. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Preços da empresa licitante habilitada: CONSORCIO URBANIZAÇÃO CAMAÇARI (CBS / LIGA), cuja sessão acontecerá às 09h00min do dia 05/06/2023, no mesmo endereço / local informado no edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras - DOU e D O E. Camaçari, 01 de junho de 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 1º de JUNHO de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória Trecho 7. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que os recursos interpostos pelas empresas licitantes CONSTRUTORA CELI LTDA e CONSORCIO CA M AÇ A R I FASE 1 - HECA / ETAMA, foram submetidos à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi por NEGAR PROVIMENTO aos recursos apresentados. Desta maneira, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação foram mantidas as INABILITAÇÕES das respectivas licitantes.O julgamento dos recursos e demais peças encontram-se disponíveis no portal de compras do Município. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE - Camaçari, 01 de junho 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 1º de Junho de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 0205/23 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de serviços de pavimentação a paralelepípedo de granito em diversas vias e logradouros, na sede e interior do município de Campo Formoso, BA, regime de empreitada indireta por preço unitário, tipo menor preço global. Data 03/07/23 às 09:00h edital: sites: www.campoformoso.ba.gov.br,/www.doem.org.br/campoformoso. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL