DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO 3 CONTRATO N° 199/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: BRV SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 11.828.452/0001-82; OBJETO: Supressão de 0,1650% do valor inicial atualizado do contrato; FUNDAMENTO: Parágrafo Primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Espécie: TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N° 352/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Pedreira Engenharia LTDA, CNPJ nº 12.989.484/0001-22; OBJETO: Aditar PRAZO contratação de empresa de engenharia para execução de construção de UM GALPÃO PARA FINS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021; PRAZO 26/04/2023 a 26/12/2023; FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. Espécie: TERMO ADITIVO 004 CONTRATO N° 352/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Pedreira Engenharia LTDA, CNPJ nº 12.989.484/0001-22; OBJETO: Constitui objeto do presente AJUSTE A ADIÇÃO DE VALOR contratação de empresa de engenharia para execução de construção de UM GALPÃO PARA FINS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021; VALOR: 4,53% importância estimada de R$ 121.860,55; FUNDAMENTO: Art. 65, § 1°da Lei Federal n. 8.666/93. AVISO DE ANULAÇÃO O Prefeito Municipal de Anguera - BA, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a PUBLICAÇÃO do TERMO ADITIVO 001 DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N° 199/2022 cujo objeto é a supressão de 0,0152% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 04/10/2022, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Motivo: Após uma análise criteriosa do contrato e das circunstâncias envolvidas, constatamos que houve um erro cometido pelo setor de engenharia, resultando na necessidade do aditivo de supressão. No entanto, frisamos que esse equívoco não gerou nenhum prejuízo financeiro ou orçamentário para o projeto em questão. Anguera, 31 de Maio de 2023 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, n no dia 16/06/2023 às 09h00min. Objeto: Contração de empresa para aquisição materiais esportivo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, n no dia 16/06/2023 às 14h00min. Objeto: Contração de empresa para aquisição e instalação do conjunto de bomba dosadora de cloro com o objetivo de potabilizar a água dos poços escavados no Município de Antas- BA. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas -BA, 1º de Junho de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 12/06/2023, às 10h:00, hora local. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de instrumentos musicais para a fanfarra, deste Município. O Edital estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail [email protected], entre os dias 02/06/2023 a 07/06/2023, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 1º de junho de 2023 TOBIAS COSTA DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujo os objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE), PARA ATENDER À REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. Data de abertura 14/06/2023, às 08h:30Min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA. Data de abertura 14/06/2023, às 08h:30Min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MESA DIGITAL INTERATIVA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SEDE E DO CAMPO, DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL. Data de abertura 15/06/2023, às 08h:30Min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp Aurelino Leal/BA, 1º de junho de 2023. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, Pregoeira designado Decreto Nº 111/2022, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção próteses dentárias mucossuportada, dentomucossuportada e dentossuportada (moldagem dento-gengival, confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis, incluindo mão de obra especializada e material de consumo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município da Barra, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Decreto nº 7892/13, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 11.48807, Decreto n° 8.538/15, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 05/06/2023 às 08h00min do dia 19/06/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 19/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 19/06/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.barra.ba.gov.br/diarioOficial/, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662- 2101. Barra - BA, 31 de maio de 2023 EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de mão de obra especializada, com ou sem fornecimento de peças, equipamentos e materiais, na forma estabelecida em ordens de serviços com planilhas a serem expedidas de acordo com a necessidade, elaboradas em conformidade com o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência. Edital ficará aberto para credenciamento a partir do dia 05/06/2023 até 31/12/2023 das 08:00h as 17:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Edital e Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço: Prefeitura de Barra do Choça Bahia (barradochoca.ba.gov.br). Barra do Choça - BA, 1º de junho de 2023. ADALBERTO RODRIGUES MEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 630/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente fracassados, oriundos do Pregão Eletrônico Nº 017/2022, para atender as necessidades da nova Sede do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, Aníbal Barbosa Filho, nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1200- 01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.131, de 13 de agosto de 2020. Sessão de Abertura: 19/06/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1004321. Barreiras/BA, 1º de junho de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2021 Proc. Adm. Nº 9634/2023 - Concorrência Pública nº 002/2020 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS Empresa Contratada: WDS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.891.447/0001-26, com sede na Rua Princesa Isabel nº 534 - Centro - Barreiras-BA. OBJETO DO ADITIVO:PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao contrato nº 163/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de um saldo existente de R$ 834.626,53 (oitocentos e trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), a contar a partir do dia 27 de maio de 2023 até 27 de maio de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass.: 25/05/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 661/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 006/2023. Objeto: Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS, REALIZADOS CONFORME CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA. A Empresa MEGA WATTS CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 08.609.087/0001-00, com o valor de R$ 979.999,16 (novecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Barreiras, 1º de junho de 2023. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito