DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 006/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa L C CORDEIRO LTDA - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa L C CORDEIRO LTDA - EPP, com sede na Rua 13 de Maio, n° 417, bairro Olaria - Tefé, CEP 69.550-153, inscrita no CNPJ nº 41.050.958/0001-74, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.409.255,60 (dois milhões, quatrocentos e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 006/2023, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Japurá". III - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Japurá, 11 de abril de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE DISTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO E ADITIVOS Nº 025/2022 ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL Nº 025/2022-PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e T. CASTER DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 14.202.717/0001-20; OBJETO: Distrato do Termo de Contrato nº 025/2022, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Escola Ernestina Lima Pereira, com 01 (uma) sala de aula, (projeto FNDE), localizada na rua Projetada, s/n, Comunidade Santa Maria do Perpétuo Socorro, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme Termo de Compromisso de Emenda nº 2021004878-1, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/03297-00/PMM. AMPARO LEGAL: ART. 78, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preços Nº 005/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de quadra coberta sob Pilotis, localizada na comunidade Ilha do Ajaratuba, Zona Rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme o processo administrativo n° 2023/04231-00 ABERTURA: 22/06/2023, às 09:00h. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 07/06/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 31 de maio de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: J S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 40.544.935/0001-53, vencedora dos itens 26, 34, 35, 44, 63, 64 e 68 no valor de R$ 339.126,80 (trezentos e trinta e nove mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos); M. J. GRIJO DA SILVA COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 05.980.114/0001-69, vencedora dos itens 01, 08, 17, 25, 29, 31, 36 e 40 no valor de R$ 572.222,50 (quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); R F PENA DOS SANTOS - ME, inscrito no CNPJ Nº 30.128.200/0001-95, vencedora dos itens 10, 37, 38, 43, 46, 47 e 54 no valor de R$ 465.185,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e cento e oitenta e cinco reais); GARCIA E GOMES COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.279.763/0001-65, vencedora dos itens 04, 11, 12, 15, 18, 23, 27, 32, 33, 39, 51, 52 e 55 no valor de R$ 955.510,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e dez reais); M. E. DOS S. GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 63.741.771/0001-50, vencedora dos itens 02, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 24, 28, 30, 45, 49, 50, 58, 59, 61, 62, 65, 66, 67 e 69 no valor de R$ 1.363.750,00 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), F M DA C DE SOUZA - ME, inscrito no CNPJ nº 46.250.910/0001-23, vencedora dos itens 03, 05, 06, 07, 56, 70, 71 e 72 no valor de R$ 440.470,00 (quatrocentos e quarenta mil e quatrocentos e setenta reais) e a empresa E M GONDIM EIRELI inscrita no CNPJ nº 39.576.835/0001-20, vencedora dos itens 09, 16, 41, 42, 48, 53, 57 e 60 no valor de R$ 529.387,50 (quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cartucho e Tonner, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023.Maués/AM, 12 de maio de 2023. CA R LO S ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Maués EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2021 Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor. Objeto: Contratação de Pessoa Juridica Para Construção de Adequação de Vicinais No Municipio de Maués/Am, Oriundo do Convênio Federal N° 893470/2019-Mdr. Partes: Prefeitura Municipal de Maués Cnpj nº 04.282.869/0001-27 e A Empresa A L Gestão Empresarial Ltda - Cnpj nº 07.347.715/0001- 64. Valor: R$ 441.055,72 (Quatrocentos e Quarenta Um Mil e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Limpeza Pública - Semosp; Funcional: 15.452.0091.1.039 - Construção, Adequação e Recuperação de Estradas e Vicinais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: Recurso Federal - Emenda Transfêrencia Fundo A Fundo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Maués/Am, 31 de Maio de 2023. Sérgio Mazzini Leite Filho Prefeito Municipal de Maués Em Exercício Publicado No Quadro de Avisos Por Afixação, Conforme Dispõe A Lei Orgânica do Município de Maués. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 018/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 20 de junho de 2023, às 08h30min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 - Bloco II - Centro - Tabatinga/AM, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 3412-4927, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta- feira. Tabatinga (AM), 1º de junho de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucurituba-AM, no uso de suas atribuições legais, Resolve; homologar o resultado classificatório do processo nº 0119/2023, adjudicar a tomada de preço nº 03/2023 a empresa WALDSON SERRÃO PINTO- ME, CNPJ 16.594.167/0001-68, no valor global de R$ 278.615,83 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e três centavos), em favor da adjudicatária, objeto: Construção de Praça na Sede do Município de Urucurituba/AM, convênio 882998/2019. Urucurituba/AM, 30 de maio de 2023 JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Urucurituba-AM, CNPJ 04.502.571/0001-85, Contratado: WALDSON SERRÃO PINTO-ME, CNPJ 16.594.167/0001-68, valor global de R$ 278.615,83 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e três centavos), objeto: Construção de Praça na Sede do Município de Urucurituba/AM, convênio 882998/2019, Dotação Orçamentária: Unidade: 09 Secretaria Municipal de Infraestrutura; Projeto /Atividade: 1.008 - Realização de Obras de Infraestrutura para o Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 100 - Recursos Próprios / 106 - Transferência da União, Vigência da Execução da Obra: 90 (noventa) dias. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Urucurituba-AM, CNPJ 04.502.571/0001-85, Contratado: WALDSON SERRÃO PINTO-ME, CNPJ 16.594.167/0001-68, valor global de R$ 270.025,49 (duzentos e setenta mil, vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos), objeto: Construção de Praça em Itapeaçú no Município de Urucurituba/AM, convenio nº 882853/2019, Dotação Orçamentária: Unidade: 09- Secretaria Municipal de Infraestrutura; Projeto /Atividade: 1.008 - Realização de Obras de Infraestrutura para o Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 100 - Recursos Próprios / 106 - Transferência da União, Vigência da Execução da Obra: 90 (noventa) dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucurituba-AM, no uso de suas atribuições legais, Resolve; homologar o resultado classificatório do processo nº 0118/2023, adjudicar a tomada de preço nº 02/2023 a empresa WALDSON SERRÃO PINTO-ME, CNPJ 16.594.167/0001-68, no valor global de R$ 270.025,49 (duzentos e setenta mil, vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos), objeto: Construção de Praça em Itapeaçú no Município de Urucurituba/AM, convenio nº 882853/2019. Urucurituba/AM, 30 de maio de 2023 JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará a Concorrência nº 002/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE MACRODRENAGEM DO BAIRRO SILVA JARDIM, ALAGOINHAS-BA. Recebimento de envelopes e abertura no dia 05/07/2023 às 09:00h (HORÁRIO DA BAHIA). O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas/BA, 1º de Junho de 2023. ROBERIO NEVES DE SOUZA Presidente da COPEL