DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME CNPJ nº 22.193.764/0001-83 Item: 01 (R$ 03,60); VALOR TOTAL: R$ 720,00 CONTRATADA: PINDUCAS ACABAMENTOS LTDA CNPJ nº 02.158.365/0001-74 Item: 02 (R$ 69,00); Item: 03 (R$ 128,00); Item: 05 (R$ 60,00; Item: 08 (R$ 5.055,00); Item: 10 (R$ 144,00); Item: 11 (R$ 104,00); Item: 12 (R$ 224,90); Item: 13 (R$ 03,90); Item: 14 (R$ 11,00); Item: 15 (R$ 13,50); Item: 16 (R$ 44,90); Item: 17 (R$ 08,50); Item: 18 (R$ 12,50); Item: 19 (R$ 09,40); Item: 20 (R$ 08,89); Item: 21 (R$ 18,90); Item: 22 (R$ 16,90); Item: 23 (R$ 13,50); Item: 24 (R$ 16,90); Item: 25 (R$ 18,90); Item: 26 (R$ 12,20); Item: 27 (R$ 28,90); Item: 28 (R$ 15,00); Item: 29 (R$ 06,90); Item: 30 (R$ 08,40); Item: 31 (R$ 09,80); Item: 32 (R$ 10,90); Item: 33 (R$ 12,90); Item: 34 (R$ 13,90); Item: 35 (R$ 14,90); Item: 36 (R$ 14,90); Item: 37 (R$ 16,90); Item: 38 (R$ 27,90); Item: 39 (R$ 21,30); Item: 40 (R$ 21,90); Item: 41 (R$ 23,90); Item: 42 (R$ 35,00); Item: 43 (R$ 31,90); Item: 44 (R$ 38,00); Item: 45 (R$ 11,90); Item: 46 (R$ 13,20); Item: 47 (R$ 09,70); Item: 48 (R$ 10,90); Item: 52 (R$ 23,90); Item: 53 (R$ 21,90); Item: 55 (R$ 28,90); Item: 58 (R$ 08,90); Item: 59 (R$ 60,00); Item: 60 (R$ 18,00); Item: 61 (R$ 15,90); Item: 62 (R$ 14,90); Item: 63 (R$ 14,90); Item: 68 (R$ 2.587,84); Item: 70 (R$ 13,50); Item: 71 (R$ 20,50); Item: 73 (R$ 245,00); Item: 75 (R$ 112,00); Item: 76 (R$ 246,00); Item: 77 (R$ 329,00); Item: 78 (R$ 56,90); Item: 79 (R$ 609,00); Item: 80 (R$ 2.460,00); Item: 83 (R$ 1.090,00); Item: 84 (R$ 21.390,00); Item: 87 (R$ 1.049,00); Item: 88 (R$ 1.640,00); Item: 89 (R$ 990,00); Item: 91 (R$ 135,00); VALOR TOTAL: R$ 234.487,32 CONTRATADA: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 47.920.620/0001-02 Item: 06 (R$ 26,35); Item: 85 (R$ 937,00); VALOR TOTAL: R$ 24.268,20 CONTRATADA: COMÉRCIO DE MAQUINAS ERECHIM E CIA LTDA CNPJ nº 32.709.219/0001-50 Item: 69 (R$ 5.594,00); VALOR TOTAL: R$ 16.782,00 CONTRATADA: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA CNPJ nº 11.496.215/0001-61 Item: 30 (R$ 2.190,00); VALOR TOTAL: R$ 6.570,00 Valor Global: R$ 282.827,52 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Nova Venécia - ES, 1º de junho de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 016/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, BEM COMO, PARA CONSUMO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, (LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, EXPEDIENTE, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA E OUTROS ESPAÇOS, APOIO A PRÁTICA ESCOLAR), DECORRENTES DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA CAPIXABA DE FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - PROETI Nº 001/2022, CONFORME DEMAIS DESCRIÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, licitado em favor das empresas abaixo relacionadas, totalizando o valor de R$ 163.695,97: A&C COMERCIAL LTDA ME (CNPJ 10.962.026/001-74): Lote 01 no valor total de R$ 45.599,98; Lote 03 no valor total de R$ 19.888,88; totalizando o valor de R$ 65.488,86. MMV PAPELARIA LTDA EPP (CNPJ 32.193.726/0001-84): Lote 02 no valor total de R$ 28.873,06; Lote 04 no valor total de R$ 29.454,05; totalizando o valor de R$ 58.327,11. MOBILLE-ACO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ME (CNPJ 13.759.572/0001-09): Lote 06 no valor total de R$ 39.880,00; totalizando o valor de R$ 39.880,00. DESERTO: Lote 05 e Lote 07. FRACASSADO: Lote 08 e Lote 09. Processo: 001.201/2023 Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600007.01.0008 São Mateus/ES, 1º de junho de 2023. MARÍLIA A. CHAVES SILVEIRA Sec. Mun. de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A PMSM, com fundamento no inciso inciso VI, do art. 43, da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Nº. 002.028/2023, no uso de suas atribuições legais, divulga abaixo o resultado do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA, VIA DE ACESSO AO CORPO DE BOMBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, sendo FRACASSADO. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0001 São Mateus/ES, 1º de junho de 2023. ALBINO ENEZIO DOS SANTOS Sec. Mun. de Obras, Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de contratação, torna pública a retificação da Concorrência Nº 005/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de creche pré-escola padrão FNDE tipo 2, na localidade de Richmond, no município de Vargem Alta/ES, com recursos do Termo de Compromisso Nº 202141442-1, firmado com o FNDE, publicado na p. 230, seção 3 do DOU de 26/05/2023 , em virtude da necessidade de alteração dos itens 3.2 e 10.2.3.9, bem como Anexo I (planilha orçamentária e cronograma) do edital. Como as alterações interferem na apresentação da proposta, ficam definidas as seguintes datas: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2023, às 13:00 DATA DA ABERTURA: 11/07/2023 às 13:00h. Permanecem inalteradas as demais disposições. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0021 Vargem Alta/ES, 1º de junho de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Republicação PROCESSO ADM.: 001135/2023 O município de Vila Pavão/ES, torna público que o edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023, foi impugnado e RETIFICADO. O certame que estava marcado para ocorrer no dia 05 de junho de 2023, às 08hs:00min, acontecerá no dia 20 de junho de 2023, às 08hs:00min. OBJETO: Aquisição de Trator agrícola e Distribuidor de adubo químico e orgânico, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município conforme Plano de Trabalho Aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA, Convênio nº 926142/2022, proposta nº. 006558/2022. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA A PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS - ME EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP. ABERTURA: 20/06/2023, às 08h00min. Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através dos sites: PMVP: www.vilapavao.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa:http://lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/. ID CIDADES: 2023.074E0700001.01.0025 Vila Pavão-ES, 1º de junho de 2023. JARMES GASPARINI JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA E X T R AT O RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 295/2019. PROCESSO Nº 49.832/2019 Das partes: PMVV X CZ RENT A CAR LTDA. Do objeto: reajuste de 6,85%, com base no índice IPCA-E/IBGE, do contrato que visa a prestação de serviço de locação de veículo automotor acompanhado de motorista para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha/ES. Do valor reajustado: R$ 6.106,60 (seis mil, cento e seis reais e sessenta centavos). SEMSA/PMVV. Vila Velha/ES, 31/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº 3315202/2022. Contrato nº 214/2023. ID Cidades nº 2022.077E0600002.01.0029. Contratada: HF TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA. Objeto: Execução dos Procedimentos Necessários para a Regularização Fundiária dos Núcleos Urbanos Informais nos bairros: da Capixaba, Centro, Do Moscoso, Fonte Grande, Piedade e Santa Clara, todos no âmbito da Poligonal 03 do Projeto Terra Mais Igual. Valor: R$ 1.150.142,00 (Um milhão, cento e cinquenta mil, cento e quarenta e dois reais). Dotação: 29.01.16.482.0014.1086 - REGU L A R I Z AÇ ÃO FUNDIÁRIA URBANA DE VITÓRIA - 4.4.90.39.03 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. Fontes de Recurso: 1.754.1176.0000 - OP.CRÉD.INTERNA CP PAC2 POLIG 03, 1.754.0176.0000 - OP.CRÉD.INTERNA PAC II - PRÓ-MORADIA, 2.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Prazo de vigência: 720 (setecentos e vinte) dias. Nº da Nota de Empenho: 2373- 000, 2374-000 e 2375-000. Data da assinatura do termo: 25/05/2023. Vitória, 25 de maio de 2023. Luciano Forrechi - Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação.